{"id":17562,"date":"2018-10-03T17:50:58","date_gmt":"2018-10-03T20:50:58","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17562"},"modified":"2019-01-29T22:21:11","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:11","slug":"edicao-ordinaria-560-de-03-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/10\/03\/edicao-ordinaria-560-de-03-de-outubro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 560 de 03 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-560.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 560<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.555\/2018 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.  \u201cSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDEB E INCLUI DIRETORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, inciso II, al\u00ednea c, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) SUBSTITUIR membros do Conselho de Acompanhamento e Conselho Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB\u201d, designados atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.468\/2018 de 27 de abril de 2018, que passar\u00e1 a ter a seguinte composi\u00e7\u00e3o:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2022\tEva Luciana Montel - titular \u2022\tMaria Aparecida dos Santos Sobrinho - suplente \u2022\tLucivane Rodrigues Meneses Aguiar - titular \u2022\tMaria Cleide Barros Pereira Brasil - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA \u2022\tIolanda Bastos da Costa Noleto - titular \u2022\tSandreane Pereira de Oliveira - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS B\u00c1SICAS P\u00daBLICAS \u2022\tAri Ventura Gon\u00e7alves Cardoso - titular \u2022\tEliene Campos de Sousa - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS SERVIDORES T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVOS \u2022\tMaria dos Anjos Jardim dos Santos Trajano - titular \u2022\tValdelice Nunes Ferreira - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2022\tFabr\u00edcio Rodrigues de Sousa - titular \u2022\tEliana Sousa Silva Almeida - suplente \u2022\tReinaldo Fernandes - titular \u2022\tC\u00edntia Martins de Aguiar - suplente   \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA \u2022\tDivina Aparecida de Sousa - titular \u2022\tCacilda Alves da Silva - suplente \u2022\tMaria de F\u00e1tima Fonseca de Oliveira - titular \u2022\tMaria do Socorro Ribeiro Bolina - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2022\tM\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Lopes - titular \u2022\tM\u00e1via Matias Costa - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR \u2022\tLuanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos- titular \u2022\tMaria L\u00facia Ferreira Medeiros \u2013 suplente  Art. 2\u00ba) Fica designada a Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Conselho Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, que ser\u00e1 composta pelos seguintes membros:  \u2022\tMaria de F\u00e1tima Fonseca de Oliveira \u2013 presidente \u2022\tFabr\u00edcio Rodrigues de Sousa \u2013 vice-presidente \u2022\tLucivane Rodrigues Meneses - secret\u00e1ria  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                                     Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.556\/2018 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.  \u201cDESIGNA OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE GEST\u00c3O DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, inciso II, al\u00ednea c, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e conforme o disposto no art. 48, \u00a7 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) Designar os membros que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o de Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed conforme nominata e representatividade abaixo:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA  \u2022\tM\u00e1via Matias Costa \u2022\tRoniery Portilho Pereira  \uf0d8\tREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  \u2022\tJairo Bernardes Rog\u00e9rio  \uf0d8\tREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS  \u2022\tGisele Sales Neves  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE CLASSE  \u2022\tIolanda Bastos da Costa Noleto \u2022\tLucilene dos Santos Borges  \uf0d8\tREPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB  \u2022\tFabr\u00edcio Rodrigues de Sousa   Par\u00e1grafo \u00danico: O mandato dos Membros do referido Conselho ser\u00e1 de 02(dois) anos consecutivos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o de seus membros por igual processo.  Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0565\/2018- DE 24 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 26 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0566\/2018- DE 24 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para  CONDUZIR  SERVIDORES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA PARTICIPAREM DO F\u00d3RUM PERINATAL - na cidade de PALMAS - TO , no dia 27 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0567\/2018- DE 24 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  ECIVAL NOLETO \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 27 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0568\/2018- DE 24 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO , no dia 27 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0569\/2018- DE 26 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 28 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0570\/2018                                  DE 26 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JO\u00c3O BATISTA SILVA \u2013  COORDENADOR DA DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTES, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 287, PORTADOR DO CPF N\u00b0 476.326.661-68, para  LEVAR CAMIONETE PARA REVIS\u00c3O DOS 40.000 KM - na cidade de PALMAS - TO , no dia 28 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 100,00  (cem reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0571\/2018                                  DE 26 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de PALMAS - TO , no dia 29 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0572\/2018                                  DE 26 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 29 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0573\/2018                                  DE 26 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  ECIVAL NOLETO \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 30 DE SETEMBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0574\/2018                                  DE 28 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para  TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE)  FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 01 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0575\/2018                                  DE 28 DE SETEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autoriza pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013  SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146, PORTADOR DO CPF N\u00b0 759.898.801-82, para  PARTICIPAR DO III ENCONTRO BRASILEIROS DE FARMAC\u00caUTICOS E OPERADORES DO DIREITO QUE ATUAM NA JUDICIALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE - na cidade de PALMAS - TO , no dia 03 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 130,00  ( cento e trinta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de setembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 18\/2018     -              DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. \t   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1\/2 DIARIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, translado urbano  e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 507.929.701-87, para entrega de documentos ao Tribunal de Contas do Estado-TCE, de acordo com a determina\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio 541\/2018-SEPLE,  na Cidade de PALMAS\u2013 TO,   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2018.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016   Meirynalva B. Barnab\u00e9                                        Evandro F.de Vasconcelos         Diretora Executiva\tDiretor Financeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-560.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 560 de 03 de outubro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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