{"id":17622,"date":"2018-10-29T17:17:03","date_gmt":"2018-10-29T20:17:03","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17622"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-574-de-29-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/10\/29\/edicao-ordinaria-574-de-29-de-outubro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 574 de 29 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-574.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 574<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.328\/2018                  -                    DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.  \u201cSUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO JUNTO AO GUARA\u00cd-PREV, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d    A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e Lei Municipal n\u00ba 638\/2016, de 30 de junho de 2016;  D    E    C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Fica nomeada como Conselheira Previdenci\u00e1rios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd\/PREV, a servidora Maria Rita Lopes de Sousa, na condi\u00e7\u00e3o de representantes do Poder Executivo, em substitui\u00e7\u00e3o a Conselheira Vilma Maria Ferreira da Silva.\t     Art. 2\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                                    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.571\/2018                       -                  DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.  \u201cEXONERA GERENTE DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R   E   S   O    L   V   E  Art. 1\u00ba) EXONERAR, a pedido, a Sra. Iara Pinto Correa, do Cargo Comissionado de Gerente de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas outubro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t             Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0628\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 23 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0629\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 24 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0630\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 24 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0631\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   AD\u00c3O FERNANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 24 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0632\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 25 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0633\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   FENANDO FRAN\u00c7A DE S\u00c1 \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para TRANPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 25 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0634\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JANDERSON ARAUJO PEREIRA \u2013 GERENTE DE SISTEMAS, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3126, PORTADOR DO CPF N\u00b0 031.599.241-73, para PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS ESTRAT\u00c9GICO  - SIES - na cidade de PALMAS  - TO, no dia 23 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0635\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   DAYANE DE HOLANDA BARROS SOARES \u2013 ENFERMEIRA GERENTE DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3056, PORTADOR DO CPF N\u00b0 924.062.461-91, para PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS ESTRAT\u00c9GICO  - SIES - na cidade de PALMAS  - TO, no dia 23 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0636\/2018                                  DE 22 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30, para LEVAR PACIENTE AO AEROPORTO - na cidade de PALMAS  - TO, no dia 25 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0637\/2018                                  DE 24 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de ARAGUA\u00cdNA  - TO, no dia 26 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0638\/2018                                  DE 24 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de PALMAS  - TO, no dia 27 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0639\/2018                                  DE 24 DE OUTUBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO  - na cidade de ARAGUA\u00cdNA  - TO, no dia 27 DE OUTUBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria ,  no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   S\u00daMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 008\/2018 PROCESSO N.\u00ba 022\/2018   \t Nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666\/1993, Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Guara\u00ed-TO, resolve tornar p\u00fablico que a efetuou a  Inscri\u00e7\u00e3o dos vereadores: Donizeth Medeiros, Enival Peres, Gercival Lopez, Jose Bonfim,  Mik\u00e9ias Feitosa, Walter Medeiros, Davi Rocha, F\u00e1tima Coelho, Saboinha J\u00fanior e Gleidson Bueno, e das funcion\u00e1rias Helena Fonseca Primo e Thatiane Pereira Lima na  \u2013 54\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES EM BRAS\u00cdLIA-DF\u201d, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil- CNPJ: 83.594.978\/0001-56,  que acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 07 \u00e0 09 de novembro de 2018, perfazendo o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).  C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed. Estado do Tocantins, aos 25 dias do m\u00eas de outubro de 2018     DONIZETH MEDEIROS Presidente da C\u00e2mara de Guara\u00ed-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 021\/2018     -              DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. \t  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1\/2 (MEIA) , no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais),  afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o  e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o translado intermunicipal do Servidor Sr. EVANDRO FERREIRA VASCONCELOS \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 546.698.041-20, para participar da etapa da 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Circuito RPPS, evento destinado aos gestores e equipes de investimento dos institutos de previd\u00eancia municipais e estaduais Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias  do m\u00eas de outubro de 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016   Meirynalva B. Barnab\u00e9                                        Evandro F.de Vasconcelos         Diretora Executiva\tDiretor Financeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/DOM-574.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 574 de 29 de outubro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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