{"id":17589,"date":"2018-10-16T16:58:47","date_gmt":"2018-10-16T19:58:47","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17589"},"modified":"2019-01-29T22:21:11","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:11","slug":"edicao-ordinaria-567-de-16-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/10\/16\/edicao-ordinaria-567-de-16-de-outubro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 567 de 16 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-567.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 567<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 131\/2018            -            DE 15 DE OUTUBRO DE 2018    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar do Agenda Cidad\u00e3, que ter\u00e1 como tema principal a Educa\u00e7\u00e3o, a ser realizado no Audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 16\/10\/2018, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.559\/2018                       -                     DE 04 DE OUTUBRO DE 2018  \u201cPRORROGA LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais de Guara\u00ed e considerando o Requerimento de Prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a pleiteado pela Servidora e o parecer jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 4.068\/2017;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba) PRORROGAR a Licen\u00e7a por Interesse Particular da Servidora Gilda Gomes Borba, Odont\u00f3loga, Matr\u00edcula n\u00b0 1883, concedida atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 749\/2015, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 21\/06\/2018.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 21 (vinte e um) de junho de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as      PORTARIA N\u00ba 1.561\/2018                      -                       DE 09 DE OUTUBRO DE 2018  \u201cPRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N\u00ba 1.511\/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 75, inciso II, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  \tArt. 1\u00ba) PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comiss\u00e3o Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores P\u00fablicos Municipais concluir o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado atrav\u00e9s da PORTARIA N\u00ba 1.511, de 01 de agosto de 2018, em face do servidor E. C. P, funcion\u00e1rio efetivo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, cargo de apontador, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1946, por ind\u00edcios de irregularidades funcionais contidas no processo administrativo n\u00ba 1991\/2018.  Art. 2\u00ba) Prorrogar o afastamento do servidor E. C. P. de suas fun\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do PAD.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/10\/2018.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                          Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t \t\t\t\t\t\t    Raimundo Nonato Pessoa da Silva          \t       Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento                  PORTARIA N\u00ba 1.563\/2018                          -                   DE 11 DE OUTUBRO DE 2018  \u201cREDUZ CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 e com o Parecer Jur\u00eddico exarado no Processo Administrativo n\u00ba 4466\/2018;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) REDUZIR para 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho da Servidora Municipal, Sra. Iara Pinto Corr\u00eaa, Enfermeira efetiva, mantida a respectiva proporcionalidade de vencimento, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.    Art. 2\u00ba) Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/10\/2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA N\u00ba 1.564\/2018                      -                       DE 15 DE OUTUBRO DE 2018  \u201cPRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N\u00ba 1.520\/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 75, inciso II, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  \tArt. 1\u00ba) PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comiss\u00e3o Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores P\u00fablicos Municipais concluir o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado atrav\u00e9s da PORTARIA N\u00ba 1.520, de 17 de agosto de 2018, em face da servidora E. L. O, funcion\u00e1ria efetiva da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1118, por ind\u00edcios de irregularidades funcionais contidas no processo administrativo n\u00ba 623\/2018.  \tArt. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do 21 de outubro de 2018.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-567.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 567 de 16 de outubro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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