{"id":17599,"date":"2018-10-23T17:23:34","date_gmt":"2018-10-23T20:23:34","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17599"},"modified":"2019-01-29T22:21:11","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:11","slug":"edicao-ordinaria-570-de-23-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/10\/23\/edicao-ordinaria-570-de-23-de-outubro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 570 de 23 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-570.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 570<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA \/SMS\/GAB N\u00ba 02, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.  FORMALIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS \u00c0 1\u00aa CONSULTA DE PR\u00c9-NATAL REALIZADA PELA PACIENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PELO ENFERMEIRO DA EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd.  A Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es,  considerando a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de enfermagem;  considerando o Decreto n\u00ba 94.406, de 8 de junho de 1987, que regulamenta a Lei n\u00ba 7.498;  considerando a Resolu\u00e7\u00e3o COFEN n\u00ba 195\/1997, que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de exames de rotina e complementares por Enfermeiros;  considerando a Portaria n\u00ba 2.436, de 21 de setembro d3e 2017, que aprova a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.  Art. 1\u00ba Formaliza os protocolos relativos a 1\u00aa consulta de pr\u00e9-natal da paciente realizada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade pelo Enfermeiro da equipe de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.  Art. 2\u00ba Fica autorizado ao Enfermeiro da equipe de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade solicitar na 1\u00aa consulta de pr\u00e9-natal da paciente os exames laboratoriais dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade pr\u00f3pria (Laborat\u00f3rio Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed).    Art. 3\u00ba Fica autorizado ao Enfermeiro da equipe de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade solicitar na consulta de pr\u00e9-natal da paciente do 1\u00ba trimestre, o exame de ultrassonografia obst\u00e9trica.  Art. 4\u00ba os casos omissos nesta Instru\u00e7\u00e3o Normativa ser\u00e3o dirimidos pela SMS.  Art. 5\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor a partir da data de sua emiss\u00e3o, no dia 19 de outubro de 2018.     Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Portaria n\u00ba 1.353\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0609\/2018                                  DE 11 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO ( HEMODI\u00c1LISE ) FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 15 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00       ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0610\/2018                                  DE 11 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.986.781-00, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO ( HEMODI\u00c1LISE ) FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 16 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00       ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0611\/2018                                  DE 11 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO ( HEMODI\u00c1LISE ) FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 16 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00   ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0612\/2018                                  DE 11 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 16 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00   ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0613\/2018                                  DE 15 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE)  FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 17 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00       ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0614\/2018                                  DE 15 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO   FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 17 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0615\/2018                                  DE 15 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  (HEMODI\u00c1LISE)  FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 18 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0616\/2018                                  DE 15 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  FORA DO MUNIC\u00cdPIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 17 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00 ( oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0617\/2018                                  DE 16 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ALAN CARLOS MACHADO REGINO \u2013 M\u00c9DICO, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3068, PORTADOR DO CPF N\u00b0 918.560.001-68, para PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE HANSEN\u00cdASE - na cidade de PALMAS - TO, no dia 25 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00 + 80,00 de passagem, totalizando o valor de cento e sessenta reais.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0618\/2018                                  DE 16 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   RUBEM REIS CRUZ \u2013 M\u00c9DICO, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1853, PORTADOR DO CPF N\u00b0 343.831.905-53, para PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE HANSEN\u00cdASE - na cidade de PALMAS - TO, no dia 25 DE OUTUBRO de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  80,00 + 80,00 de passagem, totalizando o valor de cento e sessenta reais.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0619\/2018                                  DE 16 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146, PORTADOR DO CPF N\u00b0 759.989.801-82, para PARTICIPAR DO 3\u00b0 CICLO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DO SELO UNICEF - na cidade de PALMAS - TO, no dia 06 DE NOVEMBRO  de 2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de  130,00 (cento e trinta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0620\/2018                                  DE 16 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 18 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0621\/2018                                  DE 17 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b03918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para BUSCAR PACIENTE QUE ESTAVA DE ALTA NO HGP - na cidade de PALMAS - TO, no dia 19 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0622\/2018                                  DE 17 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 19 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0623\/2018                                  DE 17 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ECIVAL  NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 20 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0624\/2018                                  DE 17 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 20 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 181\/2018                           -                              DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 1\u00aa REUNI\u00c3O DE APOIO T\u00c9CNICO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, no dia 24\/10\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 42\/2018\/GABSEC\/SUPAS\/GCBEN, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 182\/2018                              -                          DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                               A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00  (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. VALDILENE MONTEIRO ROSA, GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3409, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 1\u00aa REUNI\u00c3O DE APOIO T\u00c9CNICO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, no dia 24\/10\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 42\/2018\/GABSEC\/SUPAS\/GCBEN, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 183\/2018                                -                        DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS),  afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E A GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO PARA PARTICIPAREM DA 1\u00aa REUNI\u00c3O DE APOIO T\u00c9CNICO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, no dia 24\/10\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 42\/2018\/GABSEC\/SUPAS\/GCBEN, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 DECRETO N\u00ba 1.326\/2018                  -                    DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.  \u201cSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO JUNTO AO GUARA\u00cd-PREV, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d    A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e Lei Municipal n\u00ba 638\/2016, de 30 de junho de 2016;  D    E    C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Ficam nomeados como Conselheiros Previdenci\u00e1rios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd\/PREV, os servidores Marcos Vinicius Lopes da Cruz Sousa e Vilma Maria Ferreira da Silva, na condi\u00e7\u00e3o de representantes do Poder Executivo, em substitui\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Eva Luciana Bezerra Montel e Durval Pinheiro e Silva.\t     Art. 2\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                                    _____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t\t                                                                                _____________________________ \t\t\t\t\t\t    Raimundo Nonato Pessoa da Silva           Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as        PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 132\/2018           -          DE 15 DE OUTUBRO O DE 2018    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, e portador do CPF n\u00ba. 800.871.241-49, para participar da Agenda Cidad\u00e3, que ter\u00e1 como tema principal a Educa\u00e7\u00e3o, a ser realizado no Audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 16\/10\/2018, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        _____________________    Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                                 \t\t                                                                                                   ________________________________                                                     Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                                 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.566\/2018                    -                    DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.  \u201cSUBSTITUI MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba) SUBSTITUIR o servidor Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, nomeado pela Portaria 1.417\/2018, pelo servidor Rog\u00e9rio Ribeiro Rodrigues, no per\u00edodo de 18\/10\/2018 at\u00e9 30\/10\/2018.  Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t   ____________________________ \t\t\t\t\t\t    Raimundo Nonato Pessoa da Silva           Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-570.pdf&quot;\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 570 de 23 de outubro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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