{"id":17451,"date":"2018-08-31T18:50:36","date_gmt":"2018-08-31T21:50:36","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17451"},"modified":"2019-01-29T22:21:12","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:12","slug":"edicao-ordinaria-539-de-31-de-agosto-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/08\/31\/edicao-ordinaria-539-de-31-de-agosto-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 539 de 31 de agosto de 2018."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-539.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 539<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.315\/2018                         -                   DE 28 DE AGOSTO DE 2018  \u201cPRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO, EM COTA \u00daNICA, DO IPTU\/2018, ESTABELECIDO NO ANEXO \u00daNICO DO DECRETO N\u00ba. 1.297\/2018, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00b0) Fica prorrogado para o dia 30 de setembro de 2018, o prazo estabelecido no Anexo I, do Calend\u00e1rio Fiscal (Decreto Municipal n\u00ba. 1.297\/2018), para pagamento, em cota \u00fanica, do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, compet\u00eancia 2018.  Art. 7\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                                    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.528\/2018                 -                        DE 29 DE AGOSTO DE 2018.   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O   L  V   E  Art. 1\u00ba) REMOVER, de of\u00edcio, o Servidor Municipal, Divino Cabral de Assis, Operador de M\u00e1quinas Categoria Leve, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, para prestar servi\u00e7os junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o.   Art. 2\u00ba) Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a partir do dia 27\/08\/2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                         Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     \t  COMUNICADO    O Pregoeiro Oficial do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, nomeado pela Portaria n.\u00ba 1.360\/2017, de 29\/12\/2017, comunica aos interessados, que em raz\u00e3o da aus\u00eancia do Pregoeiro na data marcada para a continuidade das demais fases do Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 020\/2018, do Fundo Municipal de Sa\u00fade, previstos para o dia 04\/09\/2018. RESOLVEU ADIAR a data para o dia 05\/09\/2017, \u00e0s 14:00 horas na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pa\u00e7o Municipal.  Comunique-se \u00e0s empresas participantes.  Publique-se no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.    Guara\u00ed\/TO, 31 de agosto de 2018.    Cleube Roza Lima Pregoeiro  FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE GUARA\u00cd-TO  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 009\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 019\/2018 Processo n\u00ba: 059.02.019\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tMS HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ\/MF n.\u00ba 15.224.444\/0001-88 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos hospitalares do tipo materiais curativos, com o intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade e das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Yasminy Alves Lopes Martins Data de Assinatura: 22\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQnt.\tUnd.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNI\tV. TOTAL 4\t1.000\tUnd\tAgulha, tipo agulha hipod\u00e9rmica, tamanho 30 x 8mm, material corpo em a\u00e7o in\u00f3x siliconizado, tipo ponta bisel curto trifacetado, tipo conex\u00e3o conector em pl\u00e1stico luer, caracter\u00edsticas adicionais protetor pl\u00e1stico, uso est\u00e9ril, descart\u00e1vel, tipo embalagem individual.\tSOLIDOR\t0,06\t60,00 5\t5.000\tFc\t\u00c1LCOOL ET\u00cdLICO (ETANOL); \u00c1lcool hospitalar TIPO HIDRATADO; TEOR ALCO\u00d3LICO 70% (70\u00a8GL); L\u00cdQUIDO; USO HOSPITALAR.\tITAJA\t3,71\t18.550,00 8\t200\tUnd\tAlmotolia Pl\u00e1stica Transparente, Bico reto 250 ml. \tJ PROLAB\t1,53\t306,00 9\t40\tUnd\tKit - 01 aparelho de Press\u00e3o ADULTO, 01 Estetosc\u00f3pio Duplo ADULTO, + Esfigmoman\u00f4metro com fechamento em velcro em Bolsa\/Pochete \u2013 Refer\u00eancia: BD ou qualidade superior. N\u00e3o ser\u00e1 aceito de forma substitutiva qualidade inferior pois n\u00e3o atende as necessidades de uso,  durabilidade, e resist\u00eancia. Verificado e aprovado pelo INMETRO. Acondicionado em uma bolsa pochete com cinto que, possibilita ao profissional se locomover dentro de seu ambiente de trabalho levando consigo estes importantes itens de auxilio ao diagn\u00f3stico.  Possui bra\u00e7adeira em tecido anti-al\u00e9rgico, p\u00eara, PREMIUMv\u00e1lvula e manguito super resistentes.\tPREMIUM\t68,04\t2.721,60 10\t20\tUnid\tKit - 01 aparelho de Press\u00e3o INFANTIL, 01 Estetosc\u00f3pio Duplo INFANTIL, + Bolsa\/Pochete \u2013 Refer\u00eancia: BD ou qualidade superior. N\u00e3o ser\u00e1 aceito de forma substitutiva qualidade inferior pois n\u00e3o atende as necessidades de uso,  durabilidade, e resist\u00eancia. Acondicionado em uma bolsa pochete com cinto que, possibilita ao profissional se locomover dentro de seu ambiente de trabalho levando consigo estes importantes itens de auxilio ao diagn\u00f3stico. \tPREMIUM\t52,50\t1.050,00 11\t10.000\tUnd\tAtadura, material crepom, 100% algod\u00e3o, largura 10 cm, comprimento 18- cm, tipo em repouso, quantidade 18 fios um\/cm2, tipo embalagem individual.\tPOLAR FIX\t0,48\t4.800,00 13\t10.000\tUnd\tAtadura, material crepom, 100% algod\u00e3o, largura 15 cm, comprimento 18- cm, tipo em repouso, quantidade 18 fios um\/cm2, tipo embalagem individual.\tPOLAR FIX\t0,68\t6.800,00 14\t5.000\tUnd\tAtadura, material crepom, 100% algod\u00e3o, largura 20 cm, comprimento 18- cm, tipo em repouso, quantidade 18 fios um\/cm2, tipo embalagem individual.\tPOLAR FIX\t0,90\t4.500,00 34\t30\tCx\tL\u00e2mina bisturi, material a\u00e7o carbono, tamanho n\u00ba15, tipo descart\u00e1vel, est\u00e9ril, embalada individualmente. Cx com 100 und. \tTOP MED\t22,50\t675,00 38\t400\tUnid\tSonda Nasog\u00e1strica n\u00ba 12\tMEDSONDA\t0,62\t248,00 39\t200\tUnid\tSonda Nasog\u00e1strica n\u00ba 14\tMEDSONDA\t0,63\t126,00 70\t500\tCX\tLuva cir\u00fargica de l\u00e1tex p\/ procedimento \u2013 tamanho G- com 100 und cada caixa.\tNOBRE\t17,05\t8.525,00 74\t400 \tCx\t Agulha hipod\u00e9rmica, 25x0,8 mm, descart\u00e1vel, est\u00e9ril, para pun\u00e7\u00e3o com seringa. Cx c 100 unid. - Declara\u00e7\u00e3o de Origem do Produto: Nacional\tRYMCO\t6,30\t2.520,00 82\t3.000\tUNID\tScalp n\u00ba 27 (dispositivo venoso perif\u00e9rico). Agulha com bisel comp.  at\u00e9 1 cm. A\u00e7o inox. Trifacetada, afiada, sem rebarbas, com tampa protetora, atraum\u00e1tica, asa flex\u00edvel (tipo borboleta) para adequado manuseio. Extens\u00e3o de silicone flex\u00edvel. Conex\u00e3o luer lock com tampa protetora. At\u00f3xico, apirog\u00eanico, est\u00e9ril. Melhor qualidade. \tTOP MED\t0,17\t510,00 83\t1.000\tUNID\tEquipo macrogotas \u2013 equipo para soro, macro gotas, em PVC at\u00f3xico, incolor, com c\u00e2mara gotejadora flex\u00edvel medindo aproximadamente 2,30 cm, est\u00e9ril, descart\u00e1vel, com segmento de silicone com injetor lateral autocicatrizante que suporta v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es, com pin\u00e7a tipo rolete de f\u00e1cil manuseio, ponta perfurante (biselada), conector luer com seus respectivos protetores, embalados individualmente em saco pl\u00e1stico. \tDESCARPACK\t0,90\t900,00 92\t50.000\tUnid\tSeringa, material polipropileno transparente, capacidade 10 ml, tipo bico central simples ou luer lock, caracter\u00edsticas adicionais \u00eambolo com rolha borracha, gradua\u00e7\u00e3o impress\u00e3o leg\u00edvel e permanente, tipo uso gradua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima 0,2 em 0,2 ml, numerada, componente com agulha 25 x 0,7 mm, bisel trifacetado, tipo tampa protetor pl\u00e1stico, est\u00e9ril, descart\u00e1vel. \tDESCARPCK\t0,29\t14.500,00 107\t2.000\tFardo\tPapel toalha Inter folha 23x21 com 1.000 folhas. Cor: branca, textura: folha simples \u2013 gofrado \u2013 alta resist\u00eancia. \tMULTPEL\t7,43\t14.860,00 124\t200\tPct\tSACO PARA LIXO HOSPITALAR INFECTANTE 100 Litros- sacos de lixo para res\u00edduos hospitalares e tamb\u00e9m utilizados em cl\u00ednicas diversas, protegendo o meio ambiente e facilitando a destina\u00e7\u00e3o correta nos postos de coleta, diminuindo assim os riscos de infec\u00e7\u00f5es e contamina\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas onde o mesmo circula. Confeccionado dentro das normas da ABNT. Deve constar em cada saco a inscri\u00e7\u00e3o e s\u00edmbolo de material \u201cinfectante\u201d. Polietileno de alta densidade, virgem, cor: branco leitoso. Com perfeita resist\u00eancia mec\u00e2nica, solda de fundo cont\u00ednua, homog\u00eanea e uniforme vedando completamente e n\u00e3o permitindo a perda do conte\u00fado durante o manuseio. PACOTES COM 100 UNIDADES.\tRAVA EMBALAGE NS\t18,11\t3.622,00 TOTAL\t85.273,60  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade          EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 010\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 019\/2018 Processo n\u00ba: 059.02.019\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tPLATINA COMERCIO DE PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ\/MF n.\u00ba 13.535.892\/0001-77 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos hospitalares do tipo materiais curativos, com o intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade e das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Manoel Felipe de Ara\u00fajo Data de Assinatura: 22\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQnt.\tUnd.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 27\t6.000\tUNID\tEscova cervical descart\u00e1vel est\u00e9ril para coleta de citologia onc\u00f3tica do colo do \u00fatero com micro cerdas de monofilamento extremamente fino, na espessura de 0,04 mm; monofilamento de sustenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7o inoxid\u00e1vel, male\u00e1vel, na espessura de 0,35 m. Comprimento total da escova de 200 mm, sendo 18 mm a ponta ativa e 182 mm de cabo. \tCRAL\t0,20\t1.200,00 29\t5.000\tUnid\tPorta L\u00e2mina (para exame de PCCU)\tCRAL\t0,36\t1.800,00 32\t50\tUNID\tEstetosc\u00f3pio, tipo biauricular, aplica\u00e7\u00e3o ADULTO, a\u00e7o inoxid\u00e1vel \u1ef5 sem soldas, olivas borracha antial\u00e9rgica, haste leve, resistente, ajuste autom\u00e1tico, alta sensibilidade, diafragma e camp\u00e2nula, olivas anat\u00f4micas, embalado em caixa. Refer\u00eancia: PREMIUM, NINGBO SIFANG, BD, ou qualidade superior. Modelo: Cardiol\u00f3gico. Garantia m\u00ednima de 1 ano. Com registro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Certificado do INMETRO, Garantia contra defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o. \tSOLIDOR\t12,36\t618,00 33\t5.000\tPCT\tCompressa de Gaze hidr\u00f3fila 7,5 x 7,5 cm, 13 fios \u2013 pacote com 500 und. \tCREMED\t12,40\t62.000,00 44\t30\tUnid\tLanterna cl\u00ednica de pupila, l\u00e2mpada de alta intensidade, corpo em alum\u00ednio duro, clip para prender no bolso, interruptor atrav\u00e9s do contato do clip no corpo da caneta\tPREMIUN\t12,20\t366,00 49\t50\tUnd\tPin\u00e7a Anat\u00f4mica Dente de Rato. Ref.: Melhor qualidade\tPROFESSIONAL\t8,50\t425,00 59\t20\tUnd\tSUPORTE DESCARPACK 13 L. Em alum\u00ednio, revestido por tinta branca, deve ser fabricado para suportar a caixa de material perfuro-cortante, com parafusos para fixar na parede.\tDESCARBOX\t24,00\t480,00 100\t20\tUnid\tTubo hospitalar, material l\u00e1tex natural, tamanho n\u00ba 200 \u2013 15mt.\tLENGRUBER\t1,84\t36,80 109\t30\tUnd\tPin\u00e7a Cheron. Refer\u00eancia: Melhor qualidade \tABC\t37,00\t1.110,00 111\t80\tUnd\t\u00d3culos de prote\u00e7\u00e3o \u2013 lente cristal \tSUPERMAX\t4,00\t320,00 TOTAL\t68.355,80  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 011\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 019\/2018 Processo n\u00ba: 059.02.019\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tCENTERM\u00c9DICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,  CNPJ\/MF  n.\u00ba 05.443.348\/0001-77 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos hospitalares do tipo materiais curativos, com o intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade e das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Leonardo Sousa Maia  Data de Assinatura: 22\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQnt.\tUnd.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 7\t300\tFc\tALCOOL ETILICO 70%, GEL, FRASCO DE 500 ML. Aspecto Gel transparente Cor Incolor Odor Caracter\u00edstico Gradua\u00e7\u00e3o Alco\u00f3lica 20\u00baC 66,0 a 68,0\u00ba INPM PH (20\u00baC) 5,0 a 7,0 - Composi\u00e7\u00e3o: Etanol, Carb\u00f4mero, \u00c1gua, Benzoato de Denat\u00f4nio (desnaturante) e Neutralizante. O vencedor devera apresentar no prazo de 2 (dois) dias \u00fateis laudos de laborat\u00f3rio credenciado pelo INMETRO, comprovando ensaios de irrita\u00e7\u00e3o cut\u00e2nea e ocular e a\u00e7\u00e3o bactericida.\tITAJA\t3,84\t1.152,00 23\t500\tUNID\tFita hipoal\u00e9rgica microporosa est\u00e9ril, medindo 5 cm x 4,5 cm \u00e0 base de fibras de viscose, resina acr\u00edlica e massa adesiva \u00e0 base de poliacrilato hipoalerg\u00eanico. \tMISNER\t2,80\t1.400,00 42\t250\tCx\tAGULHA DESCART\u00c1VEL TAM 40 X12 com dispositivo de seguran\u00e7a caixa com 100 unidades.\tSOLIDOR\t11,42\t2.855,00 67\t1.500\tCX\tLuva cir\u00fargica de l\u00e1tex p\/ procedimento \u2013 tamanho P- com 100 und. cada caixa. \tNUGARD\t16,50\t24.750,00 69\t1.500\tCX\tLuva cir\u00fargica de l\u00e1tex p\/ procedimento \u2013 tamanho M- com 100 und. cada caixa.\tNUGARD\t16,62,\t24.930,00 90\t50.000\tUnid.\tSeringa material polipropileno transparente, capacidade 3 ml, com sistema de seguran\u00e7a segundo NR 32, gradua\u00e7\u00e3o impress\u00e3o leg\u00edvel e permanente, tipo uso gradua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima 0,2 em 0,2 ml, numerada, componente com agulha 25x0,7 mm, bisel trifacetado, tipo tampa protetor pl\u00e1stico, est\u00e9ril, descart\u00e1vel.  Armazenagem em temperatura ambiente. \tSR\t0,18\t9.000,00 VALOR TOTAL\t64.087,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade            EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 012\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 019\/2018 Processo n\u00ba: 059.02.019\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tPROFARM COM\u00c9RCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ\/MF  n.\u00ba 00.545.222\/0001-90 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos hospitalares do tipo materiais curativos, com o intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade e das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Paulo Roger Pereira da Silva Data de Assinatura: 22\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQnt.\tUnd.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 2\t24\tUn\tGlicos\u00edmetro, com design diferenciado e moderno, apresenta um amplo display que facilita a leitura do resultado. Caracter\u00edsticas: Sistema AUTO CODE, Calcula as m\u00e9dias dos resultados armazenados, permite a configura\u00e7\u00e3o de alarme para lembrete de realiza\u00e7\u00e3o de teste, conecta-se ao computador para uma an\u00e1lise mais profunda dos resultados, possibilidade de marca\u00e7\u00f5es especiais de teste, auxiliando na avalia\u00e7\u00e3o e sistema Ejetor de Tiras que evita o contato com a tira j\u00e1 contaminada. Glicos\u00edmetro Gtech ou Accu Check Active ou Accu Check Nano. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos glicos\u00edmetros com caracter\u00edsticas divergentes do termo de refer\u00eancia. \tROCHE\t60,90\t1.461,60 6\t2.000\tFc\t\u00c1lcool et\u00edlico hidratado 92,8% INPM (\u00c1lcool 96\u00baGL)\tITAJ\u00c1\t4,05\t8.100,00 16\t400\tUnd\tSonda, material l\u00e1tex siliconizada, tipo foley, n\u00ba 12, quantidade vias 2 un\tSOLIDOR\t2,25\t900,00 17\t400\tUnid\tSonda, material l\u00e1tex siliconizada, tipo foley, n\u00ba 14, quantidade vias 2 un\tSOLIDOR\t2,25\t900,00 18\t400\tUnid\tSonda, material l\u00e1tex siliconizada, tipo foley, n\u00ba 16, quantidade vias 2 un\tSOLIDOR\t2,25\t900,00 19\t400\tUnid\tSonda, material l\u00e1tex siliconizada, tipo foley, n\u00ba 18, quantidade vias 2 un\tSOLIDOR\t2,25\t900,00 20\t200\tUnid\tSonda, material l\u00e1tex siliconizada, tipo foley, n\u00ba 20, quantidade vias 2 un\tSOLIDOR\t2,25\t450,00 24\t3.500\tUNID\tEspeculo pequeno, material polietileno, tipo vaginal, caracter\u00edsticas adicionais est\u00e9ril, descart\u00e1vel.\tADLIN\t0,73\t2.555,00 25\t3.500\tUNID\tEspeculo m\u00e9dio, tipo vaginal, descart\u00e1vel, est\u00e9ril, embalagem individual compat\u00edvel com m\u00e9todo de esteriliza\u00e7\u00e3o.\tADLIN\t0,84\t2.940,00 26\t2.000\tUNID\tEspeculo grande, tipo vaginal descart\u00e1vel, est\u00e9ril, embalagem individual, compat\u00edvel com m\u00e9todo de esteriliza\u00e7\u00e3o. \tADLIN\t0,87\t1,740,00 30\t1.000\tPct\tEsp\u00e1tula de ayre, pacote com 100 und. \tTHEOTO\t4,65\t4.650,00 40\t200\tUnid\tTerm\u00f4metro cl\u00ednico, tipo digital, faixa medi\u00e7\u00e3o temperatura 32 a 42, aplica\u00e7\u00e3o uso retal, axilar e oral. \tSOLIDOR \t8,5\t1.710,00 41\t500\tCx\tFITA TESTE PARA GLICEMIA Gtech Free Lite ou Accu Check Active ou Accu Check Nano. As fitas dever\u00e3o ser compat\u00edveis com os aparelhos constados no termo de refer\u00eancia. \tROCHE\t31,37\t15.685,00 54\t30\tUnd\tPin\u00e7a Allis. Refer\u00eancia: Melhor qualidade\tABC\t26,97\t809,10 62\t300\tUND\tAtadura El\u00e1stica 15cm x 2,2mm atadura el\u00e1stica em tecido branco- atadura confeccionada em tecido sint\u00e9tico misto branco, resistente com elasticidade longitudinal, sua composi\u00e7\u00e3o e estrutura conferem ao produto uniformidade da compress\u00e3o e moldagem das \u00e1reas que s\u00e3o enfaixadas. a atadura deve ser macia n\u00e3o causar irrita\u00e7\u00e3o na pele. uma das indica\u00e7\u00f5es \u00e9 para compress\u00e3o em \u00e1reas p\u00f3s queimaduras. o tecido sint\u00e9tico n\u00e3o \u00e9 absorvido pelo tecido humano. deve vir embalada individualmente, e livre de part\u00edculas contaminantes. medidas: largura 15 cm x 2,20 cm comprimento. marca de refer\u00eancia NEVE ou qualidade superior\tNEVE\t3,77\t1.131,00 63\t1.500\tPAR\tLuva procedimento cir\u00fargico, produzida com l\u00e1tex natural, tamanho 7,5, caracter\u00edsticas adicionais, formato anat\u00f4mico, embalada em envelope contendo um par, micro texturizada na ponta dos dedos, esterilizada com raios gama, uso descart\u00e1vel, produzidas segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente. \tMAXITEX\t0,94\t1.410,00 64\t500\tPAR\tLuva cir\u00fargica, material l\u00e1tex natural, tamanho 8, esterilidade est\u00e9ril, caracter\u00edsticas adicionais, comprimento m\u00ednimo de 28cm, apresenta\u00e7\u00e3o lubrificada com p\u00f3 bio absorv\u00edvel, at\u00f3xica, tipo uso descart\u00e1vel, formato anat\u00f4mico, embalagem conforme norma ABNT com abertura ass\u00e9ptica. \tMAXITEX\t0,94\t470,00 65\t800\tPAR\tLuva cir\u00fargica em l\u00e1tex, tamanho 6,5, formato anat\u00f4mico, descart\u00e1vel, lubrificada com p\u00f3 bioabsorv\u00edvel, embalagem que permita abertura ass\u00e9ptica em conformidade com legisla\u00e7\u00f5es vigentes. \tMAXITEX\t0,94\t752,00 66\t3.000\tPAR\tLuva cir\u00fargica, material l\u00e1tex natural, tamanho 7, esterilidade est\u00e9ril, caracter\u00edsticas adicionais, comprimento m\u00ednimo de 28cm, apresenta\u00e7\u00e3o lubrificada com p\u00f3 bio absorv\u00edvel, at\u00f3xica, tipo uso descart\u00e1vel, formato anat\u00f4mico, embalagem conforme norma ABNT com abertura ass\u00e9ptica.\tMAXITEX\t0,94\t2.820,00 72\t1.200 \tCx\tAGULHA, tipo agulha hipod\u00e9rmica, tamanho 20 x 5,5, material corpo em a\u00e7o in\u00f3x siliconizado, tipo ponta bisel curto trifacetado, tipo conex\u00e3o conector em pl\u00e1stico luer, caracter\u00edsticas adicionais protetor pl\u00e1stico, uso est\u00e9ril, descart\u00e1vel, tipo bem. individual 100und\tLABOR\t5,64\t6.768,00 73\t1.000 \tCx\tAgulha hipod\u00e9rmica, 25x0,7 mm, descart\u00e1vel, est\u00e9ril, para pun\u00e7\u00e3o com seringa. Cx com 100 und. - Declara\u00e7\u00e3o de Origem do Produto: Nacional\tDESCARPACK\t5,64\t5.640,00 78\t2.500\tUnd\tCateter intravenoso, tipo jelco n\u00ba 24.\tDESCARPACK\t0,76\t1.900,00 79\t3.000\tUNID\tScalp n\u00ba 21, tubo PVC cristal flex\u00edvel, asas leves, conector luer c\u00f4nico r\u00edgido, c\u00e2nula inox, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha de prote\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o cor universal c dispositivo de seguran\u00e7a. \tLAMEDID\t0,20\t600,00 80\t3.000\tUNID\tScalp n\u00ba 23, tubo PVC, cristal flex\u00edvel, asas leves, conector luer c\u00f4nico r\u00edgido, c\u00e2nula inox, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha de prote\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o cor universal c dispositivo de seguran\u00e7a. \tLAMEDID\t0,20\t600,00 81\t3.000\tUNID\tScalp n\u00ba 25 (dispositivo venoso perif\u00e9rico). Agulha com bisel comp. at\u00e9 1 cm. A\u00e7o inox. Trifacetada, afiada, sem rebarbas, com tampa protetora, atraum\u00e1tica, asa flex\u00edvel (tipo borboleta) para adequado manuseio. \tLAMEDID\t0,20\t600,00 84\t10.000\tUnid\tSoro fisiol\u00f3gico 0,9%. Embalagem: Frasco com 250 ml \tEQUIPLEX\t2,18\t21.800,00 86\t4.000\tUnid\tSoro Glicosado 5% - Embalagem: Frasco com 500 ml\tEQUIPLEX\t2,90\t11.600,00 89\t60.000\tUnid\tSeringa polipropileno transparente, 1 ml, bico central simples ou luer lock, \u00eambolo com rolha borracha, impress\u00e3o leg\u00edvel e permanente, gradua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima 0,2 em 0,2 ml, numerada com agulha 13x0,45 mm, bisel trifacetado, protetor pl\u00e1stico, est\u00e9ril, descart\u00e1vel. Validade do produto: 5 (cinco) anos de acordo com o registro junto \u00e0 ANVISA. Armazenagem em temperatura ambiente. Embalagem individual est\u00e9ril. Fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o anterior \u00e0 6 meses da data de entrega. R\u00f3tulo com dados da proced\u00eancia, unidade de medida, identifica\u00e7\u00e3o do produto, tipo de estereliza\u00e7\u00e3o, n\u00famero de lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Ficha t\u00e9cnica. REF: BD, saldanha rodrigues ou  melhor qualidade \tTKL\t0,18\t10.800,00 91\t50.000\tUnid\tSeringa material polipropileno transparente, capacidade 5 ml, tipo bico central simples ou luer lock, \u00eambolo com rolha de borracha, gradua\u00e7\u00e3o impress\u00e3o leg\u00edvel e permanente, tipo uso gradua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima 0,2 em 0,2 ml, numerada, componente c\/ agulha 25x0,7 mm, bisel trifacetado, tipo tampa protetor pl\u00e1stico, est\u00e9ril, descart\u00e1vel. REFER\u00caNCIA: BD, SALDANHA RODRIGUES ou  MELHOR QUALIDADE\tDESCARPACK\t0,22\t11.000,00 93\t20.000\t Unid\tSeringa material polipropileno transparente, capacidade 20 ml, com sistema de seguran\u00e7a segundo NR 32, gradua\u00e7\u00e3o impress\u00e3o leg\u00edvel e permanente, tipo uso gradua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima 1 em 1 ml, numerada, componente com agulha 25x0,7 mm, bisel trifacetado, tipo tampa protetor pl\u00e1stico, est\u00e9ril, descart\u00e1vel. Armazenagem em temperatura ambiente. \tSR\t0,54\t10.800,00 94\t60.000\tUnid\tSeringa para aplica\u00e7\u00e3o de insulina com capacidade m\u00e1xima para 50 UI com agulha curta, fixa, de 8MMX0,3MM. Evitam o risco de aplica\u00e7\u00f5es intra-musculares. F\u00e1cil Leitura da gradua\u00e7\u00e3o linhas e numera\u00e7\u00e3o da escala impressos de forma leg\u00edvel. Escala de 1 em 1UI. \tTKL\t0,33\t19.800,00 96\t100\tUnd\tBrometo de Ipratr\u00f3pio, Solu\u00e7\u00e3o a 0,025% para inala\u00e7\u00e3o, frasco com 20 ml. Refer\u00eancia: para inala\u00e7\u00e3o.\tTEUTO\t0,88\t88,00 97\t100\tUnd\tFENOTEROL BROMIDRATO, concentra\u00e7\u00e3o 5 mg\/ml, forma farmac\u00eautica solu\u00e7\u00e3o oral frasco 20ml. refer\u00eancia: para inala\u00e7\u00e3o.\tHIPOLABOR\t3,22\t322,00 99\t150\tCx\tL\u00e2mina para bisturi esterilizada confeccionada em a\u00e7o carbono, descart\u00e1vel, tamanho 24, cx com 100 und. \tSTERILANCE\t21,90\t3.285,00 104\t1.000\tUNID\tFita adesiva hospitalar, tipo micro porosa, material n\u00e3o tecido de viscose rayon, cor branca, largura 100 mm, comprimento 4,5 m, tipo adesivo com adesivo acr\u00edlico hipo-alerg\u00eanico. \tCIEX\t1,48\t1.480,00 105\t500\tPCT\tCompressa de Gaze, rolo de 91 cm x 91 m. Obs: gaze hidr\u00f3fila tipo queijo n\u00e3o est\u00e9ril medindo 91 cm de largura por 91 m de comp.  com densidade 13 fios por cm\u00aa, confeccionada com fios 100% algod\u00e3o em tecido tipo tela, composta por 3 dobras e 8 camadas, uniformemente enroladas sobre si, altamente absorvente, alvejadas e isentas de impurezas, subst\u00e2ncias gordurosas e amido, corantes corretivos e alvejantes \u00f3pticos. Embaladas individualmente em saco pl\u00e1stico com peso m\u00ednimo de 1,8 kg. O produto dever\u00e1 atender na \u00edntegra as especifica\u00e7\u00f5es da NBR 14.108, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o. \tORIGINAL\t14,79\t7.395,00 106\t300\tCx\tLancetas descart\u00e1veis, material l\u00e2mina a\u00e7o inoxid\u00e1vel, ponta afiada, espessura ultrafina para pun\u00e7\u00e3o indolor, est\u00e9ril, embalagem individual. \tLABOR IMPORT\t10,44\t3.132,00 114\t400\tUnid\tCloridrato de lidoca\u00edna 2% - 30 gramas tipo geleia.\tHIPOFRMA\t2,60\t1.040,00 115\t500\tFrc\t\u00d3leo AGE p\/ Curativo 100ml\tRIVKA\t2,39\t1.195,00 116\t200\tTubo\tColagenase com clorafenicol  - 30g \tCRISTALIA\t10,05\t2.010,00 119\t30\tUnid\tLixeira com tampa e pedal de inox - 15 litros\tPURUNOS\t165,30\t4.959,00 120\t35\tUnid\tCuba Rim. Em a\u00e7o inoxid\u00e1vel , com capacidade de 700ml. 26X12cm.\tA\u00c7OINOX\t30,45\t1.065,75 123\t100\tFrc\tRifamicina Spray. 10mg\/ml. Uso t\u00f3pico. Frasco 200 ml.\tNATULAB\t3,08\t308,00 TOTAL\t178.471,45  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 013\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 019\/2018 Processo n\u00ba: 059.02.019\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tC. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ\/MF n.\u00ba 26.457.348\/0001-04 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos hospitalares do tipo materiais curativos, com o intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade e das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Osmir Pereira Quirino Data de Assinatura: 22\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQnt.\tUnd.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tVALOR T 1\t1.000\tCx\tAGULHA hipod\u00e9rmica descart\u00e1vel, calibre 13x4,5; est\u00e9ril; corpo de a\u00e7o inoxid\u00e1vel biselada, inserida em canh\u00e3o pl\u00e1stico r\u00edgido, provida de protetor; embalada individualmente em papel grau cir\u00fargico; caixa com 100 und. \tDESCARPACK\t6.86\t6.860,00 3\t480\tKg\tSaco Polipropileno Pp 25 X 35 (Pacote Com 1 Kilo ou 100 unidades), pr\u00f3prio para esteriliza\u00e7\u00e3o em Autoclave.\t EMBALAGEM\t20,00\t9.600,00 22\t2.000\tUNID\tEsparadrapo 10 cm x 4,5 cm\tCIEX\t5.40\t10.800,00 28\t5.000\tUnid\tL\u00e2mina de vidro com lado fosco\tADLIN\t0,09\t450,00 31\t300\tUnd\tFixador para citologia c\u00e9rvico-vaginal \u2013 citoprov, frasco spray com 100 ml\tADLIN\t4,80\t1.440,00 35\t1.000\tCX\tM\u00e1scara descart\u00e1vel, tripla com el\u00e1stico, cx c\/ 50 und\tLABOR\t5,30\t5.300,00 36\t200\tUnid\tSonda uretral, PVC, at\u00f3xico siliconizado n\u00ba 12, male\u00e1vel, transparente, a traum\u00e1tica, descart\u00e1vel, est\u00e9ril, embalagem individual. \tINJETMED\t0,50\t100,00 37\t200\tUnid\tSonda uretral, PVC, at\u00f3xico siliconizado n\u00ba 16, male\u00e1vel, transparente, a traum\u00e1tica, descart\u00e1vel, est\u00e9ril, embalagem individual. \tINJETMED\t0,62\t124,00 46\t50\tCx\tSobre-luva (luva de sobrepor). Caixa com 100 UM. \tDESCARPACK\t2,80\t140,00 48\t30\tUnd\tPin\u00e7as DEBAKEY (corpo estranho). Refer\u00eancia: Melhor qualidade\tABC 19CM CARDIOVASCULAR\t305,00\t9.150,00 50\t50\tUnd\tPin\u00e7a kely curva. Refer\u00eancia: Melhor qualidade\tABC 14CM\t18,80\t940,00 51\t50\tUnd\tPin\u00e7a kely reta. Refer\u00eancia: Melhor qualidade\tABC 14CM\t18,80\t940,00 52\t40\tUnd\tPin\u00e7a mosquito curva. Refer\u00eancia: Melhor qualidade\tABC 12CM\t17,73\t709,20 53\t40\tUnd\tPin\u00e7a mosquito reta. Refer\u00eancia: Melhor qualidade\tABC 12CM\t17,73\t709,20 55\t50\tKit\tM\u00e1scara para nebuliza\u00e7\u00e3o adulto. Melhor qualidade\tDARU\t5,59\t279,50 56\t50\tKit\tM\u00e1scara para nebuliza\u00e7\u00e3o infantil. Melhor qualidade\tDARU\t5,59\t279,50 58\t300\tCx\tDescarpack 13 lt\tVIVABOX\t4,05\t1.215,00 61\t200\tUnid\tDescarpack 3 lt\tVIVABOX\t2,08\t416,00 68\t500\tCX\tLuva cir\u00fargica de l\u00e1tex p\/ procedimento \u2013 tamanho PP- com 100 und cada caixa. \tMEDX\t17,50\t8.750,00 75\t400 \tCx\tAGULHA descart\u00e1vel; medida 25x6; caixa com 100 unidades\tLABOR IMP\t6,58\t2.632,00 76\t2.500\tUnd\tCateter intravenoso, tipo jelco n\u00ba 20.\tLABOR IMP\t0,73\t1.825,00 77\t2.500\tUnd\tCateter intravenoso, tipo jelco n\u00ba 22.\tLABOR IMP\t0,70\t1.750,00 85\t10.000\tUnid\tSoro fisiol\u00f3gico 0,9%. Embalagem: Frasco com 500 ml \tJP\t2,59\t25.900,00 87\t800\tUnd\tALGOD\u00c3O HIDR\u00d3FILO - Branco, rolos com manta fina e espessura uniforme, de fibras 100% algod\u00e3o, purificadas, isento de amido, macias, alvejadas e absorventes para facilitar a assepsia da pele. Fibras longas, em camadas sobrepostas regularmente, embaladas em papel apropriado em toda a sua extens\u00e3o. Pacote com peso l\u00edquido de 500 g, em embalagem individual. Com validade m\u00ednima de 80%, a partir da data de fabrica\u00e7\u00e3o. Registro na Anvisa: Isento\tFAROL\t8,74\t6.992,00 88\t400\tPcte\tAbaixador l\u00edngua, material madeira, tipo descart\u00e1vel, comprimento 14 cm, formato tipo esp\u00e1tula, largura 1,50 cm, espessura 2 mm 100 unid \tTHEOTO\t2,80\t1.120,00 95\t50.000\tUnid\tSeringa para aplica\u00e7\u00e3o de insulina com capacidade m\u00e1xima para 100 UI com agulha curta, fixa, de 8MMX0,3MM. Evitam o risco de aplica\u00e7\u00f5es intra-musculares. F\u00e1cil Leitura da gradua\u00e7\u00e3o linhas e numera\u00e7\u00e3o da escala impressos de forma leg\u00edvel. Escala de 2 em 2UI.\tSOLIDOR\t0,31\t15.500,00 98\t1.200\tUnid \tFita adesiva para autoclave, medindo 19x30. Produto nacional. REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE. N\u00e3o ser\u00e1 aceito da marca Ciex ou de qualidade similar.\tMISSNER\t1,21\t5.052,00 103\t200\tLitro\tDetergente Enzim\u00e1tico no m\u00ednimo 3 enzimas\tKELLDRIN 100ML\t19,60\t3.920,00 110\t25\tUNID\tOtosc\u00f3pio de fibra \u00f3ptica. Tipo cl\u00ednico, caixa com ABS, resistente a impacto, conex\u00e3o para pera de insufla\u00e7\u00e3o, deve permitir otoscopia pneum\u00e1tica, lente girat\u00f3ria com aumento de at\u00e9 3 vezes, cabo de metal, acompanhado de l\u00e2minas (reutiliz\u00e1veis) de otoscopia em v\u00e1rios tamanhos, transmiss\u00e3o de luz por fibra \u00f3ptica. \tMD OMNI 3000\t305,00\t7.625,00 112\t200\tTubo\tHidrogel com alginato p\/ curativo\tCASEX\t16,00\t3.200,00 113\t500\tUnid\tCarv\u00e3o ativado para curativo, formato de placa, dimens\u00e3o 10x10 cm. Flex\u00edvel, est\u00e9ril, embalagem individual. \tCASEX\t17,50\t8.750,00 117\t200\tUnid\tCurativo Hidrocol\u00f3ide: usado em queimaduras superficiais, \u00e1reas doadoras, feridas p\u00f3s-operat\u00f3rias e abras\u00f5es da pele. Tem como principal objetivo promover o meio ambiente \u00famido, que proporciona condi\u00e7\u00f5es \u00f3timas a cicatriza\u00e7\u00e3o, criando uma barreira protetora contra a penetra\u00e7\u00e3o de bact\u00e9rias constantemente encontradas no meio ambiente (contamina\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria), proporcionando uma cicatriza\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, com diminui\u00e7\u00e3o de odores e dos riscos relacionados a infec\u00e7\u00e3o. Tamanho 10cm. Embalagem individual e est\u00e9ril. \tCASEX\t7,70\t1.540,00 118\t25\tUNID\tDetector fetal, m\u00e9todo ausculta bcf, fluxo sangu\u00edneo, localiza\u00e7\u00e3o placenta, acess\u00f3rios controle liga\/desliga, tubo 100 g \u2013 gel condutor, alimenta\u00e7\u00e3o bateria 9v, modelo port\u00e1til.  \tMD \u2013 FD200A\t358,40\t8.960,00 121\t35\tUnid\tCuba redonda. Em a\u00e7o inoxid\u00e1vel, com dimens\u00e3o 9cm X 5cm. Capacidade: 200ml.\tABC\t12,88\t450,00 125\t200\tPct\tSACO PARA LIXO HOSPITALAR INFECTANTE 50 Litros- sacos de lixo para res\u00edduos hospitalares e tamb\u00e9m utilizados em cl\u00ednicas diversas, protegendo o meio ambiente e facilitando a destina\u00e7\u00e3o correta nos postos de coleta, diminuindo assim os riscos de infec\u00e7\u00f5es e contamina\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas onde o mesmo circula. Confeccionado dentro das normas da ABNT. Deve constar em cada saco a inscri\u00e7\u00e3o e s\u00edmbolo de material \u201cinfectante\u201d. Polietileno de alta densidade, virgem, cor: branco leitoso. Com perfeita resist\u00eancia mec\u00e2nica, solda de fundo cont\u00ednua, homog\u00eanea e uniforme vedando completamente e n\u00e3o permitindo a perda do conte\u00fado durante o manuseio. PACOTES COM 100 UNIDADES.\tBRASILIXO\t20,28\t4.056,00 126\t200\tPct\tSACO PARA LIXO HOSPITALAR INFECTANTE 30 Litros- sacos de lixo para res\u00edduos hospitalares e tamb\u00e9m utilizados em cl\u00ednicas diversas, protegendo o meio ambiente e facilitando a destina\u00e7\u00e3o correta nos postos de coleta, diminuindo assim os riscos de infec\u00e7\u00f5es e contamina\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas onde o mesmo circula. Confeccionado dentro das normas da ABNT. Deve constar em cada saco a inscri\u00e7\u00e3o e s\u00edmbolo de material \u201cinfectante\u201d. Polietileno de alta densidade, virgem, cor: branco leitoso. Com perfeita resist\u00eancia mec\u00e2nica, solda de fundo cont\u00ednua, homog\u00eanea e uniforme vedando completamente e n\u00e3o permitindo a perda do conte\u00fado durante o manuseio. PACOTES COM 100 UNIDADES.\tBRASILIXO\t14,21\t2.842,00 TOTAL \t160.317,20  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 014\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 016\/2018 Processo n\u00ba: 056.02.016\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tROBSON CARDOS BARROS CNPJ sob o n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras, longarina e poltronas, com fornecimento de material e lavagem a seco de m\u00f3veis e assentos estofados, para atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 23\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQuant.\tUnid.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit\tV. Total 1\t200\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ESPUMA DO ACENTO\t30,00\t6.000,00 2\t200\tUnid\tSERVI\u00c7O DE TRINCA DE ESPUMA DO ENCOSTO \t20,00\t4.000,00 3\t80\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ACENTO\t20,00\t1.600,00 5\t50\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PIST\u00c3O AMORTECEDOR DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA\t70,00\t3.500,00 6\t80\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARES DE BRA\u00c7OS DE APOIO OU BRACINHO DA CADEIRA \t80,00\t6.400,00 7\t120\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA RODINHA DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA \t8,00\t960,00 9\t20\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS DIANTEIROS)\t350,00\t7.000,00 10\t30\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS TRASEIROS)\t400,00\t12.000,00 12\t100\tUnid\tLAVAGEM A SECO DE LONGARINAS \t25,00\t 2.500,00 13\t150\tUnid\tLAVAGEM A SECO DE CADEIRA\t25,00\t 3.750,00 14\t100\tUnid\tLAVAGEM A SECO ASSENTO DE VEICULOS\t50,00\t 5.000,00 VALOR TOTAL\t52.710,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliviera Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL GUARA\u00cd-TO  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS   Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 003\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 004\/2018 Processo n\u00ba: 050.02.004\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Contratada: \tEDMAR COELHO COSTA-ME CNPJ sob o n.\u00ba 02.025.409\/0001-28 Objeto: Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os musicais ao vivo, para atender os Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Grupo de Idosos, sendo que os servi\u00e7os contratados ser\u00e3o realizados uma vez por semana, as quinta-feira, no hor\u00e1rio das 14hs \u00e0s 17hs, e quanto for feriado e\/ou por algum motivo n\u00e3o ser\u00e1 executado o servi\u00e7o, o mesmo n\u00e3o ser\u00e1 efetuado pagamento, referente aquela semana, ou seja, o pagamento ser\u00e1 efetuado apenas com servi\u00e7os realizados. Signat\u00e1ria:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino         Edmar Coelho Costa  Data de Assinatura: 23\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Valor: 18.200,00 (Dezoito mil e Duzentos Reais)  dividido em 12 parcelas   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                                                       Gestora Municipal de Assist\u00eancia Social      EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 014\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 016\/2018 Processo n\u00ba: 056.02.016\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tROBSON CARDOS BARROS CNPJ sob o n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras, longarina e poltronas, com fornecimento de material e lavagem a seco de m\u00f3veis e assentos estofados, para atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 23\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQuant.\tUnid.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit\tV. Total 1\t200\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ESPUMA DO ACENTO\t30,00\t6.000,00 2\t200\tUnid\tSERVI\u00c7O DE TRINCA DE ESPUMA DO ENCOSTO \t20,00\t4.000,00 3\t80\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ACENTO\t20,00\t1.600,00 5\t50\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PIST\u00c3O AMORTECEDOR DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA\t70,00\t3.500,00 6\t80\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARES DE BRA\u00c7OS DE APOIO OU BRACINHO DA CADEIRA \t80,00\t6.400,00 7\t120\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA RODINHA DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA \t8,00\t960,00 9\t20\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS DIANTEIROS)\t350,00\t7.000,00 10\t30\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS TRASEIROS)\t400,00\t12.000,00 12\t100\tUnid\tLAVAGEM A SECO DE LONGARINAS \t25,00\t 2.500,00 13\t150\tUnid\tLAVAGEM A SECO DE CADEIRA\t25,00\t 3.750,00 14\t100\tUnid\tLAVAGEM A SECO ASSENTO DE VEICULOS\t50,00\t 5.000,00 VALOR TOTAL\t52.710,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliviera Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS   Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 016\/2018 Processo n\u00ba: 056.02.016\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Contratada: \tROBSON CARDOS BARROS CNPJ sob o n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras, longarina e poltronas, com fornecimento de material e lavagem a seco de m\u00f3veis e assentos estofados, para atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1ria:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino         Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 23\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQuant.\tUnid\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit.\tV. Total 1\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ESPUMA DO ACENTO\t30,00\t1.200,00 3\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ACENTO\t20.00\t800,00 4\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ENCOSTO\t20.00\t800,00 5\t50\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PIST\u00c3O AMORTECEDOR DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA\t70,00\t3.500,00 6\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARES DE BRA\u00c7OS DE APOIO OU BRACINHO DA CADEIRA \t80,00\t3.200,00 7\t50\tUnid\tSERV. DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA RODINHA DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA \t8,00\t400,00 9\t10\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS DIANTEIROS)\t350,00\t3,500,00 10\t8\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS TRASEIROS)\t350,00\t2.800,00 11\t40\tUnid\tTROCA DE TECIDO DO ACENTO, ENCOSTO E COSTA DE CADEIRAS COM TECIDO ORIGINAL: TROCA DE PERFIL OU FITA DE ACABAMENTO EM TORNO DOS ACENTOS E ENCOSTOS: PINTURA DA ESTRUTURA DE FERRAGEM COM TINTA AUTOMOTIVA\t 110,00\t4.400,00 VALOR TOTAL\t20.600,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                                                       Gestora Municipal de Assist\u00eancia Social  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O GUARA\u00cd-TO  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS   Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 006\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 016\/2018 Processo n\u00ba: 056.02.016\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: \tROBSON CARDOS BARROS CNPJ sob o n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras, longarina e poltronas, com fornecimento de material e lavagem a seco de m\u00f3veis e assentos estofados, para atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1ria:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa         Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 23\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQuant.\tUnid.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit.\tV. Total 1\t100\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ESPUMA DO ACENTO\t30,00\t3.000,00 2\t100\tUnid\tSERVI\u00c7O DE TRINCA DE ESPUMA DO ENCOSTO \t20,00\t2.000,00 3\t100\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ACENTO\t20,00\t2.000,00 4\t100\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ENCOSTO\t20,00\t2.000,00 5\t100\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PIST\u00c3O AMORTECEDOR DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA\t70,00\t7.000,00 6\t100\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARES DE BRA\u00c7OS DE APOIO OU BRACINHO DA CADEIRA \t80,00\t8.000,00 7\t200\tUnid\tSERV. DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  RODINHA DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA \t8,00\t1.600,00 8\t200\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCO DE \u00d4NIBUS, SER\u00c3O FEITOS SERVI\u00c7OS DE REPAROS NA PARTE DE ESPUMA E COBERTURA NOS BANCOS COM CUVIM AUTOMOTIVO DE ALTA DENSIDADENOS ACENTOS, ENCOSTOS E COSTAS.\t400,00\t 80.000,00 VALOR TOTAL\t105.600,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o     PROCESSO P\u00daBLICO DE SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS EM N\u00cdVEL SUPERIOR\/T\u00c9CNICO\/PROFISSIONALIZANTE, PARA CREDENCIAMENTO JUNTO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, REFERENTE AO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO, AQUI DENOMINADO DE PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO.   EDITAL N\u00b0 002\/2018 de 30 de Agosto de 2018   A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI, Estado do Tocantins, torna p\u00fablico por este Edital a abertura de PROCESSO SELETIVO que tem por objetivo selecionar estudantes que estejam frequentando Curso de Ensino Superior e\/ou T\u00e9cnicos e\/ou Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Trabalho, para servirem como estagi\u00e1rios junto ao PA\u00c7O MUNICIPAL e SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUN\u00cdCIPIO DE GUARA\u00cd e aos \u00f3rg\u00e3os a estes vinculados e\/ou conveniados, atuando como Auxiliares, cujo processo reger-se-\u00e1 pelas seguintes disposi\u00e7\u00f5es:  1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES 1.1\tPoder\u00e3o participar deste processo seletivo somente alunos devidamente matriculados e com frequ\u00eancia regular em institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e\/ou T\u00e9cnicos e\/ou Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Trabalho, cujo estudo se desenvolva no munic\u00edpio de Guara\u00ed. 1.2\tSer\u00e3o aceitos para o processo seletivo de est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio estudantes que estejam frequentando curso em institui\u00e7\u00e3o de ensino credenciada no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sede ou P\u00f3lo em Guara\u00ed. 1.3\tO processo seletivo de estagi\u00e1rios ofertar\u00e1 vagas, constantes no anexo I na fun\u00e7\u00e3o de auxiliar, no \u00e2mbito das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e seus \u00f3rg\u00e3os, podendo ser ampliado conforme necessidade e demanda das Secretarias Municipais, desde que haja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. 1.4\tSer\u00e3o reservadas 10% (dez por cento) das vagas a candidatos com necessidades especiais, devidamente comprovadas por Laudo M\u00e9dico ou Declara\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora, sendo evertidas aos demais candidatos, no todo ou em parte, caso n\u00e3o haja em n\u00famero suficiente candidatos inscritos ou aprovados portadores dessa especial condi\u00e7\u00e3o. 1.5\tO est\u00e1gio destina-se tamb\u00e9m na oferta de complementa\u00e7\u00e3o educacional e ao desempenho da pr\u00e1tica profissional na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, sem configura\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio, e realizar-se-\u00e1 nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.788\/2008. 1.5.1 A participa\u00e7\u00e3o do Acad\u00eamico no est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio pelo Programa Profissionais do Futuro, caso a institui\u00e7\u00e3o de ensino assim desejar, poder\u00e1 ser utilizado na contagem de horas aulas no cumprimento \u00e0s horas do est\u00e1gio obrigat\u00f3rio da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino em que o estudante estiver devidamente matriculado. 1.6 O Processo Seletivo realizar-se-\u00e1 sob a responsabilidade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, tendo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel pela Execu\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00e1gio. 1.7 O Anexo II do presente edital, trata do quadro dos tr\u00e2mites do presente edital, bem como, Anexo III - ficha de inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo.  2. DO CARGO 2.1 - Para atuar nas fun\u00e7\u00f5es de Auxiliares nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar dentro dos seguintes requisitos de sele\u00e7\u00e3o: 2.1.1 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 ser estudante de curso de Licenciatura, estando, no m\u00ednimo matriculado no 2\u00b0 Per\u00edodo do curso, para poder atuar como Auxiliar de Sala: I \u2013 na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da crian\u00e7a at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos e 11 (onze) meses; e a Pr\u00e9-Escola, com dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos; II \u2013 no Ensino Fundamental, obrigat\u00f3rio e gratuito, com dura\u00e7\u00e3o de 9 (nove) anos, organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais \u2013 1\u00b0 fase e a dos 4 (quatro) anos finais \u2013 2\u00b0 fase. Par\u00e1grafo \u00fanico: Fica a crit\u00e9rio da Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o abrir vagas para estagi\u00e1rios: a)\tdos cursos da \u00e1rea da sa\u00fade, em espec\u00edfico: cursos de Enfermagem, Biomedicina e cursos t\u00e9cnicos em Enfermagem ou na \u00e1rea de sa\u00fade. Os estagi\u00e1rios atuar\u00e3o no Programa Sa\u00fade na Escola (PSE); para inscri\u00e7\u00e3o, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar cursando, no m\u00ednimo o 4\u00b0 Per\u00edodo do curso na \u00e1rea da sa\u00fade em n\u00edvel superior ou no caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade, ter cursado, no m\u00ednimo 50% da carga hor\u00e1ria do curso. b)\tdos cursos na \u00e1rea administrativa, exigir-se-\u00e1, no m\u00ednimo a forma\u00e7\u00e3o no 4\u00b0 per\u00edodo em curso de Administra\u00e7\u00e3o ou Direito; no caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o, ter cursado, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso. c)\tPara atuar nas Hortas Escolares como Auxiliar, o acad\u00eamico dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Agronomia e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo.  2.1.2 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como Auxiliar: I \u2013 em Enfermagem, nas UBS, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo, no 4\u00b0 Per\u00edodo em curso de Bacharel em Enfermagem e\/ou outro curso na \u00e1rea da sa\u00fade, ou curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; II \u2013 no Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise ou como respons\u00e1vel por coleta de material no Laborat\u00f3rio Municipal ou UBS que tenha um programa de coleta de material para posterior an\u00e1lise, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo, no 6\u00b0 per\u00edodo do curso de Bacharel em Biomedicina e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC para desempenho da fun\u00e7\u00e3o, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; III \u2013 em Fisioterapia nas UBS ou espa\u00e7o de atendimento \u00e0 comunidades, sob a supervis\u00e3o de um fisioterapeuta, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo no 4\u00b0 Per\u00edodo em curso de Bacharel em Fisioterapia e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; IV \u2013 no Centro de Controle de Zoonose (CCZ) e tamb\u00e9m como Auxiliar de Endemias, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Enfermagem, Agronomia, Biomedicina e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; V \u2013 na \u00e1rea administrativa dos departamentos, como auxiliar, ser\u00e3o oferecidas vagas para acad\u00eamicos do curso de Direito e Administra\u00e7\u00e3o que esteja cursando, no m\u00ednimo, o 4\u00b0 Per\u00edodo, ou outros cursos equivalente e, em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo.  2.1.3 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social como Auxiliar, os acad\u00eamicos dever\u00e3o estar devidamente matriculados, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Pedagogia, Enfermagem, Administra\u00e7\u00e3o, Biomedicina, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo.  2.1.3.1 \u2013 Para estagi\u00e1rios do curso de Direito e Administra\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o oferecidas vagas para acad\u00eamicos que estejam cursando, no m\u00ednimo, o 5\u00b0 Per\u00edodo, ou outros cursos equivalentes e em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo.  2.1.4 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, como Auxiliar, o acad\u00eamico dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Agronomia, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.4.1 \u2013 Para estagi\u00e1rios do curso de Direito e Administra\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o oferecidas vagas para acad\u00eamicos que estejam cursando, no m\u00ednimo, o 5\u00b0 Per\u00edodo, ou outros cursos equivalentes e em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.5 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, como Auxiliar, os acad\u00eamicos dever\u00e3o estar matriculados, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Pedagogia, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.5.1 \u2013 Para estagi\u00e1rios do curso de Direito e Administra\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o oferecidas vagas para acad\u00eamicos que estejam cursando, no m\u00ednimo, o 5\u00b0 Per\u00edodo, ou outros cursos equivalente e em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.6 - Para atuar nos Departamentos da Prefeitura Municipal, como auxiliar, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar matriculado, no m\u00ednimo, no 4\u00b0 Per\u00edodo do curso de Direito, ou Administra\u00e7\u00e3o, ou outros cursos equivalentes e em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo.  Par\u00e1grafo \u00fanico: O estagi\u00e1rio dever\u00e1 assinar o termo de disponibilidade de carga hor\u00e1ria para atuar nas fun\u00e7\u00f5es de Auxiliares nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, tomando ci\u00eancia de que, havendo necessidade, ter\u00e1 de dispor-se para atuar na Zona Rural, em a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s Secretarias Municipais, bem como saber que o fato de ter seu nome publicado em lista de classificados n\u00e3o significa obrigatoriedade de ser chamado imediatamente, tendo em vista que os estagi\u00e1rios ser\u00e3o chamados de acordo com a necessidades dos departamentos e secretarias.  3. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES 3.1. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas na Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, onde ser\u00e1 disponibilizado local espec\u00edfico para o atendimento aos candidatos \u00e0s vagas do Programa Profissionais do Futuro, de 03 e 04\/09\/2018, no hor\u00e1rio de 08h \u00e0s 11h e das 13h 30 \u00e0s 17h. Observamos que, os documentos necess\u00e1rios est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o do item 6.2 deste edital.  Par\u00e1grafo \u00fanico: Os documentos de inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e3o analisados de acordo \u00e0s necessidades das fun\u00e7\u00f5es nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, por equipe de avaliadores escolhidos dentre os profissionais das Pastas que receber\u00e3o os estagi\u00e1rios, conforme crit\u00e9rios avaliativos descritos no edital.  3.2 Somente poder\u00e3o participar do presente processo seletivo os estudantes que: a)\ttenham no m\u00ednimo, 18 anos de idade completos at\u00e9 a data de realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o\u037e b)\testiverem vinculados a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou t\u00e9cnica ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho devidamente reconhecidos, conforme requisitos dos item 2 deste edital. 3.3\tAs inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o gratuitas.  3.4\tA inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, que conter\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es do candidato, devendo possuir veracidade, vedado o repasse por terceiros, n\u00e3o podendo ser feito por procura\u00e7\u00e3o. (Anexo III ao V) 3.5\tO formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado na recep\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como no site da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed para downloads, devendo os documentos originais e c\u00f3pias relacionados no item 6.2 serem apresentados na hora da inscri\u00e7\u00e3o, nos hor\u00e1rios estabelecidos no item 3.1, para confer\u00eancia da sua autenticidade e recolhimento das c\u00f3pias com o carimbo de confere. Par\u00e1grafo \u00fanico: a falta de documentos e\/ou da comprova\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es acarretar\u00e1, na elimina\u00e7\u00e3o do candidato do processo seletivo. 3.6\tAp\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 permitida, em hip\u00f3tese alguma, a altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es prestadas no ato da inscri\u00e7\u00e3o inicial. 3.7\tA lista dos selecionados, estar\u00e1 prevista para ser divulgada at\u00e9 o dia 05\/09\/2018 (a partir das 09 horas). O candidato selecionado ter\u00e1 de procurar a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para assinar o Termo de Est\u00e1gio, no 06\/09\/2018 das 08h \u00e0s 11h e das 13h 30 \u00e0s 17h, quando receber\u00e1 a ordem de servi\u00e7o. A lista dos selecionados para o programa de est\u00e1gio remunerado ser\u00e1 disponibilizada no Site da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed (https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/) e no site da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e nos demais meios de comunica\u00e7\u00e3o existentes em nosso munic\u00edpio.  4 . DO PROCESSO SELETIVO 4.1 O processo seletivo consistir\u00e1 em 4 (quatro) etapas, nos seguintes moldes: I.\t1\u00aa ETAPA: An\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o entregue no ato da inscri\u00e7\u00e3o, verificando se cumpre com o exigindo no item 6.2 deste edital - de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio. II. 2\u00aa ETAPA: An\u00e1lise do Hist\u00f3rico Escolar ou Extrato Acad\u00eamico, com foco no obter a nota global do candidato com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica entre as notas obtidas e o quantitativo de disciplinas cursadas em sua \u00faltima etapa de estudo. a)\tO Hist\u00f3rico ou Extrato Acad\u00eamico utilizado para informar a m\u00e9dia global ou as notas dever\u00e1 ser atual, assinado (original) e carimbado (original) pela Secretaria da Institui\u00e7\u00e3o em que o candidato estiver devidamente matriculado, ou com presen\u00e7a do c\u00f3digo de autentica\u00e7\u00e3o do sistema que o emitiu. b)\tEm caso de empate, ser\u00e1 utilizado para crit\u00e9rio de desempate o que prev\u00ea o item 5.3.  4.2. Da Sele\u00e7\u00e3o I. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada por equipe da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed em conjunto com representantes das demais Secretarias e Departamentos Municipais. II. Os candidatos ser\u00e3o classificados decrescentemente pela M\u00e9dia obtida com base no Hist\u00f3rico Acad\u00eamico\/Escolar apresentado.  Par\u00e1grafo \u00danico: A an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es documentais ser\u00e1 realizada por uma equipe avaliadora, composta por profissionais da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s analisados os documentos, emitir\u00e1 uma lista em ordem de classifica\u00e7\u00e3o de acordo \u00e0s necessidades de cada Departamento, bem como uma lista de cadastro de reserva, cujo objetivo \u00e9 suprir as vagas n\u00e3o preenchidas, em tempo h\u00e1bil, pelo candidato selecionado. a)\tA lista de cadastro de reserva ter\u00e1 sua validade classificat\u00f3ria pelo per\u00edodo em que durar o termo de est\u00e1gio. A final do per\u00edodo de vig\u00eancia do termo de est\u00e1gio, o estagi\u00e1rio poder\u00e1 ser reconduzido. Ficando a cargo do poder p\u00fablico municipal reconduzir ou n\u00e3o a lista de cadastro de reserva. A recondu\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio no cargo n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o per\u00edodo de 02 (dois) anos. b)\tA chamada dos estagi\u00e1rios classificados ser\u00e1 de acordo com as necessidades, n\u00e3o sendo a Secretaria ou Departamento obrigado a chamar todos os estagi\u00e1rios classificados. Os classificados n\u00e3o chamados entrar\u00e3o para o cadastro de reserva. c)\tCaso haja d\u00favidas nas informa\u00e7\u00f5es, a equipe avaliadora poder\u00e1 chamar o candidato para esclarecimentos. Sendo as justificativas aceit\u00e1veis, o candidato continua no processo seletivo. Caso continuem as d\u00favidas, o candidato ser\u00e1 eliminado do processo seletivo.  5. DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O 5.1\tA lista dos nomes ser\u00e1 divulgada nos meios mencionados no item 3.7. 5.2\tEm nenhuma hip\u00f3tese os resultados ser\u00e3o fornecidos por telefone. 5.3\tO crit\u00e9rio de desempate para fins de classifica\u00e7\u00e3o final ser\u00e1: a)\tmaior experi\u00eancia na \u00e1rea, devidamente comprovada em curriculum; b)\tter maior nota na an\u00e1lise da nota global do hist\u00f3rico escolar \/ extrato acad\u00eamico; c)\testar matriculado em um per\u00edodo mais avan\u00e7ado em curso superior ou ter cursado mais m\u00f3dulos\/horas, em caso de cursos t\u00e9cnicos ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho; d)\tter disponibilidade para investidura no per\u00edodo de necessidade das Secretarias\/Departamentos; e)\tPersistindo o empate, o candidato de maior idade ter\u00e1 a prefer\u00eancia.  6. DA INSCRI\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO SELETIVO 6.1\tOs candidatos classificados dentro do n\u00famero de vagas do processo ser\u00e3o convocados, mediante a publica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos destacados no item 3.7 do presente edital, onde respeitando a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o efetivados nas vagas de est\u00e1gio, seguindo a necessidade de cada Secretaria\/Departamento, ficando \u00e0 cargo dos Secret\u00e1rios ou Chefes de departamentos chamar mais ou menos candidatos do que o n\u00famero de candidatos para as vagas descritas nestes edital, para realiza\u00e7\u00e3o do credenciamento. 6.2\tPara a inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, os candidatos dever\u00e3o apresentar, no ato de sua inscri\u00e7\u00e3o, os seguintes documentos: a)\tficha de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida e com foto colada no devido lugar; b)\tuma fotos 3x4; c)\tc\u00f3pias do RG e CPF; d)\tcomprovante de endere\u00e7o atualizado (s\u00f3 poder\u00e3o concorrer ao processo seletivo candidatos domiciliados em Guara\u00ed). Caso o comprovante de endere\u00e7o n\u00e3o esteja no nome do candidato, ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o do dono do im\u00f3vel, atestando que o candidato reside no referido endere\u00e7o. Em casos que o candidato resida com os pais, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria declara\u00e7\u00e3o e, sim, documento de comprova\u00e7\u00e3o da paternidade; e)\tcomprovante de estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es militares, se do sexo masculino (em caso que o candidato esteja em tempo das obriga\u00e7\u00f5es militares); f)\tcomprovante de que est\u00e1 em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral (http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/certidoes\/certidao-de-quitacao-eleitoral ); g)\tdeclara\u00e7\u00e3o expedida pela Institui\u00e7\u00e3o de ensino oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado no curso, hor\u00e1rio das aulas e o per\u00edodo que esteja cursando. Caso curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 atestar que o candidato cursou 50% ou mais da carga hor\u00e1ria do curso; h)\tHist\u00f3rico Escolar ou Extrato Acad\u00eamico atualizado do \u00faltimo (a) semestre\/etapa\/m\u00f3dulos onde conste as notas obtidas e o quantitativo de disciplinas cursadas, emitido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino em que o candidato esteja matriculado; - o Hist\u00f3rico ou Extrato Acad\u00eamico utilizado para informar as disciplinas e as m\u00e9dias globais ou as notas dever\u00e1 ser atual, assinado (original) e carimbado (original) pela Secretaria da Institui\u00e7\u00e3o em que o candidato estiver devidamente matriculado, ou com presen\u00e7a do c\u00f3digo de autentica\u00e7\u00e3o do sistema que o emitiu para fins de que possa ser verificada sua autenticidade. i)\tdeclara\u00e7\u00e3o escrita e assinada de que n\u00e3o desempenha qualquer cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico ou exerce atividade privada no hor\u00e1rio de desenvolvimento das atividades do est\u00e1gio, de modo que n\u00e3o venha comprometer seu desempenho e\/ou produzir perdas quanto \u00e0 assiduidade, pontualidade e comprometimento na investidura no Programa Profissionais do Futuro;  6.3\tN\u00e3o ser\u00e1 permitida a inscri\u00e7\u00e3o de candidatos que estiverem faltando algum documento solicitado no item 6.2, que n\u00e3o apresentar as declara\u00e7\u00f5es e fichas anexas a este edital devidamente preenchidas. Par\u00e1grafo \u00danico: N\u00e3o ser\u00e1 aceita Xerox de documentos sem a apresenta\u00e7\u00e3o do documento original para confer\u00eancia. Na falta de um documento, o candidato ter\u00e1 de apresentar Boletim de Ocorr\u00eancia original que esteja dentro do prazo de validade. 6.4\tTodos os candidatos aprovados nas etapas do processo seletivo, que n\u00e3o forem convocados inicialmente para a fase de credenciamento, permanecer\u00e3o cadastrados para posterior aproveitamento em caso de necessidade at\u00e9 o dia 18\/12\/2018 (contados a partir da data de homologa\u00e7\u00e3o do presente, certame), ficando a cargo do Poder P\u00fablico Municipal realizar a prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos termos de compromissos firmados para o exerc\u00edcio do 1\u00b0 Semestre de 2019. \u00a7 1\u00b0 Caso a avalia\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio seja positiva, fica para o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s dos Secret\u00e1rios das pastas ou Chefe dos departamentos, a op\u00e7\u00e3o de renovar ou n\u00e3o o Termo de Compromisso firmado como o estagi\u00e1rio.  7 . DOS RECURSOS 7.1 Ser\u00e1 admitido recurso contra: a)\ta an\u00e1lise de curriculum; b)\ta somat\u00f3ria da m\u00e9dia geral.  7.2 Os recursos ser\u00e3o dirigidos \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Programa Profissionais do Futuro e o prazo para interposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 01 (um) dia \u00fatil ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do ato que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1\u00ba. dia \u00fatil subsequente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do resultado da etapa questionada. a) O recurso dever\u00e1 ser feito no formato de carta, digitado e assinado pelo candidato, apontando os motivos do recurso, fundamentando seu ponto de vista por escrito. b) Os recursos ser\u00e3o analisados e respondidos em at\u00e9 48 horas, ap\u00f3s o candidato ter protocolado o recurso. c) A devolutiva da an\u00e1lise dos recursos ser\u00e1 por escrito, contendo as considera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Julgamento de Recursos. Os membros da Comiss\u00e3o ser\u00e3o os que participaram de cada etapa da sele\u00e7\u00e3o. d) Caso o recurso seja considerado inconclusivo ou improcedente, n\u00e3o ser\u00e3o aceitos novos recursos com a mesma alega\u00e7\u00e3o.  8 . DO RESULTADO FINAL E DA SUA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O 8.1\tJulgados os recursos e proclamados os resultados, ser\u00e3o encaminhados para a Prefeita Municipal, para homologa\u00e7\u00e3o. 8.2\tA homologa\u00e7\u00e3o do resultado ser\u00e1 publicada nos meios oficiais de publica\u00e7\u00e3o mencionados nos itens 3.7, decorrendo, para o candidato, mera expectativa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e posse para a fun\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rio com remunera\u00e7\u00e3o conforme item 11 e seus subitens neste edital.  9. DO TERMO DE COMPROMISSO DE EST\u00c1GIO 9.1\tAp\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, ser\u00e1 celebrado entre o Estagi\u00e1rio e o Munic\u00edpio de Guara\u00ed, documento que constituir\u00e1 comprovante exig\u00edvel pela autoridade competente, inclusive, para efeito de demonstra\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio. I.\tTermo de Compromisso de Est\u00e1gio ser\u00e1 devidamente assinado pela empresa concedente, pela institui\u00e7\u00e3o de ensino e pelo estudante ou seu representante ou assistente legal. II.\tAssinatura da proposta do certificado de seguro de acidentes pessoais. III.\tComprova\u00e7\u00e3o da regularidade da situa\u00e7\u00e3o escolar do estudante, mediante declara\u00e7\u00e3o fornecida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino onde o estagi\u00e1rio est\u00e1 devidamente matriculado. IV.\tTermo de exist\u00eancia de conta banc\u00e1ria para pagamento da bolsa. V.\tTermo de autoriza\u00e7\u00e3o, dando direitos \u00e0 concedente de realizar avalia\u00e7\u00e3o pessoal e funcional do estagi\u00e1rio, em que, partindo desta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa rescindir o Termo de Est\u00e1gio, caso sua avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja satisfat\u00f3ria. VI.\tDeclara\u00e7\u00f5es exig\u00edveis disponibilizadas pela concedente.   10. DO EST\u00c1GIO 10.1\tO est\u00e1gio ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 01 (um) m\u00eas, que poder\u00e1 ser prorrogado por at\u00e9 02 (dois) anos, respeitando o seguinte calend\u00e1rio de assinatura do termo: a)\tOs termos de compromissos ser\u00e3o firmados com data de 06\/09\/2018 (in\u00edcio) e 18\/12\/2018 (t\u00e9rmino). Podendo ser prorrogado de acordo com os interesses da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. b)\tFica ao poder P\u00fablico Municipal a decis\u00e3o de renovar os termos de est\u00e1gio para o 1\u00b0 Semestre de 2019 e\/ou para o 2\u00b0 Semestre de 2018. Caso desejar, poder\u00e1 abrir novo processo seletivo. Par\u00e1grafo \u00fanico: Ao findar o per\u00edodo descrito no Termo de Compromisso de Est\u00e1gio, a administra\u00e7\u00e3o publica municipal avaliar\u00e1 a produtividade do programa de est\u00e1gio remunerado e, tendo avalia\u00e7\u00e3o positiva, poder\u00e1 ser feito novo Processo Seletivo para o 1\u00b0 Semestre do ano seguinte ou simplesmente serem reconduzidos os termos de est\u00e1gio assinados. Caso n\u00e3o seja considerada produtiva a Avalia\u00e7\u00e3o do Programa, o Poder P\u00fablico Municipal poder\u00e1 encerrar o programa por tempo indeterminado.  11.\tDA BOLSA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DO HOR\u00c1RIO DE TRABAHO 11.1 O estagi\u00e1rio admitido receber\u00e1 bolsa de estudo mensal nos seguintes moldes da Lei:  LEI N\u00ba 655\/2017 \u2013 DE 28 DE JUNHO DE 2017. \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1\u00ba) Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal AUTORIZADA a oferecer campos de est\u00e1gios, atrav\u00e9s de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, com sede em Guara\u00ed, a alunos, por meio de Conv\u00eanio. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Havendo necessidade de organiza\u00e7\u00e3o funcional das Secretarias e Departamentos ligados \u00e0 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, fica a Chefe do Poder Executivo Municipal AUTORIZADA a oferecer vaga de est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio, remunerado, atrav\u00e9s do PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO, sendo que os estagi\u00e1rios, obrigatoriamente, devem estar devidamente matriculados em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior ou T\u00e9cnico e\/ou Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Trabalho, tendo a institui\u00e7\u00e3o formadora Sede ou P\u00f3lo em Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal AUTORIZADA a fazer o repasse mensal aos alunos selecionados para as vagas de est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio, estruturado com base no PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO, que normatiza a hora de est\u00e1gio para as fun\u00e7\u00f5es de Auxiliares nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e com valor da bolsa estruturado nos seguintes moldes: I- Bolsa de Estudo mensal no valor de 45% (quarenta e cinco por cento) do Sal\u00e1rio M\u00ednimo vigente, no seguinte formato da remunera\u00e7\u00e3o: 40% (quarenta por cento) referente \u00e0 bolsa e 5% (cinco por cento) aux\u00edlio transporte, para atuar no regime de 20h (vinte) horas semanais; II- Bolsa de Estudo mensal no valor de 60% (sessenta por cento) do Sal\u00e1rio M\u00ednimo vigente, no seguinte formato da remunera\u00e7\u00e3o: 55% (cinquenta e cinco por cento) referente \u00e0 bolsa e 5% (cinco por cento) aux\u00edlio transporte, para atuar no regime de 30h (trinta) horas semanais. \u00a7 1\u00ba- As despesas decorrentes das obriga\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed para com este Programa correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria. \u00a7 2\u00ba- Os alunos beneficiados com o presente aux\u00edlio dever\u00e3o ser, rigorosamente, atendidos de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pela Comiss\u00e3o Gestora do Programa Profissionais do Futuro. \u00a7 3\u00ba- Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e escolha dos selecionados dever\u00e1 respeitar a \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o destes, sendo que a partir do momento em que se iniciarem as atividades, os mesmos dever\u00e3o ser devidamente identificados como \u201cESTAGI\u00c1RIO\u201d, nos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es na qual ir\u00e3o atuar. Art. 3\u00b0) Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando a Lei Municipal n\u00ba 244\/2009, de 15 de dezembro de 2009, e suas disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos 28 (vinte e oito) dias do m\u00eas de junho do ano de 2017.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  11.2 Como medida de manter a equidade nos valores das bolsas, as vagas ser\u00e3o distribu\u00eddas de forma a manter uma rela\u00e7\u00e3o direta de proporcionalidade (horas \u2013 valores \u2013 cursos) entre o Valor da Bolsa e a quantidade de Horas Semanais, conforme a jornada de: a) 4 (quatro) horas di\u00e1rias, somando 20 (vinte) horas semanais; b) 6 (seis) horas di\u00e1rias, somando 30 (trinta) horas semanais.  11.3 O estagi\u00e1rio admitido receber\u00e1 bolsa de estudo mensal nos seguintes moldes, conforme Art. 2\u00b0 da Lei\u00b0 655\/2017 \u2013 de 28 de junho de 2017: I.\t04h (quatro) di\u00e1rias, equivalendo a 20 h semanais \u2013 bolsa de 45% do sal\u00e1rio m\u00ednimo: 40% referente \u00e0 bolsa est\u00e1gio e 5% de aux\u00edlio transporte; II.\t06 h (seis) di\u00e1rias, equivalente a 30h semanais \u2013 bolsa de 60% do sal\u00e1rio m\u00ednimo: 55% referente \u00e0 bolsa est\u00e1gio e 5% de aux\u00edlio transporte; 11.4 O estagi\u00e1rio estar\u00e1 sob as normas que regem os princ\u00edpios das Secretarias Municipais ou Departamentos e seus estatutos de conduta e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, onde cumprir\u00e1 com as determina\u00e7\u00f5es apontadas pelo chefe imediato do departamento em que estiver desenvolvendo o seu trabalho. 11.5 Toda carga hor\u00e1ria deve ser cumprida de acordo com o hor\u00e1rio de funcionamento dos departamentos e de cada Secretaria, com distribui\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para atender as necessidades de cada Pasta. Par\u00e1grafo \u00danico: Fica o F\u00f3rum de Guara\u00ed respons\u00e1vel por diligenciar sobre o Programa Profissionais do Futuro e de qualquer situa\u00e7\u00e3o conflitante entre o Estagi\u00e1rio, a Prefeitura e a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino. 11.6 A frequ\u00eancia mensal do estagi\u00e1rio ser\u00e1 considerada para efeito de c\u00e1lculo da bolsa de estudo mensal, deduzindo-se os dias de faltas n\u00e3o justificadas, salvo na hip\u00f3tese de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. O controle ser\u00e1 feito pelos chefes imediatos, pelos diretores e coordenadores de cada departamento. 11.7 A realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio n\u00e3o acarreta v\u00ednculo empregat\u00edcio de qualquer natureza entre o estagi\u00e1rio, a Prefeitura Municipal e\/ou qualquer institui\u00e7\u00e3o de Ensino com Sede ou P\u00f3lo em Guara\u00ed. 11.8 Em favor do Estagi\u00e1rio, ser\u00e1 contratado seguro contra acidentes pessoais pelo per\u00edodo estipulado para vig\u00eancia do contrato de estagi\u00e1rio remunerado, na seguinte estrutura: \uf0a7\tSeguro Pessoal ao estagi\u00e1rio, com indica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios, contendo as coberturas: Morte Natural ou Acidental (MNA); Invalidez permanente Total ou Parcial por Acidente; Acessibilidade F\u00edsica em caso de IPA; DIH Acidente; Aux\u00edlio Funeral (AF); \uf0a7\tO valor do Seguro ser\u00e1 pago pela Concedente conforme procedimentos previstos no ato da contrata\u00e7\u00e3o do Termo de Seguro, podendo ser o valor depositado na conta do estagi\u00e1rio ou pago o seguro direto pela concedente, pelo per\u00edodo de vig\u00eancia do termo de est\u00e1gio.  12. DOS DIREITOS DOS ESTAGI\u00c1RIOS 12.1 O estagi\u00e1rio ter\u00e1 direito:  a) \u00e0 jornada de est\u00e1gio especial, em virtude de cumprir com as horas aulas, a fim de n\u00e3o comprometer a frequ\u00eancia do estagi\u00e1rio no curso em que se encontra devidamente matriculado, desde que seja organizado o cumprimento do per\u00edodo estipulado para cumprir atividades inerentes \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o dentro do Programa Profissionais do Futuro. b) a se ausentar 1 (uma) hora mais cedo das suas fun\u00e7\u00f5es, com o objetivo de estudos em dias de provas em seu curso, desde que apresente declara\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino comprovando a exist\u00eancia de provas. I. Os atestados e declara\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentados \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de cada Secretaria que o estagi\u00e1rio est\u00e1 vinculado. II. Caso os documentos sejam insuficientes para justificar a falta do estagi\u00e1rio, as horas n\u00e3o trabalhadas ser\u00e3o descontadas do valor mensal da bolsa. c) Seguro de acidentes pessoais, que ser\u00e1 contratado pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed. d) recebimento de Bolsa de Est\u00e1gio em sua conta banc\u00e1ria.  13. DA AVALIA\u00c7\u00c3O DO ESTAGI\u00c1RIO 13.1 As atividades do est\u00e1gio ser\u00e3o fiscalizadas e orientadas por sua chefia imediata ou servidor com forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional na \u00e1rea. 13.2 A Coordena\u00e7\u00e3o de cada Secretaria ser\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar, mensalmente, o desempenho dos estagi\u00e1rios sob sua responsabilidade, atrav\u00e9s dos relat\u00f3rios avaliativos enviados pelos chefes\/diretores\/coordenadores imediatos das Secretarias ou departamentos. 13.3 As avalia\u00e7\u00f5es recebidas no departamento de acompanhamento do programa, ser\u00e3o colocadas em an\u00e1lise, sendo verificadas as informa\u00e7\u00f5es contidas nos documentos, podendo ou n\u00e3o concordar com a avalia\u00e7\u00e3o realizada. a) Em caso de concord\u00e2ncia com os documentos enviados sobre o estagi\u00e1rio, o profissional respons\u00e1vel pelo acompanhamento do programa de est\u00e1gio atestar\u00e1 os documentos e os arquivar\u00e1 para futuras conferencias. b) Em caso de negativa na an\u00e1lise dos documentos enviados sobre o estagi\u00e1rio, o Professional verificar\u00e1 pessoalmente junto \u00e0 unidade\/departamento em que o estagi\u00e1rio presta o servi\u00e7o, avaliando os dados conflitantes sobre o trabalho desenvolvido pelo estagi\u00e1rio. Dependendo da gravidade das ocorr\u00eancias, o termo de est\u00e1gio remunerado poder\u00e1 ser cancelado. 13.4 O estagi\u00e1rio que alcan\u00e7ar nota inferior a 70% em duas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho, consecutivas, ser\u00e1 desligado do programa de est\u00e1gio, concedendo-se ao mesmo direito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa. a)\tO estagi\u00e1rio avaliado, n\u00e3o concordante com sua avalia\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 realizar seu contradit\u00f3rio, por escrito, pontuando sua vis\u00e3o sobre cada ponto conflitante. b)\tO relato feito pelo estagi\u00e1rio da n\u00e3o concord\u00e2ncia de pontos ou do todo da avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado para comiss\u00e3o de acompanhamento do Programa Profissionais do Futuro, que julgar\u00e1 os apontamentos dos pontos conflitantes, emitindo um parecer e a decis\u00e3o a ser tomada.  14. DO CERTIFICADO 14.1 Ao t\u00e9rmino do contrato de est\u00e1gio, ser\u00e1 ofertado ao acad\u00eamico certificado constando o tempo (em hora aulas) e a nota m\u00e9dia das avalia\u00e7\u00f5es de desempenho do candidato, bem como ser\u00e1 pe\u00e7a constante no certificado, relato descritivo das atividades desenvolvidas junto ao Programa Profissionais do Futuro.  15. DA DISPENSA 15.1 O estagi\u00e1rio ser\u00e1 dispensado nos seguintes casos:  a) automaticamente, ao t\u00e9rmino do termo de compromisso de est\u00e1gio, ressalvada a hip\u00f3tese de renova\u00e7\u00e3o do contrato, por tempo definido pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;  b) pela interrup\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o do curso;  c) por avalia\u00e7\u00e3o de desempenho insatisfat\u00f3ria, conforme item 13.4  d) pelo descumprimento volunt\u00e1rio das atividades;  e) pela falta de assiduidade;  f) por conduta pessoal e profissional reprov\u00e1vel;  g) a pedido do estagi\u00e1rio, a qualquer tempo, feita por escrito com, no m\u00ednimo, 05 dias \u00fateis de anteced\u00eancia.  16. DA TRANSFER\u00caNCIA E PERMUTA 16.1 Em raz\u00e3o da conveni\u00eancia e da necessidade de cumprir com os servi\u00e7os das Secretarias ou Departamentos Municipais, e desde que haja solicita\u00e7\u00e3o de outras Secretarias ou Departamentos, ser\u00e1 poss\u00edvel a transfer\u00eancia do local de exerc\u00edcio do estagi\u00e1rio, para atuar em outro local, de acordo com os interesses da Secretaria\/Departamento ou a pedido do pr\u00f3prio estagi\u00e1rio, com a concord\u00e2ncia entre ambos, prevalecendo o sanar das necessidades.  17. \u00c9 DEVER DO ESTAGI\u00c1RIO REMUNERADO 17.1 Cumprir a programa\u00e7\u00e3o de trabalho da Secretaria\/Departamento e realizar as atividades que lhe forem atribu\u00eddas, em conformidade com os servi\u00e7os desenvolvidos, bem como fa\u00e7a parte da fun\u00e7\u00e3o de auxiliar. I.\tEfetuar o registro de frequ\u00eancia. II.\tNos casos de aus\u00eancia, apresentar documento comprobat\u00f3rio da justificativa de falta. III.\tComunicar imediatamente ao Chefe imediato ou a Coordena\u00e7\u00e3o do programa, a sua eventual desist\u00eancia ou desligamento do est\u00e1gio; IV.\tComunicar imediatamente ao Chefe imediato ou \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Programa, qualquer fato que fuja \u00e0 conduta da fun\u00e7\u00e3o em face de minimizar situa\u00e7\u00f5es de conflitos envolvendo estagi\u00e1rio, titular da pasta, efetivos da pasta e popula\u00e7\u00e3o atendida. V.\tRessarcir ao er\u00e1rio eventuais valores recebidos indevidamente. VI.\tComparecer com trajes\/vestimentas adequados ao setor onde ir\u00e1 desenvolver as atividades de est\u00e1gio. VII.\tSer ass\u00edduo e pontual. VIII.\tExercer com zelo e dedica\u00e7\u00e3o as atividades de est\u00e1gio assumindo a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar. IX.\tSer \u00e9tico quanto a assuntos da Pasta. X.\tManter esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o, respeito e solidariedade para com seus superiores e colegas de trabalho. XI.\tZelar pela economia dos recursos e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. XII.\tParticipar, dentro do poss\u00edvel, do per\u00edodo de planejamento das a\u00e7\u00f5es da Pasta. XIII.\tConhecer \u00e0 proposta e metas estipuladas para o desenvolver dos servi\u00e7os, de acordo com o Plano de Trabalho da Secretaria ou Departamento.  18. \u00c9 VEDADO AO EST\u00c1GIARIO I \u2013 Identificar-se invocando sua condi\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rio quando n\u00e3o estiver em pleno desenvolvimento das suas atividades. II \u2013 Ausentar-se do local de est\u00e1gio sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. III \u2013 Retirar qualquer documento ou cong\u00eanere, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. IV \u2013 Utilizar-se dos recursos das unidades administrativas para fins que n\u00e3o estejam relacionados \u00e0s atividades de est\u00e1gio. V \u2013 Manter concomitantemente dois termos de compromisso de est\u00e1gio. VI \u2013 Realizar atividades de est\u00e1gio em desconformidade com a Proposta de Trabalho da pasta \u00e0 que est\u00e1 o estagi\u00e1rio. VII \u2013 Entreter-se, durante o hor\u00e1rio do est\u00e1gio, com atividades aleat\u00f3rias \u00e0s suas atividades, bem como realizar atividades de cunho particular, prejudicando sua atua\u00e7\u00e3o como auxiliar. VIII \u2013 Promover manifesta\u00e7\u00e3o de apre\u00e7o ou desapre\u00e7o dentro do local do est\u00e1gio de forma a trazer preju\u00edzo para o bom andamento dos servi\u00e7os prestados pela Secretaria ou Departamento.  19. COMPETE \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR COM ACAD\u00caMICOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO I \u2013 Fornecer Carta de Apresenta\u00e7\u00e3o do Estagi\u00e1rio, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias e habilidades do estagi\u00e1rio, para investidura no certame. II \u2013 Verificar junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de Estagio Remunerado informa\u00e7\u00f5es sobre os estagi\u00e1rios atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de acompanhamento individual ou in loco. III \u2013 Auxiliar o estagi\u00e1rio em suas d\u00favidas na linha de sua forma\u00e7\u00e3o. IV \u2013 Comunicar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Programa qualquer fato que implique no desligamento do estagi\u00e1rio, dentre eles a desist\u00eancia do curso por parte do estudante. V \u2013 Zelar pelo integral cumprimento do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio. VI \u2013 Realizar procedimentos de sondagem e verifica\u00e7\u00e3o do desempenho do estagi\u00e1rio, bem como as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desenvolvido na condi\u00e7\u00e3o de auxiliar.  20. ESTAGI\u00c1RIO ATUANDO NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR 20.1 O estagi\u00e1rio na fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar buscar\u00e1 desenvolver seu trabalho auxiliando os profissionais efetivos das pastas\/departamento no desenvolvimento dos trabalhos, tendo como atribui\u00e7\u00f5es: a)\tparticipar das atividades desenvolvidas pela(o) pastas\/departamento; b)\tmanter-se integrado (a) com o ( a) profissional titular da(o) pastas\/departamento; c)\tparticipar das reuni\u00f5es e de grupos de estudos; d)\tseguir a orienta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o, da coordena\u00e7\u00e3o e do profissional regente da fun\u00e7\u00e3o; e)\tdesenvolver seu trabalho em conformidade com a proposta e as metas da(o) pastas\/departamento; f)\tauxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de materiais de trabalho; g)\tpromover ambiente de respeito m\u00fatuo e coopera\u00e7\u00e3o; h)\tatender as solicita\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o; i)\tzelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; j)\tparticipar do processo de integra\u00e7\u00e3o da unidade educativa, fam\u00edlia e comunidade; k)\tatender as necessidades de Medicina, Higiene e Seguran\u00e7a do Trabalho; l)\tconhecer e manter-se atualizado, atrav\u00e9s de leituras, forma\u00e7\u00e3o continuada, semin\u00e1rios e outros eventos que contribuir\u00e3o diretamente com sua capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para o trabalho; m)\tcomunicar ao chefe imediato e ou\/dire\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que requeiram aten\u00e7\u00e3o especial; n)\trealizar outras atividades correlatas com a fun\u00e7\u00e3o.  21. RESPONSABILIDADE DA COORDEN\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO REMUNERADO I \u2013 Promover a integra\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio ao ambiente da(o) pastas\/departamento. II \u2013 Realizar o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo estagi\u00e1rio. III \u2013 Zelar pelo \u00edntegro cumprimento do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio. IV \u2013 Comunicar imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos, no caso da Administra\u00e7\u00e3o Direta, a desist\u00eancia ou desligamento do estagi\u00e1rio sob pena de responsabilidade. V \u2013 Solicitar aditivo de altera\u00e7\u00e3o de Termo de Compromisso de Est\u00e1gio, sempre que houver altera\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. VI \u2013 Assumir a responsabilidade de fiscalizar as atividades desenvolvidas pelo estagi\u00e1rio no campo de est\u00e1gio.   22. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS  22.1 A inscri\u00e7\u00e3o do candidato implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o das normas para o processo seletivo contidas neste Edital e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes. 22.2 N\u00e3o ser\u00e1 admitido o reingresso a qualquer t\u00edtulo de estagi\u00e1rio que tenha se desligado a pedido ou automaticamente nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, salvo se submetido a novo processo seletivo. 22.3 \u00c9 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publica\u00e7\u00e3o de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo. 22.4 O estagi\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1, para qualquer efeito, seja qual for a modalidade, v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Munic\u00edpio, sendo regido pela Lei Federal n\u00ba 11.788\/2008. 22.5 Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos por comiss\u00e3o designada por cada Secretaria\/Departamento Municipal. Par\u00e1grafo \u00danico: Fica o F\u00f3rum de Guara\u00ed respons\u00e1vel por diligenciar sobre o Programa Profissionais do Futuro e de qualquer situa\u00e7\u00e3o conflitante entre o Estagi\u00e1rio, a Prefeitura e a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino.   Guara\u00ed, 30 de agosto de 2017.             LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal        ANEXO I  Quadro de Vagas para Est\u00e1gio Remunerado por \u00c1rea DEPARTAMENTO\tFUN\u00c7\u00c3O\tCURSOS*\tVAGAS\tCADASTRO DE RESERVA          Secretarias e Departamentos Municipais\t  AUXILIAR DE SALA \tPedagogia\t10\t10 \t\tCursos de Licenciatura ou Cursos T\u00e9cnicos Compat\u00edveis \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio\t  05\t  05  \t  Auxiliar nos Programas de Sa\u00fade \tEnfermagem\t0\t05 \t\tSuperior na \u00e1rea da Sa\u00fade \/ T\u00e9cnico na \u00e1rea da sa\u00fade \/ Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade\t  00\t  03 \t Auxiliar dos procedimentos administrativos e normas\tAdministra\u00e7\u00e3o \t \t03  \t\tDireito \t00\t03 \t\tT\u00e9cnico na \u00e1rea administrativa \/ Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho nos procedimentos administrativos e normas.\t   00\t   03 \t   Auxiliar de Agricultura e Meio Ambiente \tAgronomia \t01 \t02  \t\tT\u00e9cnico na \u00e1rea da agricultura e meio ambiente \/ Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da agricultura e meio ambiente.\t   00\t   01 TOTAL GERAL \t16\t38 *A an\u00e1lise da compatibilidade dos cursos apresentados pelos candidatos \u00e0s vagas de est\u00e1gio ser\u00e1 analisada no ato da inscri\u00e7\u00e3o e, em qualquer d\u00favida, a comiss\u00e3o ser\u00e1 consultada e emitir\u00e1 suas considera\u00e7\u00f5es. Os estagi\u00e1rios ser\u00e3o chamados de acordo com a demanda, n\u00e3o sendo obrigada a chamada de imediato da totalidade do n\u00famero de vagas abertas, assim como, caso haja necessidade, poder-se-\u00e1 ocorrer \u00e0 chamada de estagi\u00e1rios da lista de reserva, seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o.  ANEXO II Quadro de tramites do presente edital ETAPAS\tPRAZO Lan\u00e7amento do Edital\t30\/08\/2018  Inscri\u00e7\u00f5es\t03 e 04\/09\/2018 no hor\u00e1rio de 08h \u00e0s 11h e das 13h 30 \u00e0s 17h Divulga\u00e7\u00e3o da lista dos selecionados http:\/\/educacao.guarai.to.gov.br\/ 05\/09\/2018 (a partir das 09h) Per\u00edodo de Assinatura do termo do est\u00e1gio remunerado\t06\/09\/2018 de 8 as 11horas 10\/09\/2018 das 08h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h  ANEXO III   ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd Guara\u00ed: Excel\u00eancia para o Cidad\u00e3o\t DECLARA\u00c7\u00c3O DE ACUMULA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DE CARGO\/EMPREGO\/FUN\u00c7\u00d5ES\t  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O Nome: \tCPF Filia\u00e7\u00e3o Pai:___________________________________________________  M\u00e3e:__________________________________________________\tRG: \tFone: Vaga de Est\u00e1gio em que se candidatou:  Pela presente, declaro:  n\u00e3o exercer outro cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o de natureza p\u00fablica ou privada que venha comprometer minhas fun\u00e7\u00f5es enquanto Auxiliar dentro do Programa Profissionais do Futuro.   exercer outro cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o de natureza p\u00fablica ou privada que venha comprometer minhas fun\u00e7\u00f5es enquanto Auxiliar, dependendo do hor\u00e1rio em que for determinado minhas fun\u00e7\u00f5es dentro do Programa Profissionais do Futuro.  Descri\u00e7\u00e3o do cargo\/emprego\/fun\u00e7\u00e3o que desenvolvo:  Nome do empregador:  Fun\u00e7\u00e3o que desenvolve:  Jornada de trabalho: Entrada ____________ Sa\u00edda _______________  Declaro, ainda, estar ciente de que devo comunicar qualquer altera\u00e7\u00e3o que venha a ocorrer em minha vida funcional que n\u00e3o atenda \u00e0s determina\u00e7\u00f5es legais do Programa Profissionais do Futuro, relativamente \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de cargos\/emprego\/fun\u00e7\u00e3o que venha atrapalhar minhas fun\u00e7\u00f5es como estagi\u00e1rio, sob pena de instaurar-se o procedimentos administrativos dentro do que prev\u00ea o Edital que rege o referido programa.  Guara\u00ed ______de___________ de ___________   _____________________________________________________________ Assinatura por extenso   ANEXO IV FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA PROGRAM DE EST\u00c1GIO REMUNERADO    Foto 3x4 \t  ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd Guara\u00ed: Excel\u00eancia para o Cidad\u00e3o\t  FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O PROCESSO SELETIO  EST\u00c1GIO REMUNERADO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO Nome Completo:   Institui\u00e7\u00e3o de ensino que est\u00e1 matriculado: \tPer\u00edodo: \tSe T\u00e9cnico\/Forma\u00e7\u00e3o Horas cursadas:  Curso: \tN\u00b0 Matricula da Institui\u00e7\u00e3o: Nome e telefone do (a) coordenador(a) do seu curso ou Secretaria da Institui\u00e7\u00e3o:  Turno que est\u00e1 matriculado: \tCPF: \tRG:\t\u00d3rg\u00e3o emissor:\tEmiss\u00e3o Idade: \tSexo: (   ) Masculino (   ) Feminino (   ) G\u00eanero\tData de nascimento:\tNacionalidade: Cidade:\tUF\t\tNaturalidade:\tFone Residencial: Endere\u00e7o: \tFone Celular:  N\u00b0:\tBairro: \tCEP:  E-mail:   Nome do Pai:________________________________________________________________________________  Nome da M\u00e3e:_______________________________________________________________________________  Nome do professor que emitiu a carta de apresenta\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o:___________________________________  ____________________________________________________________________________________________  O candidato possui alguma necessidade especial: (   ) SIM   (   ) N\u00c3O. Se sim, qual?   Indique a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (Conforme ANEXO I do Edital )  Auxiliar de ______________________________________________________ Disponibilidade para (   ) 20 horas semanais       (   ) 30 horas semanais     (   ) qualquer hor\u00e1rio (De acordo com Art. 10, I e II da Lei 11.788 ,de 25 de setembro de 2008.) Dados Banc\u00e1rios Banco:\tAgencia:\tConta Corrente: Declaro que estou me escrevendo com estagi\u00e1rio, tendo a total consci\u00eancia que, minha fun\u00e7\u00e3o como auxiliar atrav\u00e9s do Programa Profissionais do Futuro, n\u00e3o gera vinculo empregat\u00edcio com a concedente.  _________________________________________________________                            Assinatura do(a) candidato (a)                                      Guara\u00ed_____ de _____________ de 2017     ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd Guara\u00ed: Excel\u00eancia para o Cidad\u00e3o      DECLARA\u00c7\u00c3O      Declaro que, ao assinar todos os formul\u00e1rios exigidos para minha inscri\u00e7\u00e3o, no PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO, que oferece vagas para est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, para atuar nas m\u00faltiplas \u00e1reas das Secretarias e Departamentos Municipais, assumo toda responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es por mim fornecidas, como completas e exatas, e aceito o sistema e os crit\u00e9rios adotados pelo presente edital.     Guara\u00ed, ______ de ________________de_______2017.     _________________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO CPF:_________________________ RG:_________________________   Testemunhas:  1\u00b0 ___________________________________ CPF:_________________________________ RG:__________________________________   2\u00b0 ___________________________________ CPF:_________________________________ RG:__________________________________\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/DOM-539.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 539 de 31 de agosto de 2018.<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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