{"id":16826,"date":"2018-07-14T16:21:20","date_gmt":"2018-07-14T19:21:20","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=16826"},"modified":"2019-01-29T22:21:15","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:15","slug":"edicao-501-ordinaria-02-de-julho-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/07\/14\/edicao-501-ordinaria-02-de-julho-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o 501 Ordin\u00e1ria 02 de julho de 2018"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"vertical-align: inherit;\"><span style=\"vertical-align: inherit;\"><span style=\"vertical-align: inherit;\"><span style=\"vertical-align: inherit;\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-501.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 501<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 89\/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Eva Luciana Bezerra Montel, Diretora de Recursos Humanos, Matricula Funcional n\u00ba 2190, para participar do treinamento relacionado \u00e0 folha de pagamento, junto ao MEGASOFT, no dia 29\/06\/\/2018, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0321\/2018 - DE 28 DE MAIO DE 2018 \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal JO\u00c3O BATISTA SILVA \u2013 COORDENADOR DA DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTES, MATRICULA FUNCIONAL N 287, para conduzir Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade ao aeroporto - na cidade de PALMAS - TO, no dia 28 DE MAIO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria , no valor de 100,00 ( cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0322\/2018 - DE 28 DE MAIO DE 2018 \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora do domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 30 DE MAIO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria , no valor de 80,00 ( oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Segunda-feira, 02 de julho de 2018 02 Ano IV \u2022 N\u00ba 501 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0323\/2018 - DE 28 DE MAIO DE 2018 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal JO\u00c3O BATISTA SILVA \u2013 COORDENADOR DE TRANSPORTE MUNICIPAL, MATRICULA FUNCIONAL N 287, para levar ve\u00edculo l-200 pra revis\u00e3o dos 30,000 km - na cidade de PALMAS - TO, no dia 30 DE MAIO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria , no valor de 100,00 ( cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO GUARA\u00cd-PREV PORTARIA N.\u00ba 21\/2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Sr. VALMIR PEREIRA SILVA.\u201d A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GUARAI-PREV, Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Guarai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade, RESOLVE: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, ao servidor Sr. VALMIR PEREIRA SILVA, portador da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 1382180, inscrito no CP F sob o n.\u00ba 758.285.371- 72, efetivo no cargo de P ROFESSOR(A) 40H EFET IVO NIVEL II, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 3.592,60 (tr\u00eas mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) , conforme processo administrativo do GUARAI-P REV, n.\u00ba 2018.04.03185P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpra-se.  GUARAI - TO, 02 de Julho de 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal PORTARIA N.\u00ba 22\/2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Sr. MARINA DE ASSIS FERNANDES DE MATOS ALMEIDA.\u201d A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GUARAI-PREV, Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Guarai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade, RESOLVE: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, ao servidor Sr. MARINA DE ASSIS FERNANDES DE MATOS ALMEIDA , portador da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 1.326.844, inscrito no CP F sob o n.\u00ba 586.693.701-82, efetivo no cargo de P ROFESSOR(A) 40H EFET IVO NIVEL III , lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 3.660,27( tr\u00eas mil seiscentos e sessenta e vinte sete centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-P REV, n.\u00ba 2018.04.03187P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GUARAI - TO, 02 de julho de 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal PORTARIA N.\u00ba 23\/2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Sr. AENIA APARECIDA DA COSTA SILVA.\u201d A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GUARAI-PREV, Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Guarai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n. \u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade, RESOLVE: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, ao servidor Sr. AENIA APARECIDA DA COSTA SILVA, portador da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 1323499, inscrito no CP F sob o n.\u00ba 418.281.351-00, efetivo no cargo de P ROFESSOR(A) 40H EFET IVO NIVEL III , lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 3.660,27 ( tr\u00eas mil seiscentos e sessenta reais e vinte e sete centavos ), conforme processo administrativo do GUARAI-P REV, n.\u00ba 2018.04.03186P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpra-se.  GUARAI - TO, 02 de julho de 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF\u00a0<a href=\"\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-501.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o 501\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ordin\u00e1ria\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 02 de julho de 2018<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF\u00a0Edi\u00e7\u00e3o 501\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ordin\u00e1ria\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 02 de julho de 2018<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-16826","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16826"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17262,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16826\/revisions\/17262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}