{"id":17659,"date":"2018-11-13T17:55:39","date_gmt":"2018-11-13T20:55:39","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17659"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-584-de-13-de-novembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/13\/edicao-ordinaria-584-de-13-de-novembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 584 de 13 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-584.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 584<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.573\/2018                      -                   DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba) Remover o Servidor Municipal, Alessandro Jos\u00e9 da Silva, Engenheiro Agr\u00f4nomo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.   Art. 2\u00ba) Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t   Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 029\/2018. Ata de Registro de Pre\u00e7os 024\/2017 Processo n\u00ba: 090.02.024\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de papelarias credenciadas pela contratada para atender \u00e0 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 06\/11\/2018.  Valor Registrado: R$:98.900,03(Noventa e Oito Mil e Novecentos Reais e Tr\u00eas centavos)  Lires Teresa Ferneda Prefeita NOTIFICA\u00c7\u00c3O 001    NOTIFICADA: ARLAN DE SOUSA GOMES - EIRELI \u2013 ME CNPJ: 27.242.099\/0001-94 REPRESENTANTE: ARLAN DE SOUSA GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011\/2018 OBJETO: REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE CAM\u00d5ES    O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representado pelo Gestor Municipal, Sr. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa ARLAN DE SOUSA GOMES - EIRELI \u2013 ME para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, reiniciar as obras da Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, tendo em vista que os pagamentos das medi\u00e7\u00f5es est\u00e3o em dia, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 011\/2018, al\u00e9m do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.  Guara\u00ed \u2013 TO, 06 de novembro de 2018.     SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA GestorMunicipal\tJUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal   EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 029\/2018. Ata de Registro de Pre\u00e7os 024\/2017 Processo n\u00ba: 090.02.024\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de papelarias credenciadas pela contratada para atender o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal de Sa\u00fade. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                     Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 06\/11\/2018.  Valor Registrado: R$: 379.339,05 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinco Centavos)    Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo  EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 029\/2018. Ata de Registro de Pre\u00e7os 024\/2017 Processo n\u00ba: 090.02.024\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Signat\u00e1ria:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de papelarias credenciadas pela contratada para atender o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                     Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 06\/11\/2018.  Valor Registrado: R$: 41.281,62(Quarenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos). Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo      EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 029\/2018. Ata de Registro de Pre\u00e7os 024\/2017 Processo n\u00ba: 090.02.024\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de papelarias credenciadas pela contratada para o Fundo Municipal de Sa\u00fade. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                      Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 06\/11\/2018.  Valor Registrado: R$: 35.829,65 (Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos)    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal \t RETIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 PREG\u00c3O PRESENCIAL 028\/2018 A Pregoeira do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, em conformidade com a Lei n\u00b0 8.666, de 1993 e legisla\u00e7\u00e3o constante no edital referido, RETIFICA o Edital de Preg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 028\/2018, do Fundo Municipal de Sa\u00fade, alterando as condi\u00e7\u00f5es habilitat\u00f3rias, subitem 9.1 e Termo de Refer\u00eancia, em raz\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o interposta e acolhida, designando nova data para abertura, dia 26\/11\/2018, \u00e0s 15 horas, anteriormente agendada para o dia 14\/11\/2018. O edital retificado encontra-se publicado no site www.guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 13 de novembro de 2018.  Rosane Bertamoni Pregoeira  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0668\/2018                               DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    ECIVAL NOLETO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 391.689.301-78 , para TRANSPORTAR S PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 8 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0669\/2018                               DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04 , para TRANSPORTAR S PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 8 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0670\/2018                               DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72 , para TRANSPORTAR  PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 9 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0671\/2018                               DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04 , para TRANSPORTAR  PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 10 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0672\/2018                               DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    JO\u00c3O BATISTA SILVA \u2013 COORDENADOR DA DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTES, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 287, PORTADOR DO CPF N\u00b0 476.326.661-68 , para TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DA CIR - na cidade de ITAPOR\u00c3 - TO, no dia 9 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 70,00 ( setenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0673\/2018                               DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    AD\u00c3O FENANDES DE SOUSA FILHO \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 10 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0674\/2018                               DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    JOELBTY SILVA DOS SANTOS \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3136, PORTADOR DO CPF N\u00b0 005.689.481-30 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 10 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0675\/2018                               DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 12 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0676\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146, PORTADOR DO CPF N\u00b0 759.989.801-82 , para PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O EM MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SA\u00daDE- na cidade de RIO DE JANEIRO - RJ, nos dias 26 A 30 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a 6 \u00bd di\u00e1ria, no valor de 3.250,00 ( tr\u00eas mil e duzentos e cinquenta reais).Em virtude do hor\u00e1rio do voo, faz-se necess\u00e1rio a sa\u00edda dia 25\/11\/2018 e retorno dia 01\/12\/2018.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0677\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    MARCELLA FONSECA DA SILVA \u2013 COORDENADORA DE LABORAT\u00d3RIO, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3001, PORTADOR DO CPF N\u00b0 934.107.861-04 , para PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA MANEJO DOS TESTES R\u00c1PIDO DE DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA- na cidade de PALMAS - TO, no dia 30 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 100,00 + 80,00 de passagem, totalizando o valor de cento e oitenta reais.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0678\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Cancelar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013  SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3146, PORTADOR DO CPF  N\u00b0759.989.801-82, para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DA CIB E REUNI\u00c3O DO COSEMS-TO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 14 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 130,00 (cento e trinta reais), conforme Portaria de Di\u00e1ria 665\/2018, em virtude do cancelamento do evento.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0679\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Cancelar o  pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    MARIA JOS\u00c9 NERES DA SILVA \u2013  M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1153, PORTADOR DO CPF N\u00b0 475.211.473-91 , para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DA CIB E REUNI\u00c3O DO COSEMS-TO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 14 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais), conforme Portaria de Di\u00e1ria 666\/2018, em virtude do cancelamento do evento.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0680\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Cancelar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    JO\u00c3O BATISTA SILVA \u2013  COORDENADOR DA DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTES, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 287, PORTADOR DO CPF N\u00b0 476.326.661-68 , para TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE  PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DA CIB E REUNI\u00c3O DO COSEMS-TO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 14 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 100,00 ( cem reais), conforme Portaria 667\/2018, em virtude do cancelamento do evento.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 192\/2018                           -                             DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.         \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), mais os valores das passagens de van de ida e volta, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), totalizando o valor de R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal Sr. TELMO PEREIRA CARNEIRO, CONSELHEIRO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 2655, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 8\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES \u2013 CECT, nos dias 13 e 14\/11\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 190\/2018\/CT, convoca\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o, anexos.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 193\/2018                           -                             DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.         \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), mais os valores das passagens de van de ida e volta, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), totalizando o valor de R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal Sr. MAUR\u00cdCIO SARDINHA NOLETO, CONSELHEIRO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 8\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES \u2013 CECT, nos dias 13 e 14\/11\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 190\/2018\/CT, convoca\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o, anexos.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-584.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 584 de 13 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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