{"id":17003,"date":"2018-07-19T21:17:01","date_gmt":"2018-07-20T00:17:01","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17003"},"modified":"2019-01-29T22:21:14","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:14","slug":"edicao-ordinaria-511-de-19-de-julho-de-2018-guarai-to-gov-br-portal-wp-content-uploads-2018-07-dom-511-pdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/07\/19\/edicao-ordinaria-511-de-19-de-julho-de-2018-guarai-to-gov-br-portal-wp-content-uploads-2018-07-dom-511-pdf\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 511 de 19 de julho de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-511.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 511<\/a>\n<div id=\"crumbs\"><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 95\/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 servidora municipal, Sra. Eva Luciana Bezerra Montel, Diretora de Recursos Humanos, Matricula Funcional n\u00ba 2190, para participar do treinamento relacionado \u00e0 folha de pagamento, junto ao MEGASOFT, nos dias 11 e 12\/07\/2018, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 \u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, E s t a d o do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 96\/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Marcelo Albino de Sousa \u2013 Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, Matricula Funcional n\u00ba 3415, para participar do Zoneamento Ecol\u00f3gico e Econ\u00f4mico, elaborado pela Secret\u00e1ria do Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 CEPLAN, no dia 19\/07\/2018, na cidade de Pedro Afonso - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de julho do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 97\/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Alessandro Jos\u00e9 da Silva \u2013 Engenheiro Agr\u00f4nomo, Matricula Funcional n\u00ba 1837, para participar do Zoneamento Ecol\u00f3gico  Quinta-feira, 19 de julho de 2018 02 Ano IV \u2022 N\u00ba 511 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP e Econ\u00f4mico, elaborado pela Secret\u00e1ria do Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 CEPLAN, no dia 19\/07\/2018, na cidade de Pedro Afonso - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de julho do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 98\/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Ana Paula Silva de Almeida \u2013 Coordenadora de Divis\u00e3o de Defesa Civil, Matricula Funcional n\u00ba 839, para participar do Zoneamento Ecol\u00f3gico e Econ\u00f4mico, elaborado pela Secret\u00e1ria do Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 CEPLAN, no dia 19\/07\/2018, na cidade de Pedro Afonso - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de julho do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 99\/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Pascoalina Siqueira Wolcikoski \u2013 Diretora de Paisagismo, Matricula Funcional n\u00ba 3419, para participar do Zoneamento Ecol\u00f3gico e Econ\u00f4mico, elaborado pela Secret\u00e1ria do Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 CEPLAN, no dia 19\/07\/2018, na cidade de Pedro Afonso - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de julho do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.500\/2018 - DE 18 DE JULHO DE 2018 \u201cRETIFICA O ART 1\u00ba DA PORTARIA N\u00ba 1.211\/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO N\u00ba 332\/2017, EM 06\/09\/2017.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) RETIFICAR o Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 1.211\/2017, de 04 de setembro de 2017. ONDE SE L\u00ca: Art. 1\u00ba. Instaurar Tomada de Contas Especial \u2013 TCE em face da pr\u00e1tica de atos ilegais e lesivos ao Er\u00e1rio, apurados nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 106\/2017, para identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e quantifica\u00e7\u00e3o dos danos. LEIA-SE: Art. 1\u00ba. Instaurar Tomada de Contas Especial \u2013 TCE em face da pr\u00e1tica de atos ilegais e lesivos ao Er\u00e1rio, apurados nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 035\/2017, para identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e quantifica\u00e7\u00e3o dos danos. Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.501\/2018 - DE 19 DE JULHO DE 2018 \u201cSUSPENDE F\u00c9RIAS DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) SUSPENDER (12) doze dias de f\u00e9rias da servidora Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1153, a partir do dia 19\/07\/2018, em virtude de necessidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Art. 2\u00ba) Os dias de f\u00e9rias suspensos ser\u00e3o usufru\u00eddos em data futura, de acordo com o interesse da servidora e de sua chefia imediata. Art. 3\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Quinta-feira, 19 de julho de 2018 03 Ano IV \u2022 N\u00ba 511 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Art. 4\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de julho do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.305\/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DA \u00c1REA DE 6.592 M\u00b2 DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR E SETOR NORTE 2\u00aa ETAPA.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de n\u00b0 001\/2006 e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73. D E C R E T A Art. 1\u00ba) Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO da \u00e1rea de 6.592 m\u00b2 do loteamento Cristo Redentor e Setor Norte 2\u00aa etapa, dando origem aos lotes de numera\u00e7\u00e3o 01 ao 18 conforme Mapa e Memorial descritivo elaborado pela Engenheira Agr\u00f4noma Silvania Facundes B. Silva \u2013 CREA n\u00b0 307753\/D-TO. Art. 2\u00ba) Fica aprovado o desmembramento do im\u00f3vel mencionado no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e caracterizado no Mapa e Memorial Descritivo, devidamente anotado na ART n\u00ba TO20180136468, de responsabilidade t\u00e9cnica da Engenheira Agr\u00f4noma Silvania Facundes B. Silva \u2013 CREA n\u00b0 307753\/D-TO, anexo ao presente. Art. 3\u00ba) O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Art. 4\u00ba) Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO 4\u00ba TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 006\/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 22.582.819\/0001-30 Modalidade: TOMADA DE PRE\u00c7OS n\u00ba 004\/2016 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA PREFEITURA Prazo de vig\u00eancia: 14\/02\/2019 Data da Assinatura: 19\/07\/2018 Signat\u00e1rio: Lires Teresa Ferneda \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Romulo Jos\u00e9 dos Santos \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 19 de julho de 2018 Lires Teresa Ferneda Prefeita SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 113\/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A S E R V I D O R A , Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA \u2013 CAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3407, QUE IR\u00c1 BUSCAR INFANTE DE ALTA M\u00c9DICA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUA\u00cdNA, no dia 11\/07\/2018, na cidade de ARAGUA\u00cdNA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 106\/2018 \u2013 CAI anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 114\/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018. \u201c A U T O R I Z A O PA G A M E N T O D E D I \u00c1 R I A A O S E RV I D O R , Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137,QUE IR\u00c1 LEVAR COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA \u2013 CAI, QUE IR\u00c1 LEVAR A COORDENADORA DA CAI QUE IR\u00c1 BUSCAR INFANTE DE ALTA M\u00c9DICA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUA\u00cdNA, no dia 11\/07\/2018, na cidade de ARAGUA\u00cdNA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 106\/2018 \u2013 CAI anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 Quinta-feira, 19 de julho de 2018 04 Ano IV \u2022 N\u00ba 511 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 115\/2018 - DE 18 DE JULHO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A S E R V I D O R A , Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 7 (SETE) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO XX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, na cidade de Belo Horizonte \u2013 MG, COM SAIDA PARA PALMAS DIA 27\/07\/2018, ONDE PEGAR\u00c1 LOTA\u00c7\u00c3O VIA TRANSPORTE TERRESTRE DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SETAS, \u00e0s 6:30hs do dia 28\/07, COM RETORNO NO DIA 03\/08\/2018, conforme inscri\u00e7\u00e3o do evento anexo ao Processo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de julho de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/div>\n<article id=\"the-post\" class=\"post-listing post-16989 post type-post status-publish format-standard hentry category-diario-oficial tag-diario-oficial\">\n<div class=\"single-post-thumb\"><\/div>\n<div class=\"post-inner\">\n<div class=\"entry\">\n<div class=\"pdfemb-viewer\">\n<div class=\"pdfemb-errormsg\">BAIXAR PDF:\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-511.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 511 de 19 de julho de 2018<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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