{"id":17506,"date":"2018-09-12T17:08:56","date_gmt":"2018-09-12T20:08:56","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17506"},"modified":"2019-01-29T22:21:12","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:12","slug":"edicao-ordinaria-546-de-12-de-setembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/09\/12\/edicao-ordinaria-546-de-12-de-setembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 546 de 12 de setembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-546.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 546<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.532\/2018 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2018  \u201cDETERMINA A CONSULTA PR\u00c9VIA E A INSER\u00c7\u00c3O DE TODAS AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE INSUMO DE SA\u00daDE NO BANCO DE PRE\u00c7OS EM SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, inciso II, al\u00ednea g, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal;  R   E   S   O   L   V   E       Art. 1\u00ba) DETERMINAR a consulta pr\u00e9via ao Banco de Pre\u00e7os em Sa\u00fade para orientar os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos em sa\u00fade, com o objetivo de verificar se os pre\u00e7os praticados nas licita\u00e7\u00f5es de medicamentos, ou nas excepcionais contrata\u00e7\u00f5es diretas, est\u00e3o de acordo com aqueles constantes no referido registro.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR a inser\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos dados de todas as aquisi\u00e7\u00f5es de insumos de sa\u00fade no Banco de Pre\u00e7os em Sa\u00fade t\u00e3o logo ocorra a homologa\u00e7\u00e3o dos respectivos procedimentos licitat\u00f3rios, devendo ser informados no sistema todos os itens licitados, suas respectivas quantidades e pre\u00e7os negociados, conforme preconizado na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 6\/2018-COAGEP\/CGES\/DESID\/SE\/MS.   Art. 3\u00ba) DETERMINAR que os servidores municipais envolvidos no processo de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de sa\u00fade dever\u00e3o levar a conhecimento da(o) Prefeita(o), por meio de mensagem eletr\u00f4nica a ser enviada por e-mail, os epis\u00f3dios de pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos por fornecedores participantes dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos.  Art. 4\u00ba) A(o) Prefeita(o) dever\u00e1 representar \u00e0 C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos \u2013 CMED sempre que, em uma aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, houver a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos por fornecedores, observando o prazo de 30 dias, contados da data de conhecimento do fato.  Art. 5\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 022\/2018  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, licita\u00e7\u00e3o na Modalidade de Preg\u00e3o Presencial do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, visando Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Consumo Odontol\u00f3gicos, para atender as demandas dos Consult\u00f3rios UBS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, cujas especifica\u00e7\u00f5es detalhadas encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 8hs do dia 25\/09\/2018, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 10 de setembro de 2018.  Rosane Bertamoni Pregoeira PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0525\/2018                                  DE 06 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 10 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0526\/2018                                  DE 06 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 11 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0527\/2018                                  DE 06 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) - na cidade de PALMAS - TO , no dia 11 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0528\/2018                                  DE 06 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 11 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 083\/2018\t\t- \t    DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  130,00 (cento e trinta reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes \u00b0 matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar da reuni\u00e3o da Diretoria Executiva da Undime \u2013 TO que acontecer\u00e1 no dia 18\/09\/2018, em Palmas \u2013 TO .   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2018.   \u2018\t SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 006\/2018 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, visando Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral destinados exclusivos \u00e0 merenda escolar, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via web pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de lojas e supermercados credenciados pela contratada para atender ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\/TO, e os \u00f3rg\u00e3os participantes. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h:00min, do dia 24\/09\/2018, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 11 de setembro de 2018.  Cleube Roza Lima Pregoeiro        PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 157\/2018                           -                          DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.    DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 148, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) REVOGAR a Portaria de Viagem n\u00ba 148\/2018, que autoriza o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IRIA PARTICIPAR DO 1\u00ba ENCONTRO DE APOIO T\u00c9CNICO SOBRE O PAIF, no dia 10\/09\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, que por motivo de economicidade absteve-se da capacita\u00e7\u00e3o, uma vez que a equipe t\u00e9cnica que executa os servi\u00e7os do PAIF \u00e9 priorit\u00e1ria e foi indicada para esta finalidade conforme solicitado.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria n\u00e3o repasse o valor total aos Servidores, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 158\/2018                         -                             DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.         \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA \u2013 CAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3407, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR ADOLESCENTE ACOLHIDA NA CAI PARA RETORNO AO AMBULAT\u00d3RIO DE CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUA\u00cdNA. no dia 18\/09\/2018, na cidade de ARAGUAINA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 163\/2018 \u2013 CAI e agendamentos SISREG III, anexos.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 159\/2018                          -                             DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.         \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. DIVINO CABRAL DE ASSIS, MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1812, QUE IR\u00c1 LEVAR COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL \u2013 CAI EM  ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NA CAI PARA RETORNO AO AMBULAT\u00d3RIO DE CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUA\u00cdNA. no dia 18\/09\/2018, na cidade de ARAGUAINA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 163\/2018 \u2013 CAI e agendamentos SISREG III, anexos.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-546.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 546 de 12 de setembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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