{"id":17108,"date":"2018-07-27T12:47:29","date_gmt":"2018-07-27T15:47:29","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17108"},"modified":"2019-01-29T22:21:14","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:14","slug":"edicao-ordinaria-516-de-27-de-julho-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/07\/27\/edicao-ordinaria-516-de-27-de-julho-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 516 de 27 de julho de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-516.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 516<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.502\/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 \u201cEXONERA SERVIDOR A PEDIDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) EXONERAR, a pedido, o servidor Thiago Rodrigues Moreira, do cargo efetivo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 20\/07\/2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.307\/2018 - DE 26 DE JULHO DE 2018. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO P\u00daBLICO, EDITAL N\u00ba. 001\/2016, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a Homologa\u00e7\u00e3o do resultado do Concurso P\u00fablico Municipal, Edital n\u00ba 001\/2016, por meio do Decreto n\u00ba. 1.043\/2016, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed n\u00ba. 166\/2016, de 31 de agosto de 2016; A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o que disp\u00f5e o artigo 13, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, de 21 de mar\u00e7o de 2000; D E C R E T A: Art. 1\u00ba) Fica CONVOCADO e NOMEADO o candidato classificado no Concurso P\u00fablico Municipal, Edital n\u00ba. 001\/2016, relacionado abaixo, para comparecer e tomar posse no seu respectivo cargo. Ordem Cargo Nome Inscri\u00e7\u00e3o Nota Situa\u00e7\u00e3o 2\u00ba Motorista de Ve\u00edculo Pesado Fernando Fran\u00e7a da Silva 23336 81,00 Classificado Art. 2\u00ba) O candidato dever\u00e1 se apresentar na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o deste Decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 11h e das 14h \u00e0s 17h, munidos dos documentos exigidos no Anexo I, deste Decreto. Art. 3\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de julho do ano de 2018.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as ANEXO I DO DECRETO N\u00ba 1.307\/2018 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE (DUAS C\u00d3PIAS AUTENTICADAS): \u2022 RG; \u2022 CPF; \u2022 02 (DUAS) FOTOS 3X4; \u2022 T\u00cdTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O OU CERTID\u00c3O DE QUITA\u00c7\u00c3O ELEITORAL; \u2022 DOCUMENTOS COM PIS\/PASEP, OU EXTRATO INEXIST\u00caNCIA  Sexta-feira, 27 de julho de 2018 02 Ano IV \u2022 N\u00ba 516 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP DE REGISTRO (OBTIDO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL); \u2022 COMPROVANTE DE RESID\u00caNCIA; \u2022 DECLARA\u00c7\u00c3O QUANTO AO EXERC\u00cdCIO OU N\u00c3O DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUN\u00c7\u00c3O E DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CARGO (MODELO PR\u00d3PRIO); \u2022 COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDO EM EDITAL; \u2022 CERTIFICADO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA DA INCORPORA\u00c7\u00c3O (PARA OS DO SEXO MASCULINO); \u2022 CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO OU CASAMENTO. SE VI\u00daVO(A), ACOMPANHAR A CERTID\u00c3O DE \u00d3BITO DO C\u00d4NJUGE, SE SEPARADO OU DIVORCIADO, TRAZER CERTID\u00c3O COM AVERBA\u00c7\u00c3O; \u2022 CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO DE FILHOS, SE HOUVER; \u2022 EXAMES M\u00c9DICOS PR\u00c9-ADMISSIONAIS COM ATESTADO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE F\u00cdSICA HOMOLOGADOS PELA JUNTA M\u00c9DICA DO MUNIC\u00cdPIO; \u2022 ORIGINAL DE COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL; \u2022 DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIM\u00d4NIO (MODELO PR\u00d3PRIO); \u2022 CERTID\u00c3O NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPEDITIVOS DO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. (EMITIDA NO LOCAL DE RESID\u00caNCIA); \u2022 C\u00d3PIA DO DECRETO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PUBLICADO NO DI\u00c1RIO MUNICIPAL DE GUARA\u00cd. EXAMES ORIGINAIS E HOMOLOGADOS PELA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL \u2022 ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO; \u2022 HEMOGRAMA COMPLETO; \u2022 GLICEMIA EM JEJUM; \u2022 LIPIDOGRAMA; \u2022 VDRL. GUARA\u00cd-PREV PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 16\/2018 - DE 26 DE JULHO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 DIARIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, para participar da prova de CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ANBIMA \u2013 CPA-10, no dia 30\/07\/2018, na Cidade de PALMAS\u2013 TO, Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de julho de 2018.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016. Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretora Executiva Evandro F.de Vasconcelos  Diretor Financeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/DOM-516.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 516 de 27 de julho de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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