{"id":17547,"date":"2018-09-26T17:04:23","date_gmt":"2018-09-26T20:04:23","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17547"},"modified":"2019-01-29T22:21:11","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:11","slug":"edicao-ordinaria-556-de-26-de-setembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/09\/26\/edicao-ordinaria-556-de-26-de-setembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 556 de 26 de setembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-556.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 556<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.551\/2018 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2018  \u201cEXONERA CONTROLADOR GERAL INTERNO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) EXONERAR, a pedido, o Sr. Jair Luiz Eckert, do Cargo Comissionado de Controlador Geral Interno Municipal, junto ao Gabinete da Prefeita Municipal de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21\/09\/2018, ficando revogada a Portaria n\u00ba. 1.546\/2018 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t    Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.552\/2018                    -                     DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.  \u201cNOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL INTERNA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o art. 9\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, e ainda tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) NOMEAR a Sra. M\u00e1rcia de Oliveira Rezende, Reguladora de Normas e Procedimentos Administrativos, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Controladora Geral Interna, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Prefeita Municipal de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 24 de setembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                         Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 124\/2018            -            DE 21 DE SETEMBRO DE 2018    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945,  para assinatura do Contrato de Repasse OGU, Conv\u00eanio 868069, Proposta SICONV 383442018, Opera\u00e7\u00e3o 105435774, do Minist\u00e9rio das Cidades, na Ger\u00eancia Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, no dia 24\/09\/2018, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 125\/2018             -           DE 21 DE SETEMBRO DE 2018   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, para acompanhar a Prefeita Municipal na Ger\u00eancia Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econ\u00f4mica Federal e participar da formalidade de assinatura do Contrato de Repasse OGU, Conv\u00eanio 868069, Proposta SICONV 383442018, Opera\u00e7\u00e3o 105435774, do Minist\u00e9rio das Cidades, no dia 24\/09\/2018, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 088\/2018- DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIA E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 100,00 (cem reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), \u00e0 servidora Vera Silva de Almeida Machado, Professora Efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Superintendente Geral de Assuntos Administrativos e Educacionais\/Formadora Local do Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa - PNAIC,  lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1792, para participar do I Encontro Presencial do Curso de Gest\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Municipal - GEM, que acontecer\u00e1 no dia 27 de setembro de 2018, em Palmas \u2013 TO.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2018.   \u2018\t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017                                                    EXTRATO DE CONTRATO  PROCESSO DE DISPENSA N\u00ba: 64.06.001\/2018. CONTRATO N\u00ba: 08\/2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\/TO, CNPJ: 26.195.928\/0001-62. CONTRATADA: FERNANDO COSTA DA SILVA \u2013 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.428.073\/0001-02. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria advocat\u00edcia visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed\/TO e do Conselho Previdenci\u00e1rio. VALOR: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIG\u00caNCIA: 26\/09\/2018 \u00e0 31\/12\/2018.    Meirynalva Batista Barnab\u00e9 Diretora Executiva do Fun. Mun. Prev. Soc. Serv. de Guara\u00ed\/TO   RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  014   DE 19  DE SETEMBRO   DE 2018   Disp\u00f5e sobre  a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o \/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social referente ao 2\u00ba trimestre de 2018.   O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de   setembro  de 2018 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Trimestre de 2018 da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, Aos 19  dias do m\u00eas de setembro  de 2018.        Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  015   DE 19  DE  SETEMBRO  DE 2018    Disp\u00f5e sobre  a Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial do Cadastro \u00danico e PBF- ano 2018    O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19  de  setembro   de 2018 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o Plano de A\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial do Cadastro \u00danico e PBF-2018.   Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, Aos 19  dias do m\u00eas de setembro  de 2018.       Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS        RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  016   DE 19  DE  SETEMBRO  DE 2018   Disp\u00f5e sobre Aprova\u00e7\u00e3o   e Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisetas para os Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o.   O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19  de  setembro de 2018 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba- Aprovar a Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisetas para os Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o,  Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Sala De Sess\u00f5es Do Conselho Municipal De Assist\u00eancia Social De Guara\u00ed, Aos 19    Dias Do M\u00eas De Setembro  De 2018.      Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DOM-556.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 556 de 26 de setembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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