A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, por meio do site do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, valoriza a privacidade dos usu\u00e1rios e est\u00e1 comprometida com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais eventualmente coletados durante a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta Pol\u00edtica de Privacidade explica como as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas neste site, em conformidade com os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, finalidade p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
1. Finalidade do site<\/p>\n
O site do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed tem como finalidade disponibilizar ao cidad\u00e3o o acesso \u00e0s publica\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio, incluindo leis, decretos, portarias, editais, licita\u00e7\u00f5es, atos administrativos, comunicados e demais documentos de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es publicadas neste portal possuem car\u00e1ter p\u00fablico e oficial, observadas as normas legais aplic\u00e1veis \u00e0 publicidade dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
2. Coleta de informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Durante a navega\u00e7\u00e3o, este site poder\u00e1 coletar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas b\u00e1sicas, como:<\/p>\n
– endere\u00e7o IP;
\n– tipo de navegador utilizado;
\n– dispositivo de acesso;
\n– p\u00e1ginas visitadas;
\n– data e hor\u00e1rio de acesso;
\n– prefer\u00eancias de cookies.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas para garantir o funcionamento adequado do site, melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e compreender o uso dos servi\u00e7os digitais disponibilizados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
3. Dados pessoais em publica\u00e7\u00f5es oficiais<\/p>\n
O Di\u00e1rio Oficial pode conter dados pessoais presentes em atos administrativos, documentos p\u00fablicos, nomea\u00e7\u00f5es, portarias, contratos, editais e demais publica\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o publicadas para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal, transpar\u00eancia p\u00fablica, controle social e publicidade dos atos administrativos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
4. Uso de cookies<\/p>\n
Este site pode utilizar cookies para melhorar a navega\u00e7\u00e3o e garantir o correto funcionamento das p\u00e1ginas.<\/p>\n
Cookies s\u00e3o pequenos arquivos armazenados no navegador do usu\u00e1rio, utilizados para lembrar prefer\u00eancias, medir acessos e melhorar a experi\u00eancia no site.<\/p>\n
O usu\u00e1rio poder\u00e1 aceitar, recusar ou configurar suas prefer\u00eancias de cookies por meio do aviso exibido no site.<\/p>\n
5. Tipos de cookies utilizados<\/p>\n
Este site poder\u00e1 utilizar:<\/p>\n
Cookies necess\u00e1rios:
\nEssenciais para o funcionamento do site, navega\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e exibi\u00e7\u00e3o adequada das p\u00e1ginas.<\/p>\n
Cookies de an\u00e1lise:
\nUtilizados para compreender como os visitantes acessam o site, quais p\u00e1ginas s\u00e3o mais consultadas e como melhorar os servi\u00e7os digitais.<\/p>\n
Cookies de terceiros:
\nPodem ser utilizados quando houver conte\u00fados incorporados de servi\u00e7os externos, como mapas, v\u00eddeos, ferramentas de acessibilidade, estat\u00edsticas ou outros recursos.<\/p>\n
6. Compartilhamento de dados<\/p>\n
A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed n\u00e3o comercializa dados pessoais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser compartilhadas apenas quando necess\u00e1rio para:<\/p>\n
– cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal;
\n– atendimento a determina\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle;
\n– cumprimento de ordem judicial;
\n– garantia da seguran\u00e7a do site;
\n– execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos necess\u00e1rios ao funcionamento da plataforma.<\/p>\n
7. Seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
S\u00e3o adotadas medidas t\u00e9cnicas e administrativas para proteger as informa\u00e7\u00f5es tratadas neste site contra acessos n\u00e3o autorizados, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o indevida ou uso inadequado.<\/p>\n
No entanto, nenhum sistema eletr\u00f4nico \u00e9 totalmente imune a riscos. Por isso, recomenda-se que o usu\u00e1rio tamb\u00e9m adote cuidados ao navegar na internet.<\/p>\n
8. Direitos do titular de dados<\/p>\n
Nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 LGPD, o titular de dados poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de seus dados pessoais, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Entre os direitos previstos est\u00e3o:<\/p>\n
– confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de dados;
\n– acesso aos dados pessoais;
\n– corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
\n– informa\u00e7\u00e3o sobre compartilhamento de dados;
\n– solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o, quando cab\u00edvel;
\n– demais direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
9. Limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao Di\u00e1rio Oficial<\/p>\n
Por se tratar de portal destinado \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de atos oficiais, determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais podem permanecer publicadas em raz\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o legal, interesse p\u00fablico, transpar\u00eancia administrativa e preserva\u00e7\u00e3o do registro oficial dos atos p\u00fablicos.<\/p>\n
Pedidos de altera\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ser\u00e3o analisados conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a finalidade da publica\u00e7\u00e3o e o interesse p\u00fablico envolvido.<\/p>\n
10. Links externos<\/p>\n
Este site poder\u00e1 conter links para p\u00e1ginas externas ou documentos hospedados em outros ambientes digitais.<\/p>\n
A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed n\u00e3o se responsabiliza pelas pr\u00e1ticas de privacidade de sites de terceiros. Recomenda-se que o usu\u00e1rio consulte as pol\u00edticas de privacidade desses servi\u00e7os.<\/p>\n
11. Altera\u00e7\u00f5es nesta Pol\u00edtica de Privacidade<\/p>\n
Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada a qualquer momento para refletir mudan\u00e7as legais, t\u00e9cnicas ou administrativas.<\/p>\n
A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina.<\/p>\n
12. Contato<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed pelos canais oficiais de atendimento dispon\u00edveis no portal institucional.<\/p>\n
Prefeitura Municipal de Guara\u00ed
\nDi\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed
\nDiretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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