{"id":17396,"date":"2018-08-21T17:10:11","date_gmt":"2018-08-21T20:10:11","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17396"},"modified":"2019-01-29T22:21:13","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:13","slug":"edicao-ordinaria-532-de-21-de-agosto-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/08\/21\/edicao-ordinaria-532-de-21-de-agosto-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 532 de 21 de agosto de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-532.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 532<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.520\/2018  - DE 17 DE AGOSTO DE 2018  \u201cINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 75, inciso II, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   R   E   S   O   L   V   E  \tArt. 1\u00ba) INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora E. L. O, Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1118, por ind\u00edcios de irregularidades funcionais contidas no processo administrativo n\u00ba 4242\/2018, o que em tese configura transgress\u00f5es ao art. 111, inciso XV; art. 118; art. 126, incisos III e VI da Lei Municipal n\u00ba 006, de 21 de mar\u00e7o de 2000.  Art. 2\u00ba) Determinar que a Comiss\u00e3o Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores P\u00fablicos Municipais deste Munic\u00edpio, institu\u00edda pela Portaria de n\u00ba 1268, de 06 de novembro de 2017, apure, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrog\u00e1veis por igual prazo, quando as circunst\u00e2ncias o exigirem, conforme art. 146 da Lei Municipal n\u00ba 006, de 21 de mar\u00e7o de 2000, os fatos narrados no artigo anterior, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.313\/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018  DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA REGIONALIZADA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba) Fica convocada a Confer\u00eancia Regionalizada dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 13 de Setembro de 2018, tendo como tema central: \u201cOs Desafios de Envelhecer no S\u00e9culo XXI e o Papel das Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d.   Art. 2\u00ba) A Confer\u00eancia Regionalizada ocorrer\u00e1 de acordo com as regionais da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite \u2013 CIB, da Pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins, de modo a garantir a participa\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios de cada regional.  Art. 3\u00ba) As despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o deste Decreto, correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o gestor municipal de Assist\u00eancia Social e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.   Art. 4\u00ba) Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Hugo Leonardo Valadares Saraiva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0477\/2018                                   DE 13 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 15 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0478\/2018                                   DE 13 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 16 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0479\/2018                                   DE 13 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para TRANSPORTAR SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA PARTICIPAREM DO CURSO COMPLETO DE LICITA\u00c7\u00c3O - na cidade de  PALMAS - TO , nos dias 16 e 17 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 \u00bd di\u00e1ria, no valor de 240,00 ( duzentos e quarenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0480\/2018                                   DE 15 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 17 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0481\/2018                                   DE 15 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 18 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0482\/2018                                   DE 15 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 18 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0483\/2018                                   DE 17 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 20 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0484\/2018                                   DE 17 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal LARISSA PINHEIRO ARRUDA DE MEDEIROS \u2013 PSIC\u00d3LOGA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1835, PORTADOR DO CPF N\u00b0 766.256.051-15, para PARTICIPAR DO SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DE ALEITAMENTO MATERNO - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 24 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria + passagem, no valor de 160,00 ( cento sessenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 136\/2018                                -                             DE 20 DE AGOSTO DE 2018.         \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA \u2013 CAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3407, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR INFANTE ACOLHIDA NA CAI PARA RETORNO AO AMBULAT\u00d3RIO DE CIRURGIA GERAL NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUA\u00cdNA, no dia 26\/08\/2018, na cidade de ARAGUAINA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 138\/2018 \u2013 CAI e agendamento, anexos.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 137\/2018                                -                             DE 20 DE AGOSTO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ACOMPANHAMENTO DE INFANTE ACOLHIDA NA CAI, PARA RETORNO AO AMBULAT\u00d3RIO DE CIRURGIA GERAL NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUA\u00cdNA, no dia 26\/08\/2018, na cidade de ARAGUAINA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 138\/2018 \u2013 CAI e agendamento, anexos.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 138\/2018                                -                             DE 21 DE AGOSTO DE 2018.         \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA \u2013 CAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3407, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR INFANTES ACOLHIDOS NA CAI PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA INFANTIL \u2013 CAPSI, no dia 22\/08\/2018, na cidade de ARAGUAINA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 145\/2018 \u2013 CAI e agendamento, anexos.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 139\/2018                                -                             DE 21 DE AGOSTO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ACOMPANHAMENTO DE INFANTES ACOLHIDOS NA CAI PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA INFANTIL \u2013 CAPSI, no dia 22\/08\/2018, na cidade de ARAGUAINA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 145\/2018 \u2013 CAI e agendamento, anexos.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA N.\u00ba 25\/2018   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO, efetivo no cargo de ODONTOLOGO(A) 20 H , lotado na FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com vencimentos integrais no valor de R$ 1.465,78 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), a partir de 18 de agosto de 2018 e t\u00e9rmino em 17 de setembro de 2018, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2018.05.03241P.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 1\/12 (um doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o,retroagindo todos os seus efeitos a partir de 18 de agosto de 2018. revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 21\/08\/2018.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-532.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 532 de 21 de agosto de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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