{"id":17335,"date":"2018-08-13T17:15:05","date_gmt":"2018-08-13T20:15:05","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17335"},"modified":"2019-01-29T22:21:13","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:13","slug":"edicao-ordinaria-527-de-13-de-agosto-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/08\/13\/edicao-ordinaria-527-de-13-de-agosto-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 527 de 13 de agosto de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-527.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 527<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.312\/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO T\u00c9CNICO PERICIAL DE ENGENHARIA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.               CONSIDERANDO a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico Pericial de Engenharia nas obras de constru\u00e7\u00e3o da UPA 24hs;               CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno n\u00ba 009\/2018, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 065.6.002\/2018;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E   C   R   E   T   A   Art. 1\u00ba) Fica dispensada a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa CEU CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 19.631.494\/0001-30, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico Pericial de Engenharia nas obras de constru\u00e7\u00e3o  da UPA 24 horas, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  Art. 2\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                      Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 128\/2018 - DE 09 DE AGOSTO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 109\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ITERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL \u2013 CEAS\/TO, no dia 13\/08\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicados CIB\/TO e CEAS\/TO, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto de 2018.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 129  \/2018   - DE 09 DE AGOSTO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 294, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 109\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ITERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL \u2013 CEAS\/TO, no dia 13\/08\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicados CIB\/TO e CEAS\/TO, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Conselheira, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto de 2018.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 130\/2018  -  DE 09 DE AGOSTO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR EQUIPE DA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DA 109\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ITERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL \u2013 CEAS\/TO, no dia 13\/08\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicados CIB\/TO e CEAS\/TO, anexos.      \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto de 2018.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 131\/2018 -  DE 09  DE AGOSTO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                                      A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00  (CEM REAIS),  afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA DA CRUZ SILVA, ASSESSORA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3411, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 109\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ITERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL \u2013 CEAS\/TO, no dia 13\/08\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicados CIB\/TO e CEAS\/TO, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto de 2018.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 132\/2018  -  DE 09 DE AGOSTO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr\u00aa. ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 109\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ITERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL \u2013 CEAS\/TO, no dia 13\/08\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicados CIB\/TO e CEAS\/TO, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto de 2018.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  010   DE 06   DE  AOSTO  DE 2018    Disp\u00f5e sobre  a Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013ano 2018    O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 06  de   agosto  de 2018 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o Plano de A\u00e7\u00e3o para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do ano de 2018.   Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, Aos 06 dias do m\u00eas de agosto  de 2018.      Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS      RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba 011  DE 10 DE  AGOSTO  DE 2018   Disp\u00f5e sobre  a Aprova\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Maria Nossa Senhora de F\u00e1tima, junto ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social.  O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 06  de  agosto   de 2018 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Deliberar, aprovar e homologar a inscri\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Maria Nossa Senhora de  F\u00e1tima de Guara\u00ed-To Art. 2\u00ba. O n\u00famero do registro da entidade \u00e9 003\/2018.  Art. 3\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, Aos 06 dias do m\u00eas de agosto  de 2018.       Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0453\/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, para TRANSPORTAR PACIENTE  QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 04 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0454\/2018- DE 03 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, para TRANSPORTAR PACIENTE  QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 07 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0455\/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146, para PARTICIPAR DO 2\u00b0 CICLO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DO SELO UNICEF - na cidade de  PALMAS - TO , nos dias 07 E 08 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 390,00 ( trezentos e noventa reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0456\/2018 -  DE 06 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, para LEVAR SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PARA PARTICIPAR DO 2\u00b0 CICLO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DO SELO UNICEF - na cidade de  PALMAS - TO , nos dias 07 E 08 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 240,00 ( duzentos e quarenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0457\/2018- DE 06 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146,        para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DA CIR - na cidade de  PALMAS - TO , nos dias 28 E 29 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 390,00 ( trezentos e noventa reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0458\/2018                                   DE 06 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal MARIA JOS\u00c9 NERES DA SILVA \u2013 M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1153, PORTADOR DO CPF N\u00b0 475.211.473-91, para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DA CIR - na cidade de  PALMAS - TO , nos dias 28 E 29 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 240,00 ( duzentos e quarenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0459\/2018                                   DE 07 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRTATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 09 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete  dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0460\/2018                                   DE 08 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146, PORTADOR DO CPF N\u00b0 759.989.801-82, para PARTICIPAR DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO ANO DE 2018 - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 23 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 130,00 ( cento e trinta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0461\/2018                                   DE 08 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal MARIA JOS\u00c9 NERES DA SILVA  \u2013 M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1153, PORTADOR DO CPF N\u00b0 475.211.473-91, para PARTICIPAR DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO ANO DE 2018 - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 23 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0462\/2018                                   DE 08 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal DYONATAN CORREIA PESSOA  \u2013 DIGITADOR, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1858, PORTADOR DO CPF N\u00b0 033.773.131-41, para PARTICIPAR DA OFICINA DO NOVO SISTEMA DE GEST\u00c3O BOLSA FAM\u00cdLIA NA SA\u00daDE - na cidade de  COLINAS - TO , nos dias 21 E 22 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 \u00bd di\u00e1ria + Passagem, no valor de 205,00 ( duzentos e cinco reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 070\/2018 -   DE 07 DE AGOSTO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIA E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (di\u00e1ria) e \u00bd (meia) no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) perfazendo o total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) a servidora Surama Veruska Gomes de Oliveira, Nutricionista contratada, T\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 737.915.124-04, RG n\u00ba 2424 447 SSP\/DF, Matr\u00edcula n\u00ba 3202, para participar da Forma\u00e7\u00e3o de Nutricionistas da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, promovido pelo CECANE\/UFT, que acontecer\u00e1 nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, em Palmas - TO.  \t  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2018.   \u2018\t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-527.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 527 de 13 de agosto de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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