{"id":17702,"date":"2018-11-19T17:15:33","date_gmt":"2018-11-19T20:15:33","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17702"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-587-de-19-de-novembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/19\/edicao-ordinaria-587-de-19-de-novembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 587 de 19 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-587.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 587<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.574\/2018                         -                DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018  \u201cCONCEDE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL A SERVIDOR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, o Parecer n\u00ba 001\/2018, da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de Gest\u00e3o de Carreira dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o Parecer Jur\u00eddico exarado no Processo Administrativo n\u00ba 3363\/2018;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) CONCEDER progress\u00e3o funcional ao servidor municipal, Sr. Francirlei Silva da Paz, matr\u00edcula funcional n\u00ba 2537, Fiscal de Tributos, ficando enquadrado na tabela do anexo III, padr\u00e3o II, refer\u00eancia B, da Lei Municipal n\u00ba 628\/2016.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos financeiros a partir do dia primeiro de abril de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda              Prefeita Municipal\t\t    Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 032\/2018  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando Registro de Pre\u00e7os para eventual loca\u00e7\u00e3o de equipamentos topogr\u00e1ficos para desenvolver atividades em geral da administra\u00e7\u00e3o municipal de Guara\u00ed. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h:00min, do dia 29\/11\/2018, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 19 de novemjunho de 2018.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PREFEITURA  Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 022\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 030\/2018 Processo n\u00ba: 071.02.030\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO Contratada: Central Empreendimentos, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.659.828\/0001-96 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de enfeites luminosos e ornamenta\u00e7\u00e3o natalina nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, ruas e avenidas, pra\u00e7as, rotat\u00f3rias e outros logradouros p\u00fablicos. Signat\u00e1ria:  Lires Teresa Ferneda                         Protasio Gomes de Almeida Filho  Data de Assinatura: 14\/11\/2018. Vig\u00eancia: 12 meses. Item\tUNID\tQTD\tEspecifica\u00e7\u00f5es\tMarca\tValor Unit\tValor Total       01\tRL\t50\tMangueira luminosa de LED na cor cristal, flex\u00edvel, 13,00mm de di\u00e2metro, 02 fios, com 36 l\u00e2mpadas incandescentes por metro na tens\u00e3o de 220v, pot\u00eancia aproximada de 16W por metro e com corte a cada 1 metro\tRemance\t499,00\t24.950,00 02\tUNID\t20\tREFLETOR LED RGB 50W - COM MEM\u00d3RIA - Luminosidade :1500LM - Dimens\u00f5es: 180mm X 104mm X 140mm - Carca\u00e7a: Aluminio Cor Cinza - - A prova d'\u00e1gua: IP65 - Voltagem: AC 90-240V (bi-volt) - Cor luz: RGB - 16 tons diferentes sendo 4 Cores Principais (azul, vermelho, verde e branco) - Itens Inclusos: Refletor e Controle Remoto\tEmpalux\t189,00\t3.780,00 03\tUNID\t50\tLAMPADA ESTROBO REDONDO \/ FLASH 6W 220V Cor: Branco Tens\u00e3o: 110v ou 220V Base: Fixa\u00e7\u00e3o Pot\u00eancia:6W Dimens\u00f5es: 75x80mm\tEmpalux\t19,95\t997,50 04\tUNID\t50\tCascata LED 400 l\u00e2mpadas branca 220V 10 M.\tRemance\t69,95\t3.497,50 05\tPC\t50\tAbra\u00e7adeira pl\u00e1stica tipo enforca gato 20 cm pacote com 100 unidades\tMimix\t24,00\t1.200,00 06\tUNID\t400\tTubo de Led Luz de Natal tem efeito SnowFall ou SnowLed (efeito de neve caindo) usado tamb\u00e9m como pisca pisca de natal. tamb\u00e9m chamado de chuva de meteoro de led.\tReamnce\t17,95\t7.180,00 07\tKG\t15\tArame liso, de a\u00e7o galvanizado a fogo, n.\u00ba 14 BWG, rolo industrial (ref. Gerdau ou equivalente).\tMonaliza\t28,00\t420,00 08\tMT\t500\tCABO PP 2. 1\/2\tSil\t4,49\t2.245,00 09\tUNID\t2000\tFIO PARALELO 2X1 DE 2.5\tSil\t4,49\t8.980,00 10\tUNID\t20\tPino macho 2 polos, 10A 250 V\tSil\t7,90\t158,00 12\tUNID\t20\tPlug Femea 10A\t3M\t3,88\t77.60 13\tUNID\t50\tFita isolante de 0,15mm x 19mm x 20m.\t3M\t7,58\t379,00 TOTAL GERAL\t53.787,00   Lires Teresa Ferneda Prefeita    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 107\/2018\t\t- \t  DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar da reuni\u00e3o de trabalho que acontecer\u00e1 no dia 27 de novembro de 2018, em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 163\/2018 anexo.   \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de novembro de 2018.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0681\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 13 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0682\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    AD\u00c3O MOREIRA DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1194, PORTADOR DO CPF N\u00b0 294.935.521-87 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO  FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 13 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0683\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE)  FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 13 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0684\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE)  FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 14 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0685\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    AD\u00c3O FENANDES DE SOUSA FILHO \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0314, PORTADOR DO CPF N\u00b0 874.956.781-00 , para TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DE ALINHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE VISA- na cidade de PALMAS - TO, no dia 14 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0686\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04 , para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de PALMAS - TO, no dia 15 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0687\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 16 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0688\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 16 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0689\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de PALMAS - TO, no dia 17 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0690\/2018                               DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    JANU\u00c1RIO DE ALMEIDA ROCHA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 0467614, PORTADOR DO CPF N\u00b0 118.216.631-87, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 17 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0691\/2018                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 19 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0692\/2018                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA\u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de PALMAS - TO, no dia 20 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0693\/2018                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 21 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0694\/2018                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de PALMAS - TO, no dia 22 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0695\/2018                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 23 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0696\/2018                               DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 Autorizar o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    FERNANDO FRAN\u00c7A DA SILVA \u2013  MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N\u00b0 3918, PORTADOR DO CPF N\u00b0 039.222.911-04, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO (HEMODI\u00c1LISE) FORA DO DOMIC\u00cdLIO- na cidade de PALMAS - TO, no dia 24 DE NOVEMBRO  de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a  \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2018.     MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria N\u00b0 1.353\/201SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 194\/2018                           -                              DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO LABORAT\u00d3RIO DE PRODU\u00c7\u00c3O E DESIGN DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 14\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 195\/2018                              -                      DE 13 DE NOVEMBRO  DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3398, QUE IR\u00c1 BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO LABORAT\u00d3RIO DE PRODU\u00c7\u00c3O E DESIGN DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 14\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 196\/2018                           -                              DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 111\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO, no dia 21\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 197\/2018                                -                         DE 19 NOVEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR DA 111\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO, no dia 21\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 198\/2018                              -                           DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr\u00aa. ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 111\u00b0 REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO, no dia 21\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicado CIB\/TO, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 199\/2018                           -                          DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.    DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 192 E 193, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) REVOGAR as Portarias de Viagens n\u00ba 192 e 193\/2018, que autorizam o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), mais os valores das passagens de van de ida e volta, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), totalizando o valor de R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) cada, afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte dos Servidores Municipais, respectivamente do Sr. TELMO PEREIRA CARNEIRO CONSELHEIRO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 2655 e Sr. MAUR\u00cdCIO SARDINHA NOLETO, CONSELHEIRO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE IRIAM PARTICIPAR DA 8\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES \u2013 CECT, nos dias 13 e 14\/11\/2018, na cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 190\/2018\/CT, convoca\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o, anexos. Considerando que os servidores supracitados n\u00e3o foram participar da referida confer\u00eancia.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria n\u00e3o repasse o valor total aos Servidores, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-587.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 587 de 19 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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