{"id":17698,"date":"2018-11-16T17:58:29","date_gmt":"2018-11-16T20:58:29","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17698"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-586-de-16-de-dezembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/16\/edicao-ordinaria-586-de-16-de-dezembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 586 de 16 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-585-2.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 585<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 135\/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, e portador do CPF n\u00ba. 800.871.241-49, para participar da Reuni\u00e3o T\u00e9cnica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FNDE, no dia 12\/11\/2018, na cidade de Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 136\/2018 -DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253 e portador do CPF n\u00ba. 813.693.871-72, para levar computador\/perif\u00e9ricos para instala\u00e7\u00e3o de software\/equipamentos junto \u00e0 Superintend\u00eancia do Trabalho e Previd\u00eancia Social, no dia 13\/11\/2018, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 003\/2018 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A CONSELHEIRA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Conselheira Municipal Sr\u00aa. GEISIANE SILVA CUNHA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE IR\u00c1 RECEBER ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A, no dia 14\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 034\/2018\/CMDCAG e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2018\/CMDCAG, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Conselheira, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Ordenadora de Despesas do FMCA Decreto n\u00ba 1.229\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2018 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd E A ASSESSORA DOS CONSELHOS PARA RECEBEREM ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A, no dia 14\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 034\/2018\/CMDCAG e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2018\/CMDCAG, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Ordenadora de Despesas do FMCA Decreto n\u00ba 1.229\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2018 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA DA CRUZ SILVA, ASSESSORA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3411, QUE IR\u00c1 RECEBER ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A, no dia 14\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 034\/2018\/CMDCAG e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2018\/CMDCAG, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Ordenadora de Despesas do FMCA Decreto n\u00ba 1.229\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-585-2.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 586 de 16 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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