{"id":17350,"date":"2018-08-15T17:06:29","date_gmt":"2018-08-15T20:06:29","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17350"},"modified":"2019-01-29T22:21:13","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:13","slug":"edicao-ordinaria-529-de-15-de-agosto-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/08\/15\/edicao-ordinaria-529-de-15-de-agosto-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 529 de 15 de agosto de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-529.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 529<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 107\/2018 - DE 09 DE AGOSTO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253 e portador do CPF n\u00ba. 813.693.871-72, para participar de capacita\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de carteira de Trabalho, nos dias 14 e 15\/08\/2018, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e 1\/2 (uma e meia Di\u00e1rias), no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), mais passagem de ida e volta no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 008\/2018 O Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade faz saber a quem interessar que conforme informa\u00e7\u00e3o abaixo relacionada foi firmado o presente Contrato, atrav\u00e9s de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o Processo: 065.6.002\/2018 Contrato n.\u00ba 008\/2018 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade. Contratada: Ceu Construtora Eireli Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de levantamentos e elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico pericial da UPA 24hs, devido a urg\u00eancia para finaliza\u00e7\u00e3o da obra ora paralisada, que ser\u00e3o prestados nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no projeto b\u00e1sico\/termo de refer\u00eancia. Vig\u00eancia do Contrato\/Assist\u00eancia: 60 (sessenta) dias. Valor Global: 8.000,00 (oito mil reais) Data da Assinatura: 09\/08\/2018 Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Sebasti\u00e3o Lacerda Vieira Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e dezoito. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Gestora PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0467\/2018- DE 10 DE AGOSTO DE 2018 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais. 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal TH\u00c2NYA PEREIRA DA SILVA \u2013 ASSISTENTE ADMISNISTRATIVO, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1814, PORTADOR DO CPF N\u00b0 049.294.911-50, para PARTICIPAR DO CURSO COMPLETO DE LICITA\u00c7\u00c3O - na cidade de PALMAS- TO , nos dias 16 e 17 DE AGOSTO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 \u00bd di\u00e1ria , no valor de 240,00 ( duzentos e quarenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0468\/2018- DE 10 DE AGOSTO DE 2018 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais. 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO , no dia 13 DE AGOSTO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria , no valor de 80,00 ( oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0469\/2018- DE 10 DE AGOSTO DE 2018 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais. 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO , no dia 14 DE AGOSTO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria , no valor de 80,00 ( oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0470\/2018- DE 13 DE AGOSTO DE 2018 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais. 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal ANDR\u00c9 PEREIRA CARVALHO \u2013 NUTRICIONISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3705, PORTADOR DO CPF N\u00b0 956.438.421-49, para PARTICIPAR DA JORNADA DE NUTRI\u00c7\u00c3O DO TOCANTINS - na cidade de PALMAS- TO , nos dias 27 a 31 DE AGOSTO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 4 \u00bd di\u00e1ria + passagem, no valor de 800,00 ( oitocentos reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de agosto de 2018. MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 072\/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018. \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, exercendo o cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - CONAE, nos dias 14 e 15\/08\/2018, em Palmas \u2013 TO . Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de agosto de 2018. \u2018 SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-529.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 529 de 15 de agosto de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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