Fiscais de postura e tributários, do município de Guaraí, realizaram uma blitz educativa na noite desta quinta-feira, 5, na Praça da Conciliação, afim de identificar e orientar o comércio ambulante para regulamentação das suas atividades em espaços públicos.  

Baseado no Código Municipal de Postura, pela Lei 108/92, artigos 84, 85 e 86, os fiscais fizeram dez orientações e foram recebidos amistosamente pelos ambulantes. “Uma ação satisfatória, fomos muito bem entendidos. Fizemos uma ação de caráter educativo, pois, toda e qualquer atividade econômica desenvolvida no município necessita de licenciamento e autorização”, destacou, o diretor da Coletoria Municipal, Belmivan Portilho.

A Sebastiana de Lopes Brito comercializa refeições na Praça da Conciliação. Ela recebeu os fiscais com muita satisfação e prometeu finalizar seu licenciamento. “Eu acho importante, porque regularizado trabalhamos sem problema. Eu vou buscar meu licenciamento. Autorizada, ninguém chega e ocupa meu espaço”, aprovou.

Proprietário de um food trucks, o Leonardo Fernandes Matos percorre várias cidades e outros estados ofertando seus hamburguers. De passagem por Guaraí, o cheff aprovou a blitz educativa. “Todo município precisa de fiscalização, controle e padrão. Quem ganha com isso é a população”, disse.

Licenciados

O Francisco Ferreira da Silva tem um comércio de lanches, na Praça da Conciliação. Ele apresentou, aos fiscais, seu Termo de Permissão de Uso de Bem Público e afirmou que não teve dificuldade para emissão do licenciamento. “É importante que todos estejam legalizados, foi a primeira coisa que fiz quando decidi fomentar minhas atividades nesta praça pública. Não é difícil, basta ir na prefeitura e iniciar o processo, pois todas as orientações são repassadas”, defendeu.

Atendimento

Parte da ação educativa, os ambulantes serão atendidos nesta sexta-feira, 5, por dois fiscais municipais, um de postura e outro tributário, para início do processo de licenciamento e autorização. O atendimento para regularização do comércio ambulante é realizado na sede provisória da Prefeitura de Guaraí, prédio do antigo Fórum do município, localizado na Avenida Bernardo Sayão, Setor Aeroporto, de segunda a sexta-feira das 7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30.