{"id":17606,"date":"2018-10-25T16:46:34","date_gmt":"2018-10-25T19:46:34","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17606"},"modified":"2019-01-29T22:21:11","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:11","slug":"edicao-ordinaria-572-de-25-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/10\/25\/edicao-ordinaria-572-de-25-de-outubro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 572 de 25 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-572.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 572<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.569\/2018           -                  DE 24 DE OUTUBRO DE 2018  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico;  CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd-PREV para \u00e0 servidora Maria Rita Coelho Santiago, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, em 01\/10\/2018.     R    E    S    O   L   V   E    Art. 1\u00ba) EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Servi\u00e7o, \u00e0 servidora Maria Rita Coelho Santiago, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, inscrita no CPF n\u00ba. 586.076.761-72, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. . Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1\u00ba (primeiro) de outubro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t     Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.570\/2018                         -                  DE 24 DE OUTUBRO DE 2018  \u201cEXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico;  CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd-PREV para o servidor Nelson Barreira Cursino, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, em 01\/10\/2018.     R    E    S    O   L   V   E    Art. 1\u00ba) EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Idade, o servidor Nelson Barreira Cursino, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigil\u00e2ncia II, inscrito no CPF n\u00ba. 186.839.241-49, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1\u00ba (primeiro) de outubro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t    Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 031\/2018 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos materiais el\u00e9tricos e ferramentas de trabalho, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h:30min, do dia 08\/11\/2018, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 24 de outubro de 2018.  Cleube Roza Lima Pregoeiro R E T I F I C A \u00c7 \u00c3 O   Comunicamos a quem interessar que no Edital de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019\/2018, processo 059.02.019\/2018, Ata de Registro de Pre\u00e7os 013\/2018 efetuado entre o Fundo Municipal de Sa\u00fade e a Empresa C.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI-ME, trata sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos hospitalares do tipo materiais curativos, com o intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade e das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, no item 98, o valor unit\u00e1rio foi  digitado e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed n\u00ba 539 de 31\/08\/2018, paginas 13 e 14:  ONDE SE LE:  ITEM\tQTD\tUNID\tESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 98\t1.200\tUnid \tFita adesiva para autoclave, medindo 19x30. Produto nacional. REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE. N\u00e3o ser\u00e1 aceito da marca Ciex ou de qualidade similar.\tMISSNER\t1,21\t5.052,00   LEIA-SE:  ITEM\tQTD\tUNID\tESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 98\t1.200\tUnid \tFita adesiva para autoclave, medindo 19x30. Produto nacional. REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE. N\u00e3o ser\u00e1 aceito da marca Ciex ou de qualidade similar.\tMISSNER\t4,21\t5.052,00    Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONFORME CONTRATO 005\/2017.  ADITIVO 002\/2018. Processo n\u00ba: 029.02.003\/2017 \u00d3rg\u00e3o contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: MEGASOFT INFORM\u00c1TICA LTDA, CNPJ  sob o n.\u00ba 37.615.788\/0003-12  Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Vera L\u00facia Ferreira da Silva Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de direito de uso de sistema WEB, na \u00e1rea de Gest\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio. Data de Assinatura: 31\/09\/2018  Vig\u00eancia: 31\/12\/2018.    ITEM\tQTD\tUND\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tVALOR UNIT.\tVALOR GLOBAL 01\t3\tmeses \tContabilidade, balancete, tesouraria balan\u00e7o geral, Patrim\u00f4nio, PPA\/LDO\/LOA, Gest\u00e3o de compras, Almoxarifado, frota, Assist\u00eancia Social, Arrecada\u00e7\u00e3o, Atividades Econ\u00f4mica, im\u00f3veis, D\u00edvida Ativa, Gest\u00e3o, Cemit\u00e9rio, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Previd\u00eancia, Dossi\u00ea, Organizacional, Protocolo, Portal da Transpar\u00eancia Publica\u00e7\u00e3o dos dados, Emiss\u00e3o de Contracheques, Portal E-SIC, Servi\u00e7os On-Line ao Cidad\u00e3o, Emiss\u00e3o de Certid\u00f5es On-line, consulta e acesso a DUANS e D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios,  contracheques online, emiss\u00e3o de certid\u00f5es, DUANS e Impostos Via Internet, Banco de Dados  com Servidor na \u201cNUVEM\u201d Locado em Datacenter de Alta Disponibilidade com Prote\u00e7\u00e3o de Ataques.\t12.000,00\t       36.000,00  LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal  TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 067.2.006\/2018   PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 006\/2018  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral destinados exclusivos \u00e0 merenda escolar, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via web pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de lojas e supermercados credenciados pela contratada para atender ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\/TO, e os \u00f3rg\u00e3os participantes. Inicialmente ressalta-se que a revoga\u00e7\u00e3o est\u00e1 fundamentada no art. 49, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 c\/c a S\u00famula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando a necessidade de ampliar a publica\u00e7\u00e3o\/divulga\u00e7\u00e3o do instrumento convocat\u00f3rio, indispens\u00e1veis para o cumprimento da Lei, resolvo REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o.  Guara\u00ed\/TO, 24 de outubro de 2018.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-572.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 572 de 25 de outubro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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