{"id":17724,"date":"2018-11-27T16:57:01","date_gmt":"2018-11-27T19:57:01","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17724"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-593-de-27-de-novembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/27\/edicao-ordinaria-593-de-27-de-novembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 593 de 27 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-593.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 593<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.339\/2018              -                      DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018    \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DOS LOTES 09 E 10, DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO SETOR NORTE. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de n\u00b0 001\/2006 e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO dos Lotes 09 e 10, da Quadra 02, do Loteamento Setor Norte, com \u00e1rea total de 720 m\u00b2, para formar uma \u00e1rea de 204 m\u00b2, conforme Memoriais descritivos, devidamente anotado na RRT n\u00ba 3566579, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto e Urbanista, Enaldo Carvalho Lucena, inscrito no CAU n\u00b0 A33631-9.  Art. 2\u00ba) O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba) Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00ba 01   NOTIFICADA: MOREMA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES E INCORPORA\u00c7\u00d5ES LTDA  CNPJ: 37.408.085\/0001-51 REPRESENTANTE: VINICIUS MARCELINO MOREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 025\/2018 TOMADA DE PRE\u00c7O: 004\/2017 CONTRATO DE REPASSE CEF: N\u00ba 0325937-92\/2010   \t\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representada pela Gestora Lires Teresa Ferneda, CPF n\u00ba 577.537.171-20, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa MOREMA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES E INCORPORA\u00c7\u00d5ES LTDA para no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, retomar as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem em vias urbanas no Setor Dantas 1\u00aa etapa Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 025\/2018, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.   Guara\u00ed \u2013 TO, 26 de novembro de 2018.    LIRES TERESA FERNEDA Gestora Municipal      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 031\/2018. Processo n\u00ba: 096.02.033\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada:  J.R. COMERCIAL LTDA - ME CNPJ n.\u00ba 07.123.324\/0001-66 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de grama esmeralda em placas, para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao paisagismo urbano pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Jeronimo Gomes da Silva Data de Assinatura: 21\/11\/2018.   \tItem  \tQDT\tUNID\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV. Total 01\t30.000\tMTS\t Placas de Grama da var. Esmeralda, com dimens\u00f5es de   0,40 x 0,625cm. Onde 4 placas formam 1m\u00b2 de grama.\t8,30\t249.000,00 \t249.000,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 110\/2018\t\t- \t  DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$  300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) \u00e0 servidora Expedita Pereira Leite da Silva, professora efetiva, Coordenadora de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas Escolares, lotada nesta Secretaria, CPF N\u00ba 560.780.131-49, RG n\u00ba 128.032 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 537, para participar do I Encontro Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, promovido pela UFT \u2013 campus de Aragua\u00edna, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, em Aragua\u00edna \u2013 TO, conforme programa\u00e7\u00e3o anexa.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro de 2018.   \u2018\t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 111\/2018\t\t- \t  DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  100,00 (cem reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (trezentos e oitenta reais) \u00e0 servidora Maria da Paz Pinto de Sousa Barbosa, professora efetiva, Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, lotada nesta Secretaria, CPF N\u00ba 363.155.401-04 RG n\u00ba 1.832.301 2\u00aa via SSP\/GO, Matr\u00edcula n\u00ba 805, para participar do I Encontro Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, promovido pela UFT \u2013 campus de Aragua\u00edna, no dia 28 de novembro de 2018, em Aragua\u00edna \u2013 TO, conforme programa\u00e7\u00e3o anexa.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro de 2018.   \u2018\t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba ADITAMENTO AO CONTRATO 006\/2018 Motivo: Reajuste de Pre\u00e7os Contrato\/Ata de Registro de Pre\u00e7os n.: 006\/2018 \u2013 Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 002\/2018 Contratada: AUTO POSTO TOCANTINS DE GUARA\u00cd LTDA Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de 11.000 (onze mil litros de combust\u00edvel\/gasolina), 30 (trinta litros de \u00f3leo lubrificante), e 06 (seis filtros de \u00f3leo), para abastecimento e manuten\u00e7\u00e3o da frota, a saber: Fiat\/Dobl\u00f4 ADV 1.8 \u2013 Flex, ano \/mod. 2013 e Moto Honda CG Fan, ano\/mod 2017, para o ecxercicio de 2018.  Considerando a justificativa apresentada pela Sra. Helena Fonseca Primo, Secret\u00e1ria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed e a emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de execu\u00e7\u00e3o. Considerando ainda, que concordamos e entendemos ser poss\u00edvel e legal a prorroga\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, at\u00e9 o limite permitido por lei, AUTORIZAMOS o aditamento contratual; Formalize-se o termo de aditamento e promova-se as publica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o ato possa produzir todos os efeitos previstos em lei.  Guara\u00ed-TO, 24 de maio de 2018 de 2018. DONIZETH  MEDEIROS  Presidente  TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba ADITAMENTO AO CONTRATO 006\/2018 Motivo: Reajuste de Pre\u00e7os\/Reequilibrio Econ\u00f4mico Contrato\/Ata de Registro de Pre\u00e7os n.: 006\/2018 \u2013 Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 002\/2018 Contratada: AUTO POSTO TOCANTINS DE GUARA\u00cd LTDA Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de 11.000 (onze mil litros de combust\u00edvel\/gasolina), 30 (trinta litros de \u00f3leo lubrificante), e 06 (seis filtros de \u00f3leo), para abastecimento e manuten\u00e7\u00e3o da frota, a saber: Fiat\/Dobl\u00f4 ADV 1.8 \u2013 Flex, ano \/mod. 2013 e Moto Honda CG Fan, ano\/mod 2017, para o ecxercicio de 2018.  Considerando a justificativa apresentada pela Sra. Helena Fonseca Primo, Secret\u00e1ria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed e a emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de execu\u00e7\u00e3o. Considerando ainda, que concordamos e entendemos ser poss\u00edvel e legal a prorroga\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, at\u00e9 o limite permitido por lei, AUTORIZAMOS o aditamento contratual; Formalize-se o termo de aditamento e promova-se as publica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o ato possa produzir todos os efeitos previstos em lei.  Guara\u00ed-TO, 19 de outubro de 2018. DONIZETH  MEDEIROS  Presidente\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-593.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 593 de 27 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 593 de 27 de novembro de 2018<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-17724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17724"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17726,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17724\/revisions\/17726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}