{"id":17577,"date":"2018-10-10T18:46:37","date_gmt":"2018-10-10T21:46:37","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17577"},"modified":"2019-01-29T22:21:11","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:11","slug":"edicao-ordinaria-564-de-10-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/10\/10\/edicao-ordinaria-564-de-10-de-outubro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 564 de 10 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-564.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 564<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 128\/2018           -          DE 04 DE OUTUBRO O DE 2018   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2.000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Eva Luciana Bezerra Montel, Diretora de Recursos Humanos, portadora do CPF n\u00ba 704.141.141-91 e Matricula Funcional n\u00ba 2190, para participar do curso EFD REINF e DCTFWEB, no dia 08\/10\/2018, na cidade de Colinas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).     Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 129\/2018           -          DE 04 DE OUTUBRO O DE 2018  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2.000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Rog\u00e9rio Ribeiro Rodrigues, Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1841 e portador do CPF n\u00ba. 921.681.241-91, para participar do curso EFD REINF e DCTFWEB, no dia 08\/10\/2018, na cidade de Colinas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).     Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                         Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 130\/2018           -          DE 04 DE OUTUBRO O DE 2018   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Cimara Rodrigues Costa Peixoto \u2013 Diretora de Planejamento e Apoio Operacional, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3679 e portadora do CPF n\u00ba. 005.688.821-05, para participar do curso EFD REINF e DCTFWEB, no dia 08\/10\/2018, na cidade de Colinas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).     Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO CONTRATO 004\/2016  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\u2013TO, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 02.070.5481.0001-33, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, QD. 06, Lotes 25 e 26, Guara\u00ed \u2013 TO, neste ato representada pela Prefeita Municipal, LIRES TERESA FERNEDA, brasileira, casada, portadora do RG n\u00ba. 4023988514, SSP\/RS e CPF n\u00ba. 577.537.171-20, residente e domiciliado na Av. Para\u00edba, 2550, centro, Guara\u00ed \u2013 TO CONTRATADA: TALISM\u00c3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 02.582.819\/0001-30, estabelecida na Quadra 1012 Sul, Alameda 09, N\u00ba 13, Setor Eco Industrial, Plano Diretor Sul \u2013 Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. R\u00d4MULO JOS\u00c9 DOS SANTOS portador da c\u00e9dula de identidade CI\/RG: 777.995 SSP\/DF e inscrito no CPF n\u00ba. 425.414.091-68. Pelo presente termo a CONTRANTE rescinde amigavelmente o contrato n\u00b0. 004\/2016 firmado com a CONTRATADA em 04 de maio de 2016, com amparo no art. 79, inciso II da Lei 8.666\/93 e Cl\u00e1usula D\u00e9cima do referido contrato, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: 1 \u2013 A CONTRATADA foi vencedora no procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba. 003\/2015, tendo como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para Implanta\u00e7\u00e3o de Melhorias Sanit\u00e1rias e Domiciliares no Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, no valor de R$ 304.661,34 (Trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). 2 \u2013 No contrato firmado entre as partes consta na Cl\u00e1usula D\u00e9cima segunda, que a CONTRATADA deveria executar os servi\u00e7os no prazo de 210 (Duzentos e dez dias), contados a partir da ordem de in\u00edcio dos servi\u00e7os. 3 - O conv\u00eanio N\u00ba 0175\/2014 firmado entre a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e a FUNASA em 16\/12\/2014 para Implanta\u00e7\u00e3o de Melhorias Sanit\u00e1rias e Domiciliares foi licitado em abril de 2016 e expedida ordem de servi\u00e7o em 31\/03\/2017. No entanto a libera\u00e7\u00e3o da 1\u00aa parcela do recurso pela concedente s\u00f3 aconteceu em 21\/09\/2017, deixando um lapso temporal de mais de 2 anos entre a elabora\u00e7\u00e3o da planilha SINAPI 04\/2015 e a libera\u00e7\u00e3o do recurso, fato este que resultou na desist\u00eancia contratual por parte da Empresa.   4 \u2013 A empresa protocolou nesta Prefeitura, o Of\u00edcio n\u00ba 068\/2018, o qual solicita a rescis\u00e3o amig\u00e1vel do Contrato n\u00ba 004\/2016, tendo em vista ter se tornado invi\u00e1vel a execu\u00e7\u00e3o do objeto. Fato este sinalizado pelo Engenheiro fiscal desta Prefeitura, confirmando a necessidade da atualiza\u00e7\u00e3o dos custos com base no SINAPI recente e aponta a n\u00e3o incid\u00eancia de danos ao Munic\u00edpio. 5 \u2013 Ante o exposto, a bem do interesse p\u00fablico, presentes as situa\u00e7\u00f5es contratuais previstas na Cl\u00e1usula D\u00e9cima que autorizam a rescis\u00e3o contratual e em conformidade com os dispositivos do art. 79, inciso II, da Lei n.\u00ba 8.666\/1993 e suas atualiza\u00e7\u00f5es, fica rescindido amigavelmente o contrato n\u00ba. 004\/2016, a partir desta data, devendo ser comunicada a empresa CONTRATADA. Notifique-se, publique-se e cumpra-se.   Guara\u00ed - TO, 10 de outubro de 2018.   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-564.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 564 de 10 de outubro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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