{"id":17714,"date":"2018-11-22T23:04:09","date_gmt":"2018-11-23T02:04:09","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17714"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-590-de-22-de-novembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/22\/edicao-ordinaria-590-de-22-de-novembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 590 de 22 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-590.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 590<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 011\/2018                       -         DE 22 DE NOVEMBRO  DE 2018.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DO JETON AOS MEMBROS DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei 638\/2016, e tendo em vista a obrigatoriedade de pagar a gratifica\u00e7\u00e3o do Jeton aos membros do Conselho Previdenci\u00e1rio;  R   E   S   O   L V E  \tArt. 1\u00b0) AUTORIZAR o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de  Jeton, baseado na Lei n\u00ba 638\/2016, artigo 88, \u00a73\u00ba,  a partir do ano de 2018, aos  membros do Comit\u00ea de Investimento, por participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias;                    \u00a7 1\u00ba- O pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o do Jeton se dar\u00e1 mediante a entrega dos seguintes documentos comprobat\u00f3rios: Ata da reuni\u00e3o devidamente assinada por todos os participantes; Recibo assinado pelo participante do Comit\u00ea;  \u00a72\u00ba- A gratifica\u00e7\u00e3o do Jeton perceber\u00e1 o valor de 5%( cinco por cento) do valor do sal\u00e1rio do presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed- GUARA\u00cd PREV;  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que a mesma surta seus efeitos legais   Art.3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o;  GABINETE DA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois  dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                Meirynalva Batista Barnab\u00e9 Diretora Executiva   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 32\/2018     -              DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. \t   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1\/2 DIARIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, translado urbano  e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 507.929.701-87, para participar do Evento Regional Ita\u00fa: cen\u00e1rio Econ\u00f4mico e alternativas de Investimentos para RPPS, dia 23 de novembro , em Palmas-To  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro de 2018.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016   Meirynalva B. Barnab\u00e9 Diretor Financeiro   Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva  DECRETO N\u00ba 1.336\/2018        -                    DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018  \u201cTORNA SEM EFEITO A CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA TOMAR POSSE EM CARGO DE CONCURSO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o que disp\u00f5e o artigo 13, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, de 21 de mar\u00e7o de 2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico do Servidor Municipal;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Torna sem efeito a convoca\u00e7\u00e3o da candidata Katiane Martins da Rocha Bandeira, realizada atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba. 1.325\/2018, aprovada em 2\u00ba lugar no Concurso P\u00fablico Municipal para o cargo de Assistente Social do Quadro Geral, por n\u00e3o comparecer para tomar posse no prazo estabelecido no artigo 13, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000, o que torna sem efeito o ato de provimento, conforme o disposto no \u00a7 6\u00ba, do Art. 13, da referida Lei.  Art. 2\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Guara\u00ed\/TO, 22 de novembro de 2018. \t\t\t\t\t NOTIFICADA: KM IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS EIRELI-ME  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: KM IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 17.344.993\/0001-11, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I.\tA NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 001\/2018, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 008\/2018, aututados pelo processo n.\u00ba 003.2.001\/2018. II.\tA NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida no Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava, subitem 18.1 do Edital, vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, tendo em vista a CONTRATADA ter descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o quanto ao prazo de entrega das mercadorias solicitadas atrav\u00e9s da SOLICITA\u00c7\u00c3O 08399, de 21\/09\/2018, j\u00e1 ultrapassados o prazo legal e suportado por esta Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo mais desculpas para a falta de compromisso, causando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o. III.\tA NOTIFICADA tem o prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. IV.\tO desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  PUBLIQUE-SE!  Cleube Roza Lima Pregoeiro Decreto n.\u00ba 1.3602017  Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 028\/2018   Guara\u00ed\/TO, 22 de novembro de 2018.   Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES ODONTOL\u00d3GICAS NA FASE LABORATORIAL, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTE DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS.   Prezado Senhor,  Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, pela empresa LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESE ADELAR LTDA-ME, interessada no certame em refer\u00eancia.  A pregoeira recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 21\/11\/2018, as 14 horas.  Conforme item 2 do Edital, qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica poder\u00e1 impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, dirigindo a impugna\u00e7\u00e3o exclusivamente por escrito, assinado pelo respons\u00e1vel com a devida comprova\u00e7\u00e3o de poderes, devendo ser protocolizado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, na forma da Lei Federal 8.666\/93.  Considerando que a abertura do torneio licitat\u00f3rio dar-se-\u00e1 no dia 26 do presente m\u00eas\/ano, tempestiva \u00e9 a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada.  DO PEDIDO  A impugnante requer an\u00e1lise para retifica\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia e descri\u00e7\u00e3o do objeto, devendo ser retirado das especifica\u00e7\u00f5es do objeto as marcas ali indicadas.  DA ANALISE  Submeteu-se a referida impugna\u00e7\u00e3o \u00e0s vistas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o do respectivo Termo de Refer\u00eancia, o qual expediu documento acostada no processo, na forma do documento OF \/ SEMUS \/ GAB N.\u00ba 480\/2018, de 22 de novembro de 2018.  DA DECIS\u00c3O  Esta Pregoeira segue o posicionamento do \u00d3rg\u00e3o Requisitante, no sentido de se considerar PROCEDENTE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada pela empresa LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESE ADELAR LTDA-ME.  Diante do exposto, designa a altera\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Refer\u00eancia, no tocante \u00e0 retirada da indica\u00e7\u00e3o das marcas ali indicadas.  Considerando a necessidade das empresas interessadas no torneio adequarem-se \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do T.R, e tendo em vista o ACOLHIMENTO DA IMPUGNA\u00c7\u00c3O, o edital ser\u00e1 retificado e devidamente publicado nos mesmos ve\u00edculos de publicidade que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido.  ROSANE BERTAMONI Pregoeira  RETIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 PREG\u00c3O PRESENCIAL 028\/2018   A Pregoeira do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, em conformidade com a Lei n\u00b0 8.666, de 1993 e legisla\u00e7\u00e3o constante no edital referido, RETIFICA o Edital de Preg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 028\/2018, do Fundo Municipal de Sa\u00fade, alterando as especifica\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Refer\u00eancia, e retirando a indica\u00e7\u00e3o das marcas ali indicadas em raz\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o interposta e acolhida, designando nova data para abertura, dia 06\/12\/2018, \u00e0s 8hs 30min, anteriormente agendada para o dia 26\/11\/2018. O edital retificado encontra-se publicado no site www.guarai.to.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 22 de novembro de 2018.  Rosane Bertamoni Pregoeira\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-590.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 590 de 22 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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