{"id":17655,"date":"2018-11-12T17:41:38","date_gmt":"2018-11-12T20:41:38","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17655"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-583-de-12-de-novembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/12\/edicao-ordinaria-583-de-12-de-novembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 583 de 12 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-583.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 583<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.334\/2018                                  -              DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 14, DA QUADRA 03, DO SETOR CAN\u00c3A. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de n\u00b0 001\/2006 e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73.  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do Lote 14, da Quadra 03, do Setor Can\u00e3a, com \u00e1rea total de 360 m\u00b2, dando origem aos lotes de numera\u00e7\u00e3o 14 e 14A, conforme Memoriais descritivos, devidamente anotado na ART n\u00ba TO20180159809, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, Jos\u00e9 Fortunato Parreira de Souza J\u00fanior, inscrito no CREA n\u00b0 302105V-TO.  Art. 2\u00ba) O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba) Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 028\/2018   Guara\u00ed\/TO, 12 de novembro de 2018.    Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses odontol\u00f3gicas na fase laboratorial, em atendimento aos pacientes do CEO - Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas.   Prezado Senhor,  Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, pela empresa LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESE ADELAR LTDA-ME, interessada no certame em referencia.  A pregoeira recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 09\/11\/2018, \u00e0s 15h:06 min, sob o Registro de Protocolo n.\u00ba 6641.  Conforme item 2.1 do Edital, \u201cQualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica poder\u00e1 impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, dirigindo a impugna\u00e7\u00e3o exclusivamente por escrito, assinado pelo respons\u00e1vel com a devida comprova\u00e7\u00e3o de poderes, devendo ser protocolizado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, sito \u00e0 Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, centro, no hor\u00e1rio de expediente, compreendendo entre 7:30 \u00e0s 17:30 horas. N\u00e3o sendo aceito na forma eletr\u00f4nica\u201d  Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada.  Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se nos autos do processo.  Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.     DO PEDIDO  A impugnante requer a retifica\u00e7\u00e3o do Edital, mantendo-se o prazo inicialmente previsto, uma vez que n\u00e3o afeta a formula\u00e7\u00e3o de proposta.  Quanto as modifica\u00e7\u00f5es do Edital, ver-se que o Edital n\u00e3o exigiu nenhuma documenta\u00e7\u00e3o quanto a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da empresa e do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, tais como:  \u2022\tFICHA CADASTRAL NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE (CNES); \u2022\tREGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA LICITANTE E DO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA EMPRESA; \u2022\tCOMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O E REGULARIDADE DO LABORAT\u00d3RIO JUNTO AO CONSELHO DE ODONTOLOGIA; \u2022\tCOMPROVANTE DE REGULARIDADE DO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO; \u2022\tCOMPROVANTE DE V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO ENTRE O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO E A LICITANTE.    DA DECIS\u00c3O  Esta Pregoeira segue o posicionamento da impugnante, no sentido de se considerar PROCEDENTE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada pela empresa LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESES ADELAR LTDA-ME, nos termos aqui referidos.  Perante o zelo da Administra\u00e7\u00e3o, FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI\/TO, sobretudo do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, que procurou estabelecer crit\u00e9rios para uma contrata\u00e7\u00e3o segura, percebe-se, diante das informa\u00e7\u00f5es, que as altera\u00e7\u00f5es ora requeridas pela empresa impugnante causam impacto e afetam os princ\u00edpios da competitividade, principalmente uma contrata\u00e7\u00e3o segura e totalmente inserida nos \u00f3rg\u00e3os competentes que regulamentam a categoria.  Diante do exposto, decido ser PROCEDENTE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O, devendo ser alterado as condi\u00e7\u00f5es habilitat\u00f3rias no tocante \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.  Considerando a necessidade das empresas interessadas no torneio adequarem-se \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es para a habilita\u00e7\u00e3o, e tendo em vista o ACOLHIMENTO DA IMPUGNA\u00c7\u00c3O, o edital ser\u00e1 retificado e devidamente publicado nos mesmos ve\u00edculos do texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido.   ROSANE BERTAMONI Pregoeira   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 026\/2018  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, licita\u00e7\u00e3o na Modalidade de Preg\u00e3o Presencial do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de 01(um) ve\u00edculo tipo Furg\u00e3o adaptado para unidade m\u00f3vel de sa\u00fade, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade na realiza\u00e7\u00e3o de consultas na Zona Rural de Guara\u00ed-TO com maior efici\u00eancia aos usu\u00e1rios do SUS. Proposta n.\u00ba 11295.419000\/1180-02, cujas especifica\u00e7\u00f5es detalhadas encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08:30hs do dia 23\/11\/2018, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 09 de novembro de 2018.  Rosane Bertamoni Pregoeira  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 104\/2018\t\t- \t  DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do II Encontro Presencial do Curso de Gest\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Municipal - GEM, que acontecer\u00e1 no dia 14 de novembro de 2018, em Palmas - TO, conforme documento anexo.   \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro de 2018.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 105\/2018\t\t- \t  DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  100,00 (cem reais), a servidora Vera Silva de Almeida Machado, Professora Efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Superintendente Geral de Assuntos Administrativos e Educacionais,  lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 940.297.501-25, RG n\u00ba 341.614 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1792, para participar do II Encontro Presencial do Curso de Gest\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Municipal - GEM, que acontecer\u00e1 no dia 14 de novembro de 2018, em Palmas - TO, conforme documento anexo.   \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro de 2018.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  PORTARIA N.\u00ba 009\/2018  \u201cRegulamenta o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Diretoria Executiva, respons\u00e1vel pelo Recursos Humanos e membros do Conselho Previdenci\u00e1rio e  revoga a portaria n\u00ba 002\/2017, que especifica e da outras providencias\u201d  A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GUARAI-PREV, Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 638\/2016; RESOLVE: Art. 1\u00ba Fica regulamentado o pagamento de DI\u00c1RIAS \u00e0 Diretoria Executiva do GUARA\u00cd PREV, respons\u00e1vel pelo Recursos Humanos e membros do Conselho Previdenci\u00e1rio, quando se deslocarem para outros munic\u00edpios do Estado do Tocantins e a outros munic\u00edpios de outras unidades da federa\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o do GUARA\u00cd PREV, conforme n\u00edveis\/ cargos, localidades e valores abaixo Art. 2\u00ba O servidor\/ membro do conselho previdenci\u00e1rio do Guara\u00ed Prev que se deslocar de sua sede, eventualmente e por motivo de servi\u00e7o, participa\u00e7\u00e3o em cursos ou eventos de capacita\u00e7\u00e3o profissional, faz jus \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de di\u00e1ria de viagem para fazer face \u00e0s despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem e translado urbano.                          \u00a71\u00ba- Ser\u00e1 acrescido \u00e0 Di\u00e1ria, o valor da passagem quando o deslocamento for intermunicipal dentro do Estado do Tocantins.                         Art. 3\u00ba - Os valores das di\u00e1rias de viagem s\u00e3o os constantes na Tabela do Anexo I desta Portaria. Art. 4\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o   Guara\u00ed,  12 de novembro de 2018 Registre-se, publique-se, cumpra-se.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  ANEXO I  n\u00edveis\/ cargos\tCidades com mais de  150 km de Guara\u00ed-TO  \tQuantidade \/ valor- ( R$ ) \t \u00bd\t 01 \t 1 e \u00bd\t 2\t 2 e \u00bd\t 3    Diretora Executiva\t 140,00\t 280,00\t 420,00\t 560,00\t 700,00\t 840,00 Diretor Financeiro\t 140,00\t 280,00\t 420,00\t 560,00\t 700,00\t 840,00 Membros do Conselho previdenci\u00e1rio\t 140,00\t 280,00\t 420,00\t 560,00\t 700,00\t 840,00 Quadro de n\u00edveis\/ cargos, localidades e valores de di\u00e1rias  n\u00edveis\/ cargos\tCidades com menos de  150 km de Guara\u00ed-TO  \tQuantidade \/ valor- ( R$ ) \t \u00bd\t 01 \t 1 e \u00bd\t 2\t 2 e \u00bd\t 3    Diretora Executiva\t 100,00\t 200,00\t 300,00\t 400,00\t 500,00\t 600,00 Diretor Financeiro\t 100,00\t 200,00\t 300,00\t 400,00\t 500,00\t 600,00 Membros do Conselho previdenci\u00e1rio\t 100,00\t 200,00\t 300,00\t 400,00\t 500,00\t 600,00   n\u00edveis\/ cargos\tCidades de outras unidades da federa\u00e7\u00e3o  \tQuantidade \/ valor- ( R$ ) \t \u00bd\t 01 \t 1 e \u00bd\t 2\t 2 e \u00bd\t 3    Diretora Executiva\t 300,00\t 600,00\t 900,00\t 1.200,00\t 1.500,00\t 1.800,00 Diretor Financeiro\t 300,00\t 600,00\t 900,00\t 1.200,00\t 1.500,00\t 1.800,00 Membros do Conselho previdenci\u00e1rio\t 300,00\t 600,00\t 900,00\t 1.200,00\t 1.500,00\t 1.800,00      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba026 \/2018     -              DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. \t  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 1\/2 (duas di\u00e1rias e meia) , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),  afim de cobrir despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o  e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora  Sr\u00aa. CL\u00c9SIA PULCHERIA  ANDRADE SILVA\u2013 RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 002.822.171-00, para participar da curso preparat\u00f3rio do exame CPA 10, nos dias  13 e 14 de novembro, na Cidade de PALMAS\u2013 TO,  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, doze dias  do m\u00eas de novembrode 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016    Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretora Executiva  Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 027\/2018     -              DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. \t  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 1\/2 (duas di\u00e1rias e meia) , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),  afim de cobrir despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o  e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora  Sr\u00aa. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO\u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 948.799.151-49, para participar da curso preparat\u00f3rio do exame CPA 10, nos dias  13 e 14 de novembro, na Cidade de PALMAS\u2013 TO,  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, doze dias  do m\u00eas de novembrode 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016     Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretora Executiva  Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 28\/2018     -              DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. \t  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 1\/2 (duas di\u00e1rias e meia) , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),  afim de cobrir despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o  e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora  Sr. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DE SOUSA\u2013 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 233.769.881-53, para participar da curso preparat\u00f3rio do exame CPA 10, nos dias  13 e 14 de novembro, na Cidade de PALMAS\u2013 TO,  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, doze dias  do m\u00eas de novembro de 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016    Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretora Executiva  Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 29\/2018     -              DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. \t  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 1\/2 (duas di\u00e1rias e meia) , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),  afim de cobrir despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o  e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora  Sr\u00aa. ANA C\u00c9LIA DORA DA SILVA- \u2013 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIARIODO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 826.219.341-53, para participar da curso preparat\u00f3rio do exame CPA 10, nos dias  13 e 14 de novembro, na Cidade de PALMAS\u2013 TO,  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, doze dias  do m\u00eas de novembro de 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016   Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretora Executiva  Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 30\/2018     -              DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. \t  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 002\/2017., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 1\/2 (duas di\u00e1rias e meia) , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),  afim de cobrir despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o  e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora  Sr\u00aa. MARCOS VINICIUS LOPES DA CRUZ SOUSA- \u2013 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIARIODO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 017.099.471-60, para participar da curso preparat\u00f3rio do exame CPA 10, nos dias  13 e 14 de novembro, na Cidade de PALMAS\u2013 TO,  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, doze dias  do m\u00eas de novembro de 2018. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016    Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretora Executiva  Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-583.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 583 de 12 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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