61 famílias do Setor Serrinha, em Guaraí, receberam seus títulos definitivos de propriedade urbana na manhã desta sexta-feira (18/12). Agora, como legítimos proprietários, eles não escondiam a alegria durante a solenidade, que ocorreu em uma igreja no local.

“Eu tinha medo de perder minha casa. Agora, sou dona legítima, posso fazer ampliação e reforma da minha residência. Podemos receber infraestrutura,”, disse Vininha Batista de Sousa, 59 anos.

O projeto é um acordo de cooperação de regularização fundiária entre o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria Geral do Estado do Tocantins, com a Prefeitura de Guaraí. O intuito é de prevenir conflitos fundiários não judicializados e promover a regularização urbana em todo o município.

Para muitos moradores, é um sonho se tornando realidade, outros falavam em renovação das esperanças pela chegada de infraestrutura. Com os títulos em mãos, alguns moradores chegaram a comparar como “um presente de natal”.

A moradora Leiliane Alves da Silva, 22 anos, acredita que os títulos dos imóveis vão promover valorização das casas e do setor. “Agora, com os documentos em mãos, temos esperança de melhorias para nossa comunidade. Agradeço a prefeita Lires Ferneda, por ter lutado e conquistado isso por nós”.

Tribunal de Justiça

Representando o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe explicou sobre o Núcleo de Regularização Fundiária e sua importância. “Visa uma redução dos conflitos sociais pela disputa de posses de terrenos, além de garantir a segurança jurídica para o cidadão que recebe seu título. Com a regularização fundiária, todos saem ganhando, cidadãos, municípios, Tribunal de Justiça e estado”.

Plano de Governo

A prefeita Lires Ferneda agradeceu a parceria com o TJTO, e destacou que a regularização fundiária urbana de Guaraí era uma das metas do seu plano de governo. “Iniciamos toda a sistematização do projeto, desde o início do nosso governo e, hoje, se concretizou. A ilegalidade impedia que a prefeitura fizesse investimentos no setor, como por exemplo, infraestrutura e construção de outros equipamentos públicos. Para nossa gestão, é um momento de muita alegria entregar esses títulos. Estamos promovendo a segurança jurídica de seus imóveis”, disse.

Projetos

Segundo a prefeita Lires Ferneda, a prefeitura já tem projetos de drenagem profunda e pavimentação prontos para receber recursos de infraestrutura no Setor Serrinha. “Planejamos para que a próxima gestão execute essa meta complementar”.

Medidas de prevenção contra o coronavírus

A Prefeitura de Guaraí agradece o apoio do 7º Batalhão da Polícia Militar – Batalhão Guará, em nome do tenente-coronel Autieres Bezerra Pimentel, e os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sempre presentes e mantendo a ordem nos eventos oficiais do município, principalmente, em razão da Covid-19, garantindo os protocolos de segurança.

Transmissão ao vivo

A solenidade de entrega em Guaraí foi transmitida ao vivo pelas redes sociais, graças a uma parceria da Prefeitura de Guaraí com a empresa guaraiense ConnectMais.

Autoridades

Estiveram presentes: a prefeita eleita de Guaraí, Fátima Coelho, que administrará o município pelos próximos quatro anos; o atual vice-prefeito de Guaraí, Donizete Rocha (também vice-prefeito eleito para o próximo pleito); o  corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães; do juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre da Silva; da chefe de gabinete da Corregedoria, Kênia Cristina de Oliveira. Representando a Câmara Municipal, o vice-presidente, vereador Mikéias Feitosa; além dos vereadores eleitos para o próximo pleito, Marcelo Albino, Rita Lopes e Fábio Santos.