Regularização Fundiária Guaraí: 61 famílias do Setor Serrinha receberão títulos de propriedade urbana nesta sexta-feira (18/12)

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Mapa preliminar do Setor Serrinha: 61 famílias serão beneficiadas nessa primeira etapa.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia será restrita e obedecerá a todos os protocolos de segurança durante o evento. A solenidade de entrega em Guaraí será transmitida pelo facebook.com/PrefeituraDeGuarai . A transmissão é graças a uma parceria da Prefeitura de Guaraí com a empresa guaraiense ConnectMais.

A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado do Tocantins entregam títulos de propriedade urbana aos moradores do Setor Serrinha nesta sexta-feira (18/12), a partir das 10 horas.

O projeto é um acordo de cooperação de regularização fundiária entre o TJ-TO com o município, que tem intuito de prevenir conflitos fundiários não judicializados e promover a regularização de áreas rurais e urbanas em todo o Estado.

A parceria resultou no projeto de inclusão social: Imóvel Legalizado – Promovendo Cidadania – desenvolvido para benefício desses moradores que vivem há anos na informalidade.

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Medidas de segurança contra Covid-19

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia será restrita e obedecerá a todos os protocolos de segurança durante o evento.

Transmissão ao vivo

A solenidade de entrega em Guaraí será transmitida pelo facebook.com/PrefeituraDeGuarai . A transmissão é graças a uma parceria da Prefeitura de Guaraí com a empresa guaraiense ConnectMais.

Autoridades

Segundo informou a assessoria de comunicação do TJTO, a cerimônia terá a participação da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, representando o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães; do juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre da Silva; da chefe de gabinete da Corregedoria, Kênia Cristina de Oliveira; do assessor Jurídico Celzo Filho de Lima Alves; e de autoridades municipais.

Nupref

O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foi criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Tribunal de Justiça realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania.

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Regularização Fundiária Guaraí: previsto para 18/12, famílias do Setor Serrinha serão os primeiros a receber títulos definitivos

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