{"id":17532,"date":"2018-09-20T17:03:24","date_gmt":"2018-09-20T20:03:24","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17532"},"modified":"2019-01-29T22:21:12","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:12","slug":"edicao-ordinaria-552-de-20-de-setembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/09\/20\/edicao-ordinaria-552-de-20-de-setembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 552 de 20 de setembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-552.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 552<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 166\/2018 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                              A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE IR\u00c1 LEVAR O IDOSO JOS\u00c9 PEREIRA PARA SER ENTREGUE A SUA FILHA, nos dias 21 e 22\/09\/2018, na Cidade de GOI\u00c2NIA \u2013 GO, conforme Memorando n\u00ba 173\/2018 \u2013 CREAS e Memorando n\u00ba 087\/2018, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de setembro de 2018.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 166\/2018- DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                              A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3398, QUE IR\u00c1 LEVAR O IDOSO JOS\u00c9 PEREIRA PARA SER ENTREGUE A SUA FILHA, nos dias 21 e 22\/09\/2018, na Cidade de GOI\u00c2NIA \u2013 GO, conforme Memorando n\u00ba 173\/2018 \u2013 CREAS e Memorando n\u00ba 087\/2018, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de setembro de 2018.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 086\/2018-DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria,  CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118, para transportar professores da Rede Municipal de Ensino e Acad\u00eamicos da Faculdade Guara\u00ed para participarem do PARACOPA\/SESC, nos dias 22 e 23 de setembro de 2018, em Palmas \u2013 TO.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de setembro de 2018.   \u2018\t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017      R E T I F I C A \u00c7 \u00c3 O   Comunicamos a quem interessar que, o Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os 020\/2018, Edital de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 018\/2018, processo 058.02.018\/2018 do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, que trata sobre aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes e insumos para utiliza\u00e7\u00e3o no Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Clinica de Guara\u00ed-TO., o mesmo foi digitado e publicado o nome da Contratada Errado:  ONDE SE L\u00ca:  Contratada: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORAT\u00d3RIO LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.702.376\/0001-27.  LEIA-SE:  Contratada: MS HOSPITALAR EIRELI - ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 15.224.444\/0001-88.    Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade PORTARIA N.\u00ba 34\/2018   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor RAIMUNDA SELIA DA ROCHA LIMA.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. RAIMUNDA SELIA DA ROCHA LIMA, efetivo no cargo de AUX\u00cdLIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS IV, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com vencimentos integrais no valor de R$2.096,11( dois mil e noventa e seis reais e onze centavos) a partir de 05 de setembro de 2018 e t\u00e9rmino em 03 de novembro de 2018, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2018.05.03255P.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 02\/12 (dois doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de5 de setembro de 2018  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 17\/09\/2018.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita  PORTARIA N.\u00ba 35\/2018   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor NOEMIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. NOEMIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA, efetivo no cargo de T\u00c9CNICO(A) EM ENFERMAGEM EFETIVO III, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com vencimentos integrais no valor de R$ 2.054,40 (dois mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), a partir de 17 de setembro de 2018 e t\u00e9rmino em 15 de novembro de 2018, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2018.05.03254R1.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 2\/12 (dois doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 20\/09\/2018.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita   PORTARIA N.\u00ba 36\/2018   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor ANGELA MARIA GOMES DA COSTA.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. ANGELA MARIA GOMES DA COSTA, efetivo no cargo de PROFESSOR 40H III, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com vencimentos integrais no valor de R$ 3.449,16 (tr\u00eas mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), a partir de 15 de setembro de 2018 e t\u00e9rmino em 14 de setembro de 2019, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2018.05.02092R2.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 12\/12 (doze doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 20\/09\/2018.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-552.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 552 de 20 de setembro de 2018<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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