{"id":17509,"date":"2018-09-13T16:56:12","date_gmt":"2018-09-13T19:56:12","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17509"},"modified":"2019-01-29T22:21:12","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:12","slug":"edicao-ordinaria-547-de-13-de-setembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/09\/13\/edicao-ordinaria-547-de-13-de-setembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 547 de 13 de setembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-547.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 547<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.531\/2018 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2018  \u201cNOMEIA SERVIDOR COMO GESTOR DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, inciso II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o art. 2\u00ba da Portaria GM\/MDS N\u00ba 246, de 20 de maio de 2005; R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) NOMEAR, como Gestor do Cadastro \u00danico\/Programa Bolsa Fam\u00edlia, o servidor Giovane Vitorino de Oliveira, Entrevistador efetivo e ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Cadastro \u00danico\/Programa Bolsa Fam\u00edlia.  Art. 2\u00ba) Os trabalhos do servidor ora nomeado dever\u00e3o ser desempenhados nos limites da Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.533\/2018 -DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.   \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE ATESTADORA DE NOTAS E FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  \tArt. 1\u00ba) DESTITUIR a servidora Daltilene Ribeiro Lima Figueiredo, da fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de contratos e atestadora de Notas Fiscais junto ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed.   Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de setembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.534\/2018 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.   \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS E PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR o Servidor Municipal, Sr. Havilton Jos\u00e9 Rodrigues, como Fiscal de contratos e para atestar as Notas Fiscais junto ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de setembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.536\/2018 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2018   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando disposto no Art. 60, da Lei n\u00ba 025, de 25 de outubro de 1993 e o pedido de licen\u00e7a devidamente formalizado pela servidora mencionada no art. 1\u00ba desta Portaria e os ditames do Parecer Jur\u00eddico exarado no Processo Administrativo n\u00ba 4969\/2018;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba) CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. Flora Am\u00e9rica Batista da Costa Rezende, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio pelo prazo de 90(noventa) dias consecutivos, no per\u00edodo de 10\/09\/2018 a 09\/12\/2018.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.316\/2018 - DE 28 DE AGOSTO DE 2018  \u201cDECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso a banco de dados espec\u00edficos com informa\u00e7\u00f5es atualizadas de pre\u00e7os praticados no mercado em fontes diversificadas, dentre elas COMPRASNET, Licita\u00e7\u00f5es-e (Banco do Brasil) e Bolsa Eletr\u00f4nica de Compras BEC\/SP;  CONSIDERANDO que o servi\u00e7o de acesso a banco de pre\u00e7os \u00e9 fornecido com exclusividade pela empresa NP CAPACITA\u00c7\u00c3O E SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA., conforme certificado emitido pela ASSEPRO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das Empresas Brasileiras de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes, observando os dizeres do Parecer de inexigibilidade do Controle Interno n\u00ba 003\/2018 e Parecer Jur\u00eddico exarado no Processo Administrativo n\u00b0 064.06.003\/2018, os quais s\u00e3o acolhidos e anexados a este Decreto e obedecendo ao disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, e suas altera\u00e7\u00f5es; D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00b0) Fica declarada INEXIG\u00cdVEL A LICITA\u00c7\u00c3O para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa NP CAPACITA\u00c7\u00c3O E SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 07.797.967\/0001-95, para fornecimento de sistema para pesquisas e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticados pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (Banco de Pre\u00e7os), pesquisas baseadas em resultados de licita\u00e7\u00f5es adjudicadas e homologadas tornando o processo de cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os r\u00e1pido e eficiente.  Art. 2\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 28 dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018.                                                                                                                                                                                     Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o TERMO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DO CONTRATO N\u00ba 014\/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013TO, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 02.070.5481.0001-33, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Qd. 06, Lotes 25 e 26, Guara\u00ed \u2013 TO, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Lires Teresa Ferneda, brasileira, casada, portadora do RG n\u00ba. 4023988514, SSP\/RS e CPF n\u00ba. 577.537.171-20, residente e domiciliado na Av. Para\u00edba, 2550, centro, Guara\u00ed \u2013 TO CONTRATADA: SERCON SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 24.449.291\/0001-68, estabelecida na Quadra 212 Sul, Rua SR11, n\u00ba 23, Lote 13, Sala 09, Plano Diretor Sul - Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Jerry Adriano de Miranda, portador da c\u00e9dula de identidade CI\/RG: 2.685.642 SDS\/PE e inscrito no CPF n\u00ba. 396.921.324-04. Pelo presente termo a CONTRANTE rescinde unilateralmente o contrato n\u00b0. 014\/2018 firmado com CONTRATADA em 17 de abril de 2018, com amparo no art. 77 e 78, inciso III e V e sans\u00f5es previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666\/93 e Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda do referido contrato, mediante as cl\u00e1usulas condi\u00e7\u00f5es seguintes: 1 - A CONTRATADA foi vencedora no procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba. 002\/2018, tendo como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para conclus\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Quadra de esportes do Setor Cana\u00e3, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, no valor de R$ 91.866,69 (Noventa e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). 2 - No contrato firmado entre as partes consta na Cl\u00e1usula Oitava, que a CONTRATADA deveria executar os servi\u00e7os no prazo de 90 (Noventa dias), contados a partir da data da Ordem de servi\u00e7o, assinada em 07\/06\/2018. 3 \u2013 Diante da situa\u00e7\u00e3o relatada, a empresa em comento n\u00e3o executou a obra. Ap\u00f3s ter sido notificada por tr\u00eas vezes consecutivas para in\u00edcio da obra, n\u00e3o teve manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, dando causa para rescis\u00e3o unilateral do presente contrato. 4 \u2013 A conduta desenvolvida pela empresa contratada importa em descumprimento contratual e justificativa para rescis\u00e3o, uma vez que na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda do Contrato n.\u00b0 014\/2018, ficou estipulado que o descumprimento das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es contratuais, asseguraria ao Contratante o direito de d\u00e1-lo por rescindido nos termos da Lei n.\u00ba 8.666\/93, mediante notifica\u00e7\u00e3o entregue diretamente ou via postal. 5 \u2013 Ante o exposto, a bem do interesse p\u00fablico, presentes as situa\u00e7\u00f5es contratuais previstas na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda que autorizam a rescis\u00e3o contratual e em conformidade com os dispositivos do art. 77 e 78, inciso III e V da Lei n.\u00b0 8.666\/1993 e suas atualiza\u00e7\u00f5es, fica rescindido unilateralmente o contrato n\u00ba. 014\/2018, a partir desta data, devendo ser comunicada a empresa CONTRATADA. Notifique-se, publique-se e cumpra-se.  Guara\u00ed - TO, 12 de setembro de 2018.   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0529\/2018                                  DE 10 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  MARLENE DE FATIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146, PORTADOR DO CPF N\u00b0 759.989.801-82, para PARTICIPAR  DA REUNI\u00c3O GESTORES DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O CERRADO TOCANTINS ARAGUAIA E REUNI\u00c3O DA CIB - na cidade de PALMAS - TO , nos dias 19 A 20 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 \u00bd di\u00e1ria, no valor de 390,00 ( trezentos e noventa reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0530\/2018                                  DE 10 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JO\u00c3O BATISTA SILVA \u2013 COORDENADOR DA DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTES, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 287, PORTADOR DO CPF N\u00b0 476.326.661-68, para LEVAR CAMINHONETE L200 PARA REVISAR ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO - na cidade de PALMAS - TO , no dia 11 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 100,00 ( cem reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0531\/2018                                  DE 10 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 12 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA N.\u00ba 29\/2018   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor GILVANIA FACUNDES BARREIRA.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. GILVANIA FACUNDES BARREIRA, efetivo no cargo de PROFESSOR(A) 40H EFETIVO NIVEL III , lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com vencimentos integrais no valor de R$ 3.381,53 (tr\u00eas mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), a partir de 02 de setembro de 2018 e t\u00e9rmino em 31 de novembro de 2018, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2018.05.03247P.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 2\/12 (dois doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 13\/09\/2018.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-547.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 547 de 13 de setembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 547 de 13 de setembro de 2018<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-17509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17509"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17511,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17509\/revisions\/17511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}