{"id":17286,"date":"2018-08-09T16:45:07","date_gmt":"2018-08-09T19:45:07","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17286"},"modified":"2019-01-29T22:21:13","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:13","slug":"edicao-ordinaria-525-de-09-de-agosto-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/08\/09\/edicao-ordinaria-525-de-09-de-agosto-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 525 de 09 de agosto de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-525.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 525<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 105\/2018 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios, no dia 20\/08\/2018, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.517\/2018  -  DE 07 DE AGOSTO DE 2018  \u201cDESIGNA SERVIDORES PARA ATESTAR NOTAS FICAIS E FAZEREM AS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DOS CONTRATOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, tendo em vista a recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,     R    E    S    O   L   V   E  \tArt. 1\u00b0) NOMEAR  Servidores Municipais para atestar as Notas Fiscais de Compras e Servi\u00e7os e fazerem as Fiscaliza\u00e7\u00f5es dos Contratos de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os junto ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com o art. 67, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo:  \u2022\tMarcella Fonseca da Silva \u2022\tMaria Elieuma Costa Delfino Santos \u2022\tMarlene Gomes Vera Dias \u2022\tDaltilene Ribeiro Lima Figueiredo \u2022\tJo\u00e3o Batista Silva \u2022\tMaria Neuza Ferreira Nunes \u2022\tThanya Pereira da Silva \u2022\tGe\u00f3rgia Cristina Cecconello            Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogadas as Portarias n\u00ba. 1.251\/2017, n\u00ba 1.439\/2018 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    DECRETO N\u00ba 1.310\/2018  -  DE 07 DE AGOSTO DE 2018  \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOTES: 16, 17, 18 E 19, DA QI 02, LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 001\/2006 e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73.\t  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O dos lotes 16, 17, 18 e 19, da QI 02, Loteamento Portal da Serra, nesta Cidade, dando origem a uma \u00e1rea de 2.799,94 m\u00b2 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), constitu\u00edda pela integridade dos Lotes n\u00fameros 16, 17, 18 e 19, da QI 02, Loteamento Portal da Serra.  Art. 2\u00ba) Fica aprovado o remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e caracterizado no Mapa e Memorial Descritivo, devidamente anotado na ART n\u00ba 6945704, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto e Urbanista, inscrito no CAU n\u00ba A33631-9, anexo ao presente.  Art. 3\u00ba) O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba) Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.311\/2018 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018  \u201cSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME, DESIGNADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 1.170\/2017 E ALTERA A SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Ficam substitu\u00eddos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CME e alterada a forma de composi\u00e7\u00e3o, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:  \u2022\tTitular: Maria S\u00f4nia Santos Lima \u2022\tSuplente: M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Lopes \u2022\tTitular: Sulamita Rodrigues Segundo \u2022\tSuplente: Expedita Pereira Leite da Silva  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS:  \u2022\tTitular: M\u00e1via Matias Costa \u2022\tSuplente: Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva, \u2022\tTitular: Iolanda Bastos da Costa Noleto, \u2022\tSuplente: Valmir Pereira da Silva.  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB:  \u2022\tTitular: Fabr\u00edcio Rodrigues de Sousa, \u2022\tSuplente: Maria de F\u00e1tima Fonseca de Oliveira.  \uf0d8\tREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: COMEG -  CONSELHO DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE GUARA\u00cd:  \u2022\tTitular: Phelipe Smailin Sales, \u2022\tSuplente: Serafim Rodrigues Quixaba.    \uf0d8\tREPRESENTANTES DAS APM\u2019s DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:  \u2022\tTitular: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa, \u2022\tSuplente: Domingos Moreira da Cruz.  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS:  \u2022\tTitular: Maria Lucilene Pereira da Cruz, \u2022\tSuplente: Jurcilene Neres.  \uf0d8\tREPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES:  \u2022\tTitular: Rosimar Freire de Oliveira Vilanova, \u2022\tSuplente: V\u00e2nia da Silva Borges de Moraes.  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:  \u2022\tTitular: Gercival Lopes da Silva, \u2022\tSuplente: Tarc\u00edsio Macedo Ramos.  Art. 2\u00ba) A Diretoria do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta pelos membros indicados abaixo:  \u2022\tPresidente: Fabr\u00edcio Rodrigues de Sousa \u2022\tSecret\u00e1ria: Sulamita Rodrigues Segundo  Art. 3\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                              Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-525.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 525 de 09 de agosto de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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