{"id":17077,"date":"2018-07-26T13:05:17","date_gmt":"2018-07-26T16:05:17","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17077"},"modified":"2019-01-29T22:21:14","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:14","slug":"edicao-ordinaria-515-de-26-de-julho-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/07\/26\/edicao-ordinaria-515-de-26-de-julho-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 515 de 26 de julho de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-515.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 515<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.509\/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O QUE RESPONDE SOLIDARIAMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto na Lei Complementar n\u00ba 008\/2017; R E S O L V E Art.1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Luciana Bezerra Montel, uma gratifica\u00e7\u00e3o de 30 % (trinta por cento) adicionada ao seu sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, inciso VII, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, pelo exerc\u00edcio do cargo comissionado de Diretora de Recursos Humanos. Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/07\/2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 116\/2018 - DE 13 DE JULHO DE 2018.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A S E R V I D O R A , Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA \u2013 CAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3407, QUE IR\u00c1 LEVAR GENITORA DE INFANTE ACOLHIDA PARA SUBSTITUIR A CUIDADORA EM ACOMPANHAMENTO DE INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DA INFANTE NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUA\u00cdNA, no dia 15\/07\/2018, na cidade de ARAGUA\u00cdNA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 115\/2018 \u2013 CAI anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de julho de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 Quinta-feira, 26 de julho de 2018 02 Ano IV \u2022 N\u00ba 515 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 117\/2018 - DE 13 DE JULHO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A S E R V I D O R A , Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. LUZIA CACIA DA SILVA, CUIDADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA \u2013 CAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3050, QUE IR\u00c1 COMO ACOMPANHANTE DE INFANTE ACOLHIDA NA CAI EM INTERA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAIN, nos dias 13 e 14\/07\/2018, com retorno no dia 15\/07\/2018, na Cidade de ARAGUA\u00cdNA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 114\/2018 \u2013 CAI e Declara\u00e7\u00e3o, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de julho de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 118\/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018. \u201c A U TO R I Z A O PA G A M E N TO D E D I \u00c1 R I A AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 PALMAS ONDE SE REUNIR\u00c1 COM A EQUIPE DA SETAS-SECRETARIA DE ESTADO E ASSIT\u00caNCIA SOCIAL QUE PROSSEGUIR\u00c3O PARA O XX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, no dia 26\/07\/2018, cidade de PALMAS - TO, conforme inscri\u00e7\u00e3o anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de julho de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Contrato n\u00ba 005\/2017 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 003\/2017 Processo n\u00ba: 006.02.003\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Contratada: L.C. ARAUJO LIMA EIRELI-ME, CNPJ sob o n.\u00ba 26.826.231\/0001-42 Signat\u00e1ria: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Luiz Carlos Ara\u00fajo Lima Objeto: loca\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo popular, Marca Fiat, Modelo Palio, Placa NVZ-2762, com motorista e sem limite de quilometragem para utiliza\u00e7\u00e3o nas atividades desenvolvidas pelo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social. Data de Assinatura: 23\/07\/2018. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestor Municipal de Assist\u00eancia Social SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 019\/2018 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, licita\u00e7\u00e3o na Modalidade de Preg\u00e3o Presencial do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, visando Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Hospitalares do tipo Materiais para curativos, para atender as demandas das UBS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, cujas especifica\u00e7\u00f5es detalhadas encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 8hs do dia 14\/08\/2018, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 24 de julho de 2018. Rosane Bertamoni Pregoeira EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 018\/2018 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, licita\u00e7\u00e3o na Modalidade de Preg\u00e3o Presencial do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, visando Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes e outros insumos, para atender a demanda do Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Clinicas de Guara\u00ed, cujas especifica\u00e7\u00f5es detalhadas encontramse no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 8hs do dia 08\/08\/2018, no Pa\u00e7o Municipal Pac\u00edfico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 25 de julho de 2018. Rosane Bertamoni Pregoeira\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-515.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 515 de 26 de julho de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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