{"id":17448,"date":"2018-08-29T17:19:13","date_gmt":"2018-08-29T20:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17448"},"modified":"2019-01-29T22:21:12","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:12","slug":"edicao-ordinaria-538-de-29-de-agosto-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/08\/29\/edicao-ordinaria-538-de-29-de-agosto-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 538 de 29 de agosto de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-538.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 538<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 115\/2018                -             DE 28 DE AGOSTO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 1802, para participar da assinatura do documento Protocolo do Fogo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, a ser realizado na NATURATINS, no dia 04\/09\/2018, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).    Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                                             Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 116\/2018                -              DE 28 DE AGOSTO DE 2018   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Marcelo Albino de Sousa \u2013 Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, Matricula Funcional n\u00ba 3415, para participar da assinatura do documento Protocolo do Fogo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, a ser realizado na NATURATINS, no dia 04\/09\/2018, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 117\/2018               -             DE 29  DE AGOSTO  DE 2018   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Servidor Municipal, Sr. Pablo Wiglio Correa Alves, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1873, para acompanhar a equipe de futsal feminino do Projeto de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva Gera\u00e7\u00e3o Campe\u00e3, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2018, na cidade de ITAPIRATINS \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 01 \u00bd (uma di\u00e1ria e meia), no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 118\/2018                -            DE 27  DE AGOSTO DE 2018.     \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;  R   E   S   O   L   V   E   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sr. Valdemir Alves Aguiar \u2013 Assistente Administrativo e Secret\u00e1rio da Junta do Servi\u00e7os Militar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 265, para fazer e entrega e confer\u00eancia de documentos da JSM de Guara\u00ed, junto o PRM\/Palmas, no dia 03\/09\/2018, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais).   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     S\u00daMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 007\/2018 PROCESSO N.\u00ba 021\/2018   \t Nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666\/1993, o Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Guara\u00ed-TO, resolve tornar p\u00fablico que a efetuou a contrata\u00e7\u00e3o da empresa de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de Assessoria para Elabora\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e ainda a Elabora\u00e7\u00e3o do Novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed-TO, EM\u00cdLIO &amp;ALVES, Assessoria e Consultoria Ltda-ME,  com sede na Av. Palmas Brasil, quadra 604-Sul, Avenida LO 15, n\u00ba 14, Salas 03\/04, CEP: 77.022-018, Palmas -TO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica\/CNPJ n\u00ba.02.696.703\/0001-24,  no per\u00edodo de 15 de agosto \u00e0 31 de dezembro de 2018, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).    C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed. Estado do Tocantins, aos 24 dias do m\u00eas de agosto de 2018       DONIZETH MEDEIROS Presidente da C\u00e2mara de Guara\u00ed-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-538.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 538 de 29 de agosto de 2018<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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