A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Regional do Tocantins, emitiu parecer aprovando a prestação de contas final de cinco obras que a atual gestão realizou. A Prefeitura de Guaraí conseguiu desbloquear recursos, regularizar, terminar as obras e entregar à população.

As obras são as duas praças públicas nos setores Piassava e Canaã, pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, pavimentação e drenagem de vias urbanas no Jardim Brasília e construção de quadra esportiva no Setor Pestana.

Em um dos contratos, o repasse nº 0307418/2009, do Programa Turismo no Brasil, tinha como objeto a construção de duas praças públicas nos setores Piassava e Canaã. O recurso era de uma emenda de 2009, do ex-senador João Ribeiro, no valor de R$ 195 mil, contando ainda com a contrapartida de R$ 9.690,51 da prefeitura, no total de R$ 204.690,51. A Caixa enviou ofício nº 3294/2019, com data do último dia 4 de julho, aprovando a prestação de contas em relação a essas duas obras.

O outro contrato é do repasse nº 820088/2015, operação 1024620-94 do Programa de Planejamento Urbano para pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro. O recurso era um repasse do senador Ataídes Oliveira, no ano de 2015, no valor de R$ 250.767,00 mil, com contrapartida da prefeitura de R$ 4.917,00, num total de R$ 250. 767,00. Agora, a Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa, enviou ofício nº 3305/2019, com data do último dia 4 de julho também aprovando a prestação de contas em relação a esse contrato.

Por fim, em mais uma vitória da atual gestão, o Termo de Compromisso nº 790354/2013, operação 1008633-60, do Programa de Planejamento Urbano, para pavimentação e drenagem de vias urbanas no Jardim Brasília, teve prestação de contas aprovada pela Caixa, por meio de ofício nº 3306/2019 enviado no último 4 de julho. O recurso era um repasse do ano de 2013 de uma emenda do ex-deputado federal Júnior Coimbra, no valor de R$ 295.300,00 mil, com contrapartida da prefeitura de R$ 14.182,46, chegando a um total de R$ 309.482,46.

Nos dois primeiros anos, 2017 e 2018, a atual gestão conseguiu desbloquear recursos, regularizar, terminar as obras e entregar à população no início de 2019. Todas as quatro obras foram inauguradas no último mês de abril durante a programação em comemoração ao 49º aniversário de emancipação política de Guaraí, evitando que a população perdesse os benefícios em seus setores.

Além dessas quatro obras, outro convênio de nº 0299053-43 de 2009, com repasse de R$ 146.250,00 e contrapartida do município de R$ 70.219,14, teve prestação de contas aprovadas. Trata-se da construção da quadra esportiva no Setor Pestana, iniciada e inaugurada ainda em 2017.

Quadra esportiva do Setor Canaã

A atual gestão assumiu a administração do município em janeiro de 2017. Naquela época, diversas obras estavam paradas e contratos de repasse com o Governo Federal em situação de pendências com a Caixa Econômica Federal.

É o caso da burocracia envolvendo as obras de reforma e ampliação da quadra esportiva do Setor Canaã, com contrato de repasse desde 2014. Após duas empresas não cumprirem com o cronograma do edital, a Prefeitura de Guaraí já está tomando as devidas providências para resolver a situação das obras de reforma e ampliação da quadra esportiva do Setor Canaã.