{"id":17058,"date":"2018-07-25T13:01:11","date_gmt":"2018-07-25T16:01:11","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17058"},"modified":"2019-01-29T22:21:14","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:14","slug":"edicao-ordinaria-514-de-25-de-julho-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/07\/25\/edicao-ordinaria-514-de-25-de-julho-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 514 de 25 de julho de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-514.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 514<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.505\/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd-PREV para \u00e0 servidora A\u00eania Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Professora, em 01\/07\/2018.  R E S O L V E  Art. 1\u00ba) EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Servi\u00e7o, \u00e0 servidora A\u00eania Aparecida da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. . Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1\u00ba (primeiro) de julho de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.506\/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd-PREV para \u00e0 servidora Marina de Assis Fernandes, ocupante do cargo de Professora, em 01\/07\/2018.  R E S O L V E  Art. 1\u00ba) EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Servi\u00e7o, \u00e0 servidora Marina de Assis Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. . Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1\u00ba (primeiro) de julho de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.507\/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 \u201cEXONERA SERVID OR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; Quarta-feira, 25 de julho de 2018 02 Ano IV \u2022 N\u00ba 514 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd-PREV para ao servidor Valmir Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professora, em 01\/07\/2018. R E S O L V E  Art. 1\u00ba) EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Servi\u00e7o, o servidor Valmir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. . Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1\u00ba (primeiro) de julho de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2018 A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, por interm\u00e9dio do Pregoeiro Oficial, TORNA PUBLICO que realizou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia civil para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sicos e executivos, fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistoria, an\u00e1lise e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de um nexo \u00e1s instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed-TO, com as seguintes caracter\u00edsticas: ORIGEM: DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O CONTRATANTE: C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO CONTRATADA: TOPOVARES DESENHOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES CNPJ\/MF: 18.605.237\/0001-61 VALOR: 14.200,00(quatorze mil e duzentos) VIG\u00caNCIA: 05 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 20187 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA\/ATIVIDADE 1001.01 031 0003 2.001 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da C\u00e2mara Municipal, Classifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica 3.3.90.36.00 Outros Servi\u00e7os CARACTERIZA\u00c7\u00c3O E COMPROVA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O F\u00c1TICA QUE AUTORIZA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O A presente Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o encontra-se fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, conforme diploma legal supracitado. \u201cArt. 24 - \u00c9 dispens\u00e1vel a licita\u00e7\u00e3o: I - para obras e servi\u00e7os de engenharia de valor at\u00e9 10% (dez por cento) do limite previsto na al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso I do artigo anterior, desde que n\u00e3o se refiram a parcelas de uma mesma obra ou servi\u00e7o ou ainda para obras e servi\u00e7os da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;\u201d Com base no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) da proposta apresentada e anexada aos autos do presente processo que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de Engenharia Civil, para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico e Executivo, fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistoria, an\u00e1lise e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal deGuara\u00edTO, durante exerc\u00edcio de 2018, nota-se a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o em comento, tornando o caso em quest\u00e3o, dentro das exig\u00eancias requeridas por este dispositivo. Guara\u00ed-TO, 05, de julho de 2018.  Sebasti\u00e3o Ferreira de Souza  Pregoeiro Oficial S\u00daMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004\/2018 PROCESSO N.\u00ba 016\/2018 Nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666\/1993, Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Guara\u00ed-TO, resolve tornar p\u00fablico que a efetuou a contrata\u00e7\u00e3o da empresa detentora dos direitos de comercializa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do Sistema \u201cEP-Eletronic Panel(Painel de Vota\u00e7\u00e3o Inteligente para C\u00e2maras municipais), registrado sobno INPI sob os n\u00fameros RS 116591-1 e UM 9001902, pela empresa SUPREMA TECNOLOGIA LTDA \u2013 CNPJ: 19.7875\/052\/0001-68, no per\u00edodo de 01 de junho \u00e0 31 de dezembro de 2018, pelo valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) que ser\u00e3o pagos em 06(seis) parcelas mensais de R$ 500,00(quinhentos reais). C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed. Estado do Tocantins, aos 01 dias do m\u00eas de junho de 2018. DONIZETH MEDEIROS Presidente da C\u00e2mara de Guara\u00ed-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-514.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 514 de 25 de julho de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 514 de 25 de julho de 2018<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-17058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17058"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17238,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17058\/revisions\/17238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}