A Prefeitura Municipal de Guaraí realizou na manhã de ontem, 21/02, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017. Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar n° 131/2009 Lei da Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versam sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
A audiência teve por objetivo apresentar à população de Guaraí todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão. Foram apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas e projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, educação, esporte, eventos da agricultura, infraestrutura, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.
No início da cerimônia, houve um momento religioso com o Pe. Nilson Alves dos Santos. Em seguida, a Prefeita Lires Teresa Ferneda fez as considerações iniciais, dando por aberta a sessão.
Raimundo Nonato Pessoa da Silva, Secretário de Administração e Planejamento, deu início às apresentações, expondo Leis Complementares e Ordinárias, Licitações executadas, Receitas do Quadrimestre, atendimentos ao público, número de pareceres jurídicos, posse de concursados e Convênios com a Caixa Econômica, cujos recursos foram oriundos de emendas de Senadores e Deputados Federais e Estaduais do ano de 2017.
A Secretária de Saúde, Marlene de Fátima Sandri Oliveira, deu continuidade à audiência apresentando as despesas e investimentos da Secretaria, foram gastos R$ 4.109.893,03 com pessoal, medicamentos, gêneros alimentícios, água e energia, locação de imóveis, telefone, reforma das Unidades Básicas de Saúde, aquisição de bens permanentes, material médico-hospitalar, dentre outros equipamentos necessários ao trabalho da Secretaria de forma geral. Mostrou ainda as ações, como o Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, atingindo o índice de 16,76, percentual que ultrapassou o mínimo pela Lei Complementar 141/2012, de 15% da receita municipal para a saúde.
A Secretária Maria José Ferreira da Silva apresentou também as ações da Secretaria de Assistência Social, como o Casamento Comunitário, inauguração da reforma do prédio onde funciona as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Relacionou também as despesas com telefone, energia, aluguéis, combustível, a compra de um automóvel para o atendimento de crianças, dentre outras despesas e investimentos.
A Secretária de Esporte Juventude e Turismo, Maria Rita Lopes da Silva, mostrou as atividades de futsal masculino e feminino, futebol de campo, I torneio de vôlei, I campeonato intermunicipal infanto juvenil, copa gospel, comemoração do dia das crianças cultura e lazer, pedalada para conscientização ao câncer de mama e outras ações realizadas pela Secretaria Municipal.
Marcelo Albino de Sousa, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, detalhou as ações da Secretaria, como a lavoura comunitária, PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, assistência técnica rural, ecoponto de pneus, programa de educação sanitária e ambiental, programa de coleta seletiva – Cataguará, educação ambiental em parceria com o Colégio Executivo, plantio de árvores na Escolas Municipais, dentre outras realizações.
O Secretário de Educação e Cultura, Sebastião Mendes, apresentou os feitos da Secretaria como a escolarização da merenda escolar, processo de instalação do sistema de calhas e retirada da caixa d’água, na Escola Municipal Luís de Camões, mapeamento das crianças com possível desnutrição e/ou com necessidades alimentares, construção de poços artesianos na Escolas Euclides da Cunha (Beira do Rio), Creche Aquarela e Maria do Socorro Coelho Silva, entrega de livros e brinquedos para educação infantil, compra de computadores para todos os professores e diretores das escolas do município, e outras mais.
Antônio Carlos Cruz Moura, Secretário de Obras e Infraestrutura detalhou as ações de recuperação de drenos, canaletas, ruas, construção de dreno, na rua Paracambi – Setor Querência, limpeza do córrego Guarazinho, reforma de pontes na região do Santo Antônio, região do Salgado, região Jandaíra acesso a Astraja, manutenção da iluminação pública e dentre outras obras.
Finalizando a Audiência Pública, os departamentos da Contabilidade e Previdência Municipal, Guaraí Prev, também explanaram informações pertinentes às áreas, como o superávit orçamentário e os repasses à Previdência Social. Após as apresentações, a Prefeita Lires Ferneda, agradeceu o trabalho de todos os secretários, Câmara Municipal, servidores públicos e a parceria da população. Em seguida, deu por encerrada a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2017, enfatizando os resultados positivos da gestão Municipal.
Fernando Ramos e Anna Izabelle – ASCOM Prefeitura de Guaraí
Veja as apresentações do dia da Audiência Pública:
Secretaria de Administração e Planejamento;
Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo;
Secretaria de Assistência Social;
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
Secretaria Educação e Cultura;
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