{"id":17580,"date":"2018-10-11T18:46:36","date_gmt":"2018-10-11T21:46:36","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17580"},"modified":"2019-01-29T22:21:11","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:11","slug":"edicao-ordinaria-565-de-11-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/10\/11\/edicao-ordinaria-565-de-11-de-outubro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 565 de 11 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-565.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 565<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 127\/2018         -            DE 02 DE OUTUBRO DE 2018   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Cleube Roza Lima, Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, portador do CPF n\u00ba 774.295.591-15 e Matricula Funcional n\u00ba 0251, para protocolar Recurso Ordin\u00e1rio junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 03\/10\/2018, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (Meia di\u00e1ria), no valor de R$ 100,00 (cem reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais).    Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e  Finan\u00e7as    PORTARIA N\u00ba 1.560\/2018                       -                     DE 09 DE OUTUBRO DE 2018   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 7978\/2018 \u2013 PRESID\u00caNCIA\/DIGER\/DIGEP, da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba) PRORROGAR A CESS\u00c3O do Servidor Municipal, Sr. Marcos Vin\u00edcius Pereira de Morais, Assistente Administrativo Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 1594, para o F\u00f3rum da Comarca de Guara\u00ed, por mais um ano, no per\u00edodo de 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2019 at\u00e9 31 (trinta e um) de dezembro de 2019, com \u00f4nus para o seu \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as          TERMO DE CONV\u00caNIO  CONV\u00caNIO DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO E A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O PEDRO.  O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no  CNPJ\/MF  sob  o  n\u00ba  02.070.548\/0001-33, com sede administrativa na sua Prefeitura Municipal, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/n\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e a PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Lires Teresa Ferneda, brasileira, casada, professora, portador(a) da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba 4023988514 SSP\/RS, CPF\/MF n\u00ba 577.537.171-20 e T\u00edtulo Eleitor 0214 9212 2739, residente e domiciliado(a) na Av. Para\u00edba, 2.550, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e de outro lado a  PAR\u00d3QUIA S\u00c3O PEDRO, entidade civil de car\u00e1ter religioso e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba sob n\u00ba. 02.424.505\/0007-02, localizada na Av. Goi\u00e1s n\u00ba. 373, Centro, Guara\u00ed \u2013 TO, neste ato representada pelo P\u00e1roco Pe. Nilson Alves dos Santos, brasileiro, solteiro, padre, portador do RG n\u00b0 1386.833 \u2013 SSP\/DF, inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba 766.549.741-15, residente e domiciliado na Av. Goi\u00e1s n\u00ba. 373, Centro, Guara\u00ed - TO, devidamente autorizados pela Lei Municipal n\u00ba. 691, de 11 de outubro de 2018, conveniam mediante as seguintes cl\u00e1usulas:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO  O presente conv\u00eanio tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecu\u00e7\u00e3o do objeto conveniado, descrito na Cl\u00e1usula Segunda deste instrumento, regendo-se pela Lei Municipal, n\u00ba 691, de 11 de outubro de 2018, Leis Federais n\u00ba. 8.666\/93 e 4.320\/64 e pelas cl\u00e1usulas a seguir expressas, definidoras das obriga\u00e7\u00f5es, responsabilidades das partes.  CL\u00c1USULA SEGUNDA - OBJETO DO CONV\u00caNIO  Constitui objeto deste Conv\u00eanio, a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro, para custear despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do festejo em homenagem \u00e0 Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, que ser\u00e1 realizado nesta cidade.  CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR   A t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro, para o atendimento dos objetivos deste conv\u00eanio, o MUNIC\u00cdPIO repassar\u00e1 a CONVENIADA, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria.  CL\u00c1USULA QUARTA - RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE:  A entidade convenente compromete-se:  I \u2013 Utilizar o aux\u00edlio financeiro para custear as despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do festejo em homenagem \u00e0 Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, que ser\u00e1 realizado nesta cidade;  II \u2013 Prestar contas dos valores recebidos, na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente.  CL\u00c1USULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS   Para o cumprimento do objeto do presente conv\u00eanio ser\u00e3o utilizados recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, indicados em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.  CL\u00c1USULA SEXTA - DA INEXECU\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO   I - A CONVENIADA reconhece os direitos da Administra\u00e7\u00e3o, em casos de rescis\u00e3o contratual ou altera\u00e7\u00e3o que s\u00e3o previstas na Lei Federal 8.666\/93 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  II - Nenhuma modifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser introduzida no presente instrumento, sem o consentimento pr\u00e9vio do Munic\u00edpio, mediante acordo escrito, obedecendo aos limites legais.  CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA - DO FORO  Para dirimir quaisquer quest\u00f5es decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do presente Conv\u00eanio, que n\u00e3o possam ser dirimidos pela intermedia\u00e7\u00e3o Administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Guara\u00ed\/TO, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.   E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Conv\u00eanio com 02 (duas) testemunhas, em 03 (tr\u00eas) vias de igual teor e forma sem emendas e entrelinhas para que produza seus jur\u00eddicos e legais efeitos.  Guara\u00ed, 11 de outubro de 2018.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro Pe. Nilson Alves dos Santos  LEI N\u00ba 691\/2018                                -                              DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 \u201cAUTORIZA CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONV\u00caNIO \u00c0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O PEDRO DE GUARA\u00cd-TO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba) Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a conceder aux\u00edlio financeiro, mediante conv\u00eanio, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro, inscrita no CNPJ n\u00ba 02.424.505\/0007-02, para custear as despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do festejo em homenagem \u00e0 Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, que ser\u00e1 realizado no dia 12 de outubro, na cidade de Guara\u00ed - TO.  Art. 2\u00ba) As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 01.04.04.122.0052.2.006 \u2013 Elemento de Despesa: 33.50.41 pr\u00f3pria prevista no or\u00e7amento vigente.  Art. 3\u00ba) Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos onze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.   Lires Teresa Ferneda                                                               Prefeita Municipal  AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  CARTA CONVITE N\u00b0 001\/2018  TIPO: MENOR PRE\u00c7O GLOBAL   \u00d3rg\u00e3o Licitante: Fundo Municipal de Assit\u00eancia Social de Guara\u00ed\/TO.  Objetivo: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de reforma da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, incluindo o fornecimento de m\u00e3o de obra e materiais. Demais especifica\u00e7\u00f5es se encontram no Edital.  Recebimento dos envelopes documenta\u00e7\u00e3o\/propostas: \u00e0s 08h:00min, do dia 22\/10\/2018.  Local dos eventos, retirada do Edital e Informa\u00e7\u00f5es: Sala de licita\u00e7\u00f5es, no Pa\u00e7o Municipal Pac\u00edfico Silva, sito \u00e0 Avenida Bernardo Say\u00e3o, centro de Guara\u00ed\/TO, CEP: 77700-000. Fone: (63) 3464-5108, podendo ser solicitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 11 de outubro de 2018.   Cleube Roza Lima Presidente CPL  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PREFEITURA  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 021\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 021\/2018 Processo n\u00ba: 068.02.021\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO Contratada: Sueli Macedo Le\u00e3o Greg\u00f3rio, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 27.109.161\/0001-74 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, tipo marmitex, visando atender os servidores em hor\u00e1rio e local apropriados, durante o per\u00edodo no qual estejam sendo realizados atividades e cronogramas fora do ambiente de trabalho, e outras demandas eventuais. Signat\u00e1ria:  Lires Teresa Ferneda         Sebasti\u00e3o Eternos Greg\u00f3rios de Jesus Data de Assinatura: 10\/10\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses.  Item\tTotal\tUn.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. UNIT\tV. TOTAL   01\t  6000\t  UNID\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta acondicionada em embalagens tipo \u201cmarmitas\u201d. A composi\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser variada, contendo o m\u00ednimo de 700g (setecentas gramas), conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia Anexo I do Edital:\t   9,80 \t   58.800,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS EDUCA\u00c7\u00c3O  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 021\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 021\/2018 Processo n\u00ba: 068.02.021\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO Contratada: Sueli Macedo Le\u00e3o Greg\u00f3rio, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 27.109.161\/0001-74 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, tipo marmitex, visando atender os servidores em hor\u00e1rio e local apropriados, durante o per\u00edodo no qual estejam sendo realizados atividades e cronogramas fora do ambiente de trabalho, e outras demandas eventuais. Signat\u00e1ria:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa         Sebasti\u00e3o Eternos Greg\u00f3rios de Jesus Data de Assinatura: 10\/10\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses.  Item\tTotal\tUn.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. UNIT\tV. TOTAL   01\t  800\t  UNID\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta acondicionada em embalagens tipo \u201cmarmitas\u201d. A composi\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser variada, contendo o m\u00ednimo de 700g (setecentas gramas), conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia Anexo I do Edital:\t   9,80 \t   7.840,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 021\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 021\/2018 Processo n\u00ba: 068.02.021\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Contratada: ENILDA MACEDO LIMA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.970.295\/0001-21 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, tipo marmitex, visando atender os servidores em hor\u00e1rio e local apropriados, durante o per\u00edodo no qual estejam sendo realizados atividades e cronogramas fora do ambiente de trabalho, e outras demandas eventuais. Signat\u00e1ria:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino         Sebasti\u00e3o Eternos Greg\u00f3rios de Jesus Data de Assinatura: 10\/10\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses.  Item\tTotal\tUn.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. UNIT\tV. TOTAL   01\t  1000\t  UNID\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta acondicionada em embalagens tipo \u201cmarmitas\u201d. A composi\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser variada, contendo o m\u00ednimo de 700g (setecentas gramas), conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia Anexo I do Edital:\t   9,80 \t   9.800,00  Maria Jos\u00e9  Ferreira da Silva Curcino Gestor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 021\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 021\/2018 Processo n\u00ba: 068.02.021\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Contratada: ENILDA MACEDO LIMA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.970.295\/0001-21 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, tipo marmitex, visando atender os servidores em hor\u00e1rio e local apropriados, durante o per\u00edodo no qual estejam sendo realizados atividades e cronogramas fora do ambiente de trabalho, e outras demandas eventuais. Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira         Sebasti\u00e3o Eternos Greg\u00f3rios de Jesus Data de Assinatura: 10\/10\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses.  Item\tTotal\tUn.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. UNIT\tV. TOTAL   01\t  1000\t  UNID\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta acondicionada em embalagens tipo \u201cmarmitas\u201d. A composi\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser variada, contendo o m\u00ednimo de 700g (setecentas gramas), conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia Anexo I do Edital:\t   9,80 \t   9.800,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 173\/2018                                -                         DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR A PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS E A GERENTE DO SUAS PARA REALIZAREM VISITA EM UMA CASA FILANTR\u00d3PICA QUE ACOLHEM IDOSOS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS QUE S\u00c3O ACOMPANHADOS PELO CREAS, no dia 11\/10\/2018, na cidade de BRASIL\u00c2NDIA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 194\/2018 \u2013 CREAS e C.I n\u00ba 107\/2018 \u2013 CREAS\/2018, anexos.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 174\/2018                                -                         DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. GE\u00d3RGIA VER\u00d4NICA BARCELOS DE LIMA \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3110, QUE IR\u00c1 REALIZAR VISITA EM UMA CASA FILANTR\u00d3PICA QUE ACOLHEM IDOSOS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS QUE S\u00c3O ACOMPANHADOS PELO CREAS, no dia 11\/10\/2018, na cidade de BRASIL\u00c2NDIA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 194\/2018 \u2013 CREAS e C.I n\u00ba 107\/2018 \u2013 CREAS\/2018, anexos.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total aa Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 175\/2018                                -                         DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 70,00 (SETENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA R\u00daBIA CAVALCANTE BRITO \u2013 GERENTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3410, QUE IR\u00c1 REALIZAR VISITA EM UMA CASA FILANTR\u00d3PICA QUE ACOLHEM IDOSOS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS QUE S\u00c3O ACOMPANHADOS PELO CREAS, no dia 11\/10\/2018, na cidade de BRASIL\u00c2NDIA \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 194\/2018 \u2013 CREAS e C.I n\u00ba 107\/2018 \u2013 CREAS\/2018, anexos.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total aa Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 176\/2018                           -                              DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO II SEMIN\u00c1RIO DE VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL, GEST\u00c3O DO TRABALHO E 110\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS \u2013 CIB\/TO, nos dias 15, 16 e 17\/10\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 37\/2018\/GABSEC\/SUPAS\/GPGSUASe comunicado, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 178\/2018                              -                          DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                              A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3398, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO II SEMIN\u00c1RIO DE VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL, GEST\u00c3O DO TRABALHO E 110\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS \u2013 CIB\/TO, nos dias 15, 16 e 17\/10\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 37\/2018\/GABSEC\/SUPAS\/GPGSUAS e comunicado, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0593\/2018                                  DE 08 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO , no dia 09 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0594\/2018                                  DE 08 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO , no dia 09 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0595\/2018                                  DE 08 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JANDERSON ARAUJO PEREIRA \u2013 GERENTE DE SISTEMAS, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3126, PORTADOR DO CPF N\u00b0 031.599.241-73, para RECEBER ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O (SI-PNI) - na cidade de PALMAS - TO , no dia 09 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 100,00  ( cem reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0596\/2018                                  DE 08 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   DAYANE DE HOLANDA BARROS SOARES \u2013 ENFERMEIRA GERENTE DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3056, PORTADOR DO CPF N\u00b0 924.062.461-91, para RECEBER ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O (SI-PNI) - na cidade de PALMAS - TO , no dia 09 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 100,00  ( cem reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0597\/2018                                  DE 08 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO , no dia 10 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00  ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-565.pdf&quot;\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 565 de 11 de outubro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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