{"id":17456,"date":"2018-09-03T17:05:39","date_gmt":"2018-09-03T20:05:39","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17456"},"modified":"2019-01-29T22:21:12","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:12","slug":"edicao-ordinaria-540-de-03-de-setembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/09\/03\/edicao-ordinaria-540-de-03-de-setembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 540 de 03 de setembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-540.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 540<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.317\/2018                            -                 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO P\u00daBLICO, EDITAL N\u00ba. 001\/2016, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO o Mandado Liminar n\u00ba 595\/2018 para cumprimento da decis\u00e3o judicial prolatada nos autos do Processo n\u00ba 0003925-35.2018.827.2721;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o que disp\u00f5e o artigo 13, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, de 21 de mar\u00e7o de 2000;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Fica CONVOCADA e NOMEADA a candidata classificada no Concurso P\u00fablico Municipal, Edital n\u00ba. 001\/2016, relacionada abaixo, para comparecer e tomar posse no seu respectivo cargo.  Ordem\tCargo\tNome\tInscri\u00e7\u00e3o\tNota\tSitua\u00e7\u00e3o 3\u00ba\tPsic\u00f3logo da Secretaria da Sa\u00fade\tAna Gabriela Ferreira Brito\t20260\t58,00\tClassificado  Art. 2\u00ba) A candidata dever\u00e1 se apresentar na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o deste Decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 11h e das 14h \u00e0s 17h, munidos dos documentos exigidos no Anexo I, deste Decreto.  Art. 3\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                      Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   ANEXO I DO DECRETO N\u00ba 1.317\/2018  DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE (DUAS C\u00d3PIAS AUTENTICADAS):  \u2022\tRG; \u2022\tCPF; \u2022\t02 (DUAS) FOTOS 3X4; \u2022\tT\u00cdTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O OU CERTID\u00c3O DE QUITA\u00c7\u00c3O ELEITORAL; \u2022\tDOCUMENTOS COM PIS\/PASEP, OU EXTRATO INEXIST\u00caNCIA DE REGISTRO (OBTIDO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL); \u2022\tCOMPROVANTE DE RESID\u00caNCIA; \u2022\tDECLARA\u00c7\u00c3O QUANTO AO EXERC\u00cdCIO OU N\u00c3O DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUN\u00c7\u00c3O E DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CARGO (MODELO PR\u00d3PRIO); \u2022\tCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDO EM EDITAL; \u2022\tCERTIFICADO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA DA INCORPORA\u00c7\u00c3O (PARA OS DO SEXO MASCULINO); \u2022\tCERTID\u00c3O DE NASCIMENTO OU CASAMENTO. SE VI\u00daVO(A), ACOMPANHAR A CERTID\u00c3O DE \u00d3BITO DO C\u00d4NJUGE, SE SEPARADO OU DIVORCIADO, TRAZER CERTID\u00c3O COM AVERBA\u00c7\u00c3O; \u2022\tCERTID\u00c3O DE NASCIMENTO DE FILHOS, SE HOUVER; \u2022\tEXAMES M\u00c9DICOS PR\u00c9-ADMISSIONAIS COM ATESTADO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE F\u00cdSICA HOMOLOGADOS PELA JUNTA M\u00c9DICA DO MUNIC\u00cdPIO; \u2022\tORIGINAL DE COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL; \u2022\tDECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIM\u00d4NIO  (MODELO PR\u00d3PRIO); \u2022\tCERTID\u00c3O NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPEDITIVOS DO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.  (EMITIDA NO LOCAL DE RESID\u00caNCIA); \u2022\tC\u00d3PIA DO DECRETO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PUBLICADO NO DI\u00c1RIO MUNICIPAL DE GUARA\u00cd.  EXAMES ORIGINAIS E HOMOLOGADOS PELA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL  \u2022\tELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO; \u2022\tHEMOGRAMA COMPLETO; \u2022\tGLICEMIA EM JEJUM; \u2022\tLIPIDOGRAMA; \u2022\tVDRL.        EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS   Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 016\/2018 Processo n\u00ba: 056.02.016\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Contratada: \tROBSON CARDOS BARROS CNPJ sob o n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras, longarina e poltronas, com fornecimento de material e lavagem a seco de m\u00f3veis e assentos estofados, para atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1ria:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino         Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 23\/08\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tQuant.\tUnid\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit.\tV. Total 1\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ESPUMA DO ACENTO\t30,00\t1.200,00 3\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ACENTO\t20.00\t800,00 4\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMPENSADO DO ENCOSTO\t20.00\t800,00 5\t50\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PIST\u00c3O AMORTECEDOR DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA\t70,00\t3.500,00 6\t40\tUnid\tSERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARES DE BRA\u00c7OS DE APOIO OU BRACINHO DA CADEIRA \t80,00\t3.200,00 7\t50\tUnid\tSERV. DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA RODINHA DE CADEIRA GIRAT\u00d3RIA \t8,00\t400,00 9\t10\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS DIANTEIROS)\t350,00\t3,500,00 10\t8\tUnid\tSERVI\u00c7O DE REFORMA DE BANCOS DE VE\u00cdCULOS PEQUENOS OU LEVES (BANCOS TRASEIROS)\t400,00\t3.200,00 11\t40\tUnid\tTROCA DE TECIDO DO ACENTO, ENCOSTO E COSTA DE CADEIRAS COM TECIDO ORIGINAL: TROCA DE PERFIL OU FITA DE ACABAMENTO EM TORNO DOS ACENTOS E ENCOSTOS: PINTURA DA ESTRUTURA DE FERRAGEM COM TINTA AUTOMOTIVA\t 110,00\t4.400,00 VALOR TOTAL\t21.000,00   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                                                       Gestora Municipal de Assist\u00eancia Social     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0498\/2018                                   DE 24 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 27 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0499\/2018                                   DE 24 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 27 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0500\/2018                                   DE 24 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 28 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0501\/2018                                   DE 24 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMICILIO - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 28 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0502\/2018                                   DE 27 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 29 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0503\/2018                                   DE 27 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  (HEMODI\u00c1LISE)FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 29 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0504\/2018                                   DE 27 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 29 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0505\/2018                                   DE 28 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE)FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 30 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0506\/2018                                   DE 28 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMICILIO - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 30 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0507\/2018                                   DE 28 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 31 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0508\/2018                                   DE 28 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 31 DE AGOSTO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0509\/2018                                   DE 30 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMICILIO - na cidade de  PALMAS - TO , no dia 01 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0510\/2018                                   DE 30 DE AGOSTO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMICILIO - na cidade de  ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 01 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de agosto de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-540.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 540 de 03 de setembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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