{"id":17740,"date":"2018-11-30T16:35:49","date_gmt":"2018-11-30T19:35:49","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17740"},"modified":"2019-01-29T22:21:10","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:10","slug":"edicao-ordinaria-596-de-30-de-novembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/11\/30\/edicao-ordinaria-596-de-30-de-novembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 596 de 30 de novembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-596.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 596<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.580\/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 \u201cPRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N\u00ba 1.268, DE 06 DE NOVEMBRO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 75, inciso II, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO a instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento Administrativo, com a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.268, de 06 de novembro de 2017 e sua altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.483\/2018, para apura\u00e7\u00e3o fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pelo servidor E. C. P; CONSIDERANDO a necessidade de novas dilig\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de documentos e outras provid\u00eancias. R E S O L V E Art. 1\u00ba) PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comiss\u00e3o Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores P\u00fablicos Municipais deste munic\u00edpio conclua o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado atrav\u00e9s da PORTARIA N\u00ba 1.511, de 01 de agosto de 2018, em face do servidor E. C. P, funcion\u00e1rio efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cargo de apontador, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1946, por ind\u00edcios de irregularidades funcionais contidas no processo administrativo n\u00ba. 1991\/2018. Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de dezembro de 2018. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.581\/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 \u201cPRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N\u00ba 1.520\/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 75, inciso II, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO a instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento Administrativo, com a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.268, de 06 de novembro de 2017 e sua altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.483\/2018, para apura\u00e7\u00e3o fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pelo servidor E. L.O; CONSIDERANDO a necessidade de novas dilig\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de documentos e outras provid\u00eancias; R E S O L V E Art. 1\u00ba) PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comiss\u00e3o Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores P\u00fablicos Municipais concluir o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado atrav\u00e9s da PORTARIA N\u00ba 1.520, de 17 de agosto de 2018, em face da servidora E.L.O, funcion\u00e1ria efetiva da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1118, por ind\u00edcios de irregularidades funcionais contidas no processo administrativo n\u00ba. 623\/2018. Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 17 de dezembro de 2018. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.340\/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM AUTOM\u00d3VEL DE ALUGUEL - T\u00c1XI, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e de acordo com o disposto no Art. 5\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 031\/2003, de 22 de agosto de 2003, que Regulamenta os Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 Taxi; D E C R E T A Art.1\u00ba) Fica concedida a autoriza\u00e7\u00e3o a Titulo Prec\u00e1rio, para explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiro em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 T\u00c1XI, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, ao Sr. OEZIAN CAVALCANTE CABRAL, portador do RG N\u00ba: 306.645- 2\u00aa via - SSP\/TO, inscrito no CPF N\u00ba: 132.478.401-68, CNH: N\u00ba 01562782904, CAT.: \u201cAD\u201d, residente e domiciliado na Av. Paulista, n\u00ba 2646, Setor Can\u00e3a, Guara\u00ed-TO, conforme Ficha Cadastral de condutaxi, anexa a este Decreto. Art. 2\u00ba) A presente autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 obedecer fielmente ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 031\/2003. Art. 3\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2018. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 201\/2018 - DE 28 NOVEMBRO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR O SUPERVISOR DE EMPREENDIMENTO EM HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00d5ES NAS A\u00c7\u00d5ES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS COMISS\u00d5ES DA CAO E CRE DO EMPREENDIMENTO HABITARE II, no dia 29\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 26\/2018, anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 202\/2018 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LUCIMAR CECCONELLO \u2013 SUPERVISOR DE EMPREENDIMENTO EM HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3400, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00d5ES NAS A\u00c7\u00d5ES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS COMISS\u00d5ES DA CAO E CRE DO EMPREENDIMENTO HABITARE II, no dia 29\/11\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 26\/2018, anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2018. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/DOM-596.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 596 de 30 de novembro de 2018<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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