{"id":17649,"date":"2018-11-08T17:21:05","date_gmt":"2018-11-08T20:21:05","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17649"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-581-de-08-de-novembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/08\/edicao-ordinaria-581-de-08-de-novembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 581 de 08 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-581.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 581<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.333\/2018                              -                            DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO, EDITAL N\u00ba. 001\/2016, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO o Mandado Liminar n\u00ba 807\/2018, para cumprimento da decis\u00e3o judicial prolatada nos autos do Processo n\u00ba 0005442-75.2018.827.2721 e o Mandado Liminar n\u00ba 806\/2018, para cumprimento da senten\u00e7a prolatada nos autos do Processo n\u00ba 005520-69.2018.827.2721;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o que disp\u00f5e o artigo 13, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, de 21 de mar\u00e7o de 2000;  D    E     C    R    E    T    A:  Art. 1\u00ba) Ficam CONVOCADOS e NOMEADOS os candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico Municipal, Edital n\u00ba. 001\/2016, relacionados abaixo, para comparecerem e tomarem posse nos seus respectivos cargos.  Ordem\tCargo\tNome\tInscri\u00e7\u00e3o\tNota\tSitua\u00e7\u00e3o 1\u00ba\tBioqu\u00edmico\/Farmac\u00eautico\tFernando Dias Medeiros\t21477\t65,00\tAprovado 2\u00ba\tAuxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio\tMaria Eliane Felipe de Brito\t23500\t72,00\tAprovada  Art. 2\u00ba) Os candidatos dever\u00e3o se apresentar na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o deste Decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 11h e das 14h \u00e0s 17h, munidos dos documentos exigidos no Anexo I, deste Decreto.  Art. 3\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                      _____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                            _____________________________ \t\t\t\t\t\t               Raimundo Nonato Pessoa da Silva                              Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  ANEXO I DO DECRETO N\u00ba 1.333\/2018  DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE (DUAS C\u00d3PIAS AUTENTICADAS):  \u2022\tRG; \u2022\tCPF; \u2022\t02 (DUAS) FOTOS 3X4; \u2022\tT\u00cdTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O OU CERTID\u00c3O DE QUITA\u00c7\u00c3O ELEITORAL; \u2022\tDOCUMENTOS COM PIS\/PASEP, OU EXTRATO INEXIST\u00caNCIA DE REGISTRO (OBTIDO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL); \u2022\tCOMPROVANTE DE RESID\u00caNCIA; \u2022\tDECLARA\u00c7\u00c3O QUANTO AO EXERC\u00cdCIO OU N\u00c3O DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUN\u00c7\u00c3O E DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CARGO (MODELO PR\u00d3PRIO); \u2022\tCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDO EM EDITAL; \u2022\tCERTIFICADO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA DA INCORPORA\u00c7\u00c3O (PARA OS DO SEXO MASCULINO); \u2022\tCERTID\u00c3O DE NASCIMENTO OU CASAMENTO. SE VI\u00daVO(A), ACOMPANHAR A CERTID\u00c3O DE \u00d3BITO DO C\u00d4NJUGE, SE SEPARADO OU DIVORCIADO, TRAZER CERTID\u00c3O COM AVERBA\u00c7\u00c3O; \u2022\tCERTID\u00c3O DE NASCIMENTO DE FILHOS, SE HOUVER; \u2022\tEXAMES M\u00c9DICOS PR\u00c9-ADMISSIONAIS COM ATESTADO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE F\u00cdSICA HOMOLOGADOS PELA JUNTA M\u00c9DICA DO MUNIC\u00cdPIO; \u2022\tORIGINAL DE COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL; \u2022\tDECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIM\u00d4NIO  (MODELO PR\u00d3PRIO); \u2022\tCERTID\u00c3O NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPEDITIVOS DO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.  (EMITIDA NO LOCAL DE RESID\u00caNCIA); \u2022\tC\u00d3PIA DO DECRETO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PUBLICADO NO DI\u00c1RIO MUNICIPAL DE GUARA\u00cd.  EXAMES ORIGINAIS E HOMOLOGADOS PELA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL  \u2022\tELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO; \u2022\tHEMOGRAMA COMPLETO; \u2022\tGLICEMIA EM JEJUM; \u2022\tLIPIDOGRAMA; \u2022\tVDRL.     NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL  OTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO  NOTIFICADO: Multipla Papelaria LTDA-ME                A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. Lires Teresa Ferneda, vem atrav\u00e9s desta, notificar a empresa Multipla Papelaria LTDA-ME, com sede na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, n\u00ba. 211, sala 06, Centro, Para\u00edso do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 22.321.853\/0001-68, neste ato representado por seu procurador, Sr. Reginaldo Pereira Dias, brasileiro, portador do RG n\u00ba. 19359 - SJSP\/TO e CPF n\u00ba. 566.576.411-68, para que, no prazo de 05(cinco) dias, a contar do recebimento desta, efetuar a entrega de duas betoneiras 400 litros e de duas fragmentadoras de papel, objetos da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba. 006\/2018, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba. 001\/2018, conforme ordens de fornecimento enviadas no e-mail: multiplapapelariavendas@gmail.com, no dia 13\/09\/2018, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o da multa prevista no item 18.1 do Edital.  Guara\u00ed - TO, 08 de novembro de 2018.    Lires Teresa Ferneda  Prefeita Municipal TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 092.2.031\/2018.  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 031\/2018  Objeto - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos materiais el\u00e9tricos e ferramentas de trabalho, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Guarai\/TO.  Atendendo a necessidade do Pregoeiro, face ter cometido a invers\u00e3o das fases do Preg\u00e3o quanto \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o das licitantes, abertos anterioriormente ao encerramento da fase de lances; Considerando ainda que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e primando pela lisura do torneio licitat\u00f3rio, DECIDO nos termos do Edital, REVOGAR a licita\u00e7\u00e3o, de acordo com o caput do art. 49 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.   Guara\u00ed\/TO, 08 de novembro de 2018.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 25\/2018     -              DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. \t   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1\/2 DIARIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, translado urbano  e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 507.929.701-87, para entrega de documentos ao Tribunal de Contas do Estado-TCE, de acordo com a determina\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio 541\/2018-SEPLE,  na Cidade de PALMAS\u2013 TO,   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de novembro de 2018.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016   Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretora Executiva                                           Evandro F.de Vasconcelos Diretor Financeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-581.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 581 de 08 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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