Motivo de burocracia, após duas empresas não cumprirem com o cronograma de acordo com o edital, a Prefeitura de Guaraí já está tomando as devidas providências para resolver a situação das obras de reforma e ampliação da quadra esportiva do Setor Canaã.

Para isso, o município, por meio de sua equipe técnica de engenharia e convênios, trabalha junto à Caixa para obter a aprovação de uma nova licitação para essa obra. O projeto de reprogramação da obra já está em fase final de análise pela Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Palmas.

A obra é resultado do contrato de repasse nº 806972/2014, operação 1014669-02/2014, oriundo de uma emenda do deputado federal Ângelo Agnolin. O projeto foi aprovado pela Caixa em junho de 2016, e a primeira empresa que assumiu abandonou a construção em 2018, alegando dificuldades administrativas.

Em 2018, uma nova licitação foi feita e a segunda empresa teve o contrato rescindido após três notificações da prefeitura, resultando com o contrato vencido.

Histórico

2014 – (Dezembro) O contrato de repasse foi assinado no mês de dezembro de 2014 junto à Caixa Econômica Federal.

2016 – (Novembro) O projeto básico foi aprovado pela Caixa em junho de 2016 e o procedimento licitatório para contratação da empresa Universal Engenharia Civil e Agronômica aceito em novembro de 2016.

2017 – (Janeiro) A atual gestão assumiu a administração do município em janeiro de 2017 com diversas obras paradas e contratos de repasse com o Governo Federal em situação de pendências com a Caixa Econômica Federal. Dentre eles, o recurso destinado para ampliação e reforma da quadra esportiva no Setor Canaã, no valor de R$ 250 mil, sendo R$ 243.750,00 de repasse e R$ 6.250,00 de contrapartida da prefeitura.

2017 – (Maio) A atual gestão conseguiu autorização para o início das obras, emitindo ordem de serviço em maio de 2017.

2018 – (Janeiro) a empresa Universal Engenharia Civil e Agronômica distratou o contrato com o município alegando vários problemas de ordem administrativa. O município teve que realizar outra licitação para contratar uma nova empresa e, assim, dar continuidade à execução da obra.

2018 – (Maio) o procedimento licitatório destinado à contratação da segunda empresa foi aceito pela Caixa e emitido uma nova ordem de serviço para a Sercon Serviços de Engenharia e Construção-Eireli.

2018 – (Setembro) a segunda empresa contratada (Sercon Serviços de Engenharia e Construção-Eireli) teve seu contratado rescindido após três notificações e o contrato vencido.

2018 – (Novembro) considerando a necessidade da publicação de um novo edital de licitação para a contratação de uma nova empresa para a conclusão da referida obra, foi encaminhado pedido de reprogramação do projeto com a devida atualização de valores e serviços a serem executados.

2019 – (Janeiro) a Caixa passou por alterações de pessoal e o referido processo, que estava em fase final de aprovação da reprogramação proposta, passou a ser analisado por outro técnico (agora um arquiteto), que reiniciou toda a análise, inclusive, quanto a serviços aprovados, medidos, aferidos e desbloqueados.

2019 – (Julho) em uma nova reunião, ficou definido o que deve ser feito para, enfim, resolver as pendências apontadas na reprogramação e assim conseguir a aprovação para que o município possa novamente licitar e contratar uma nova empresa que irá concluir a obra.

Agora, o projeto de reprogramação da obra está em fase final de análise pela Caixa Econômica Federal, na Superintendência de Palmas.