{"id":16939,"date":"2018-07-14T16:34:09","date_gmt":"2018-07-14T19:34:09","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=16939"},"modified":"2019-01-29T22:21:14","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:14","slug":"edicao-505-ordinaria-11-de-julho-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/07\/14\/edicao-505-ordinaria-11-de-julho-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o 506 Ordin\u00e1ria 11 de julho de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-506.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 506<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/TERMO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA \u201cTERMO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI E A EMPRESA TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\u201d Pelo presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA, por esta e melhor forma de direito, em que s\u00e3o partes de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, com sede e foro na cidade de Guara\u00ed - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba. 11.295.419\/0001-34, localizada na Av. Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Sr.\u00aa MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA, portadora do CPF n\u00ba. 759.989.801-82 e do RG n\u00ba. 1.035.297, SSP\/TO e o, TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00ba. 02.582.819\/0001-30 localizada na 1012 Sul, alameda 09, Lote 13, Setor Eco Industrial, Palmas Tocantins, representada pelo Sr. R\u00d4MULO JOS\u00c9 DOS SANTOS, portador do CPF n\u00ba.425.414.091-68, RG n\u00ba. 777.99, SSP\/DF. CLA\u00daSULA PRIMEIRA - O Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u00e9 devedor do CONFITENTE da quantia l\u00edquida, certa e exig\u00edvel no valor de R$ 33.203,61 (Trinta e tr\u00eas mil duzentos e tr\u00eas reais e sessenta e um centavos). Par\u00e1grafo \u00danico - A d\u00edvida acima \u00e9 resultante da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia executados com acr\u00e9scimos referente a obra de conclus\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Setor Dantas, al\u00e9m dos servi\u00e7os licitados sob a Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 003\/2016 e contratados sob o n\u00ba 003\/2016. CLA\u00daSULA SEGUNDA - Por este instrumento e na melhor forma de direito, o CONFITENTE reconhece e confessa expressa e solidariamente devedor da Empresa TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA da import\u00e2ncia constante da Cl\u00e1usula Primeira, obrigando-se a pag\u00e1-la no prazo e sob as condi\u00e7\u00f5es neste ato adiante estabelecidas. CLA\u00daSULA TERCEIRA\u2013 Em face do disposto no art. 59, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei 8.666\/93, a despesa discriminada na Cl\u00e1usula Primeira, apurada e atestada por sua ordenadora \u00e9, neste ato, reconhecida pela Secret\u00e1ria e Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, para os efeitos preconizados em tais disposi\u00e7\u00f5es legais. CLA\u00daSULA QUARTA - A d\u00edvida ora reconhecida, confessada R$ 33.203,61 (Trinta e tr\u00eas mil duzentos e tr\u00eas reais e sessenta e um centavos), ser\u00e1 paga pelo CONFITENTE da seguinte maneira: parcela \u00fanica com transfer\u00eancia eletr\u00f4nica na conta corrente 4767-2, Agencia 2525, Caixa Econ\u00f4mica Federal, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal e a comprova\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal da Empresa, garantindo assim, a mais ampla, rasa, geral, irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o, para nada mais reclamar ou pleitear a qualquer t\u00edtulo ou pretexto. Par\u00e1grafo \u00danico - Qualquer recebimento das presta\u00e7\u00f5es fora dos prazos aven\u00e7ados constituir\u00e1 mera toler\u00e2ncia, que n\u00e3o afetar\u00e1 de forma alguma as datas de vencimento daquelas presta\u00e7\u00f5es ou demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es desta composi\u00e7\u00e3o, nem importar\u00e1 nova\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do ajustado, inclusive quanto aos encargos resultantes da mora. CLA\u00daSULA QUINTA - Fica eleito o foro desta Comarca de Guara\u00ed - TO para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas do presente instrumento. E, por estarem justas e aven\u00e7adas, assinam o presente instrumento, feito em 03(tr\u00eas) vias de um s\u00f3 teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo. Guara\u00ed\/TO, 05 de julho de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd DEVEDOR R\u00d4MULO JOS\u00c9 DOS SANTOS TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CREDOR TERMO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA &quot;TERMO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI E A EMPRESA TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA&quot; Pelo presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA, por esta e melhor forma de direito, em que s\u00e3o partes de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, com sede e foro na cidade de Guara\u00ed - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba. 11.295.419\/0001-34, localizada na Av. Goi\u00e1s, n\u00ba 1338,  Ter\u00e7a-feira, 10 de julho de 2018 02 Ano IV \u2022 N\u00ba 505 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Sr.\u00aa MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA, portadora do CPF n\u00ba. 759.989.801-82 e do RG n\u00ba. 1.035.297, SSP\/TO e o, TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00ba. 02.582.819\/0001-30 localizada na 1012 Sul, alameda 09, Lote 13, Setor Eco Industrial, Palmas Tocantins, representada pelo Sr. R\u00d4MULO JOS\u00c9 DOS SANTOS, portador do CPF n\u00ba.425.414.091-68, RG n\u00ba. 777.99, SSP\/DF. CLA\u00daSULA PRIMEIRA - O Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u00e9 devedor do CONFITENTE da quantia l\u00edquida, certa e exig\u00edvel no valor de R$ 47.425,23 (Quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e tr\u00eas centavos). Par\u00e1grafo \u00danico - A d\u00edvida acima \u00e9 resultante da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia executados com acr\u00e9scimos referente a obra de conclus\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Setor Alto Alegre, al\u00e9m dos servi\u00e7os licitados sob a Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 004\/2016 e contratados sob o n\u00ba 004\/2016. CLA\u00daSULA SEGUNDA - Por este instrumento e na melhor forma de direito, o CONFITENTE reconhece e confessa expressa e solidariamente devedor da Empresa TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA da import\u00e2ncia constante da Cl\u00e1usula Primeira, obrigando-se a pag\u00e1-la no prazo e sob as condi\u00e7\u00f5es neste ato adiante estabelecidas. CLA\u00daSULA TERCEIRA\u2013 Em face do disposto no art. 59, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei 8.666\/93, a despesa discriminada na Cl\u00e1usula Primeira, apurada e atestada por sua ordenadora \u00e9, neste ato, reconhecida pela Secret\u00e1ria e Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, para os efeitos preconizados em tais disposi\u00e7\u00f5es legais. CLA\u00daSULA QUARTA - A d\u00edvida ora reconhecida, confessada R$ 47.425,23 (Quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e tr\u00eas centavos), ser\u00e1 paga pelo CONFITENTE da seguinte maneira: parcela \u00fanica com transfer\u00eancia eletr\u00f4nica na conta corrente 4767-2, Agencia 2525, Caixa Econ\u00f4mica Federal, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal e a comprova\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal da Empresa, garantindo assim, a mais ampla, rasa, geral, irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o, para nada mais reclamar ou pleitear a qualquer t\u00edtulo ou pretexto. Par\u00e1grafo \u00danico - Qualquer recebimento das presta\u00e7\u00f5es fora dos prazos aven\u00e7ados constituir\u00e1 mera toler\u00e2ncia, que n\u00e3o afetar\u00e1 de forma alguma as datas de vencimento daquelas presta\u00e7\u00f5es ou demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es desta composi\u00e7\u00e3o, nem importar\u00e1 nova\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do ajustado, inclusive quanto aos encargos resultantes da mora. CLA\u00daSULA QUINTA - Fica eleito o foro desta Comarca de Guara\u00ed - TO para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas do presente instrumento. E, por estarem justas e aven\u00e7adas, assinam o presente instrumento, feito em 03(tr\u00eas) vias de um s\u00f3 teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo. Guara\u00ed\/TO, 05 de julho de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd DEVEDOR R\u00d4MULO JOS\u00c9 DOS SANTOS TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CREDOR\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-505.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o 506\u00a0 \u00a0 \u00a0Ordin\u00e1ria\u00a0 \u00a0 \u00a0 11 de julho de 2018<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF\u00a0Edi\u00e7\u00e3o 506\u00a0 \u00a0 \u00a0Ordin\u00e1ria\u00a0 \u00a0 \u00a0 11 de julho de 2018<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-16939","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16939"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17256,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16939\/revisions\/17256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}