{"id":17778,"date":"2018-12-12T17:00:28","date_gmt":"2018-12-12T20:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17778"},"modified":"2019-01-29T22:21:09","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:09","slug":"edicao-ordinaria-603-de-12-de-dezembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/12\/12\/edicao-ordinaria-603-de-12-de-dezembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 603 de 12 de dezembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DOM-603.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 603<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.346\/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA QUADRA 25, DO LOTEAMENTO SETOR AEROPORTO 2\u00aa ETAPA. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de n\u00b0 001\/2006 e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73.  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de parte da Quadra 25, do Loteamento Setor Aeroporto 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea total de 343,50 m\u00b2, conforme Memorial descritivo, anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba 7622599, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto Enaldo Carvalho Lucena, inscrito no CAU n\u00b0 A33631-9.  Art. 2\u00ba) O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba) Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 001\/2018. CONTRATO 026\/2017 Processo n\u00ba: 104.2.029\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de Limpeza e Higiene em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de supermercado credenciados pela contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, e os Fundos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 23\/11\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 001\/2018. CONTRATO 026\/2017 Processo n\u00ba: 104.2.029\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de Limpeza e Higiene em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de supermercado credenciados pela contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, e os Fundos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                     Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 23\/11\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo  EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 001\/2018. CONTRATO 026\/2017 Processo n\u00ba: 104.2.029\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Signat\u00e1ria:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de Limpeza e Higiene em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de supermercado credenciados pela contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, e os Fundos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                     Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 23\/11\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo      EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 001\/2018. CONTRATO 026\/2017 Processo n\u00ba: 104.2.029\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de Limpeza e Higiene em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de supermercado credenciados pela contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, e os Fundos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                      Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 23\/11\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal  PORTARIA N.\u00ba 42\/2018   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor WALDEMAR LOPES DE OLIVEIRA.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. WALDEMAR LOPES DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de GARI I, lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI, com vencimentos integrais no valor de R$ 1.606,93, a partir de 08 de dezembro de 2018 e t\u00e9rmino em 05 de fevereiro de 2019, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2018.05.03285P.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 2\/12 (dois doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de dezembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 12\/12\/2018.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita PORTARIA N.\u00ba 43\/2018   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor DYONATAN CORREIA PESSOA.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. DYONATAN CORREIA PESSOA, efetivo no cargo de AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI, com vencimentos integrais no valor de R$ 1.504,82 a partir de 01 de dezembro de 2018 e t\u00e9rmino em 30 de dezembro de 2018, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2018.05.03281P.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 1\/12 (um doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 12\/12\/2018.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0766\/2018                               DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    1.\tR E S O L V E:   Art.  1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   EDIVAM VALPORTO GUIDA \u2013 MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL  N\u00b0 1592, PORTADOR DO CPF N\u00b0 866.538.811-72, para TRANSPORTAR PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 10 DE DEZEMBRO de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro de 2018.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0767\/2018                               DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    2.\tR E S O L V E:   Art.  1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   MARLENE DE F\u00c1TIMA SANDRI OLIVEIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATRICULA FUNCIONAL  N\u00b0 3146, PORTADOR DO CPF N\u00b0 759.989.801-82, para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DE GEST\u00c3O DO INCENTIVO PARA A\u00c7\u00d5ES DE VIGIL\u00c2NCIA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS IST\/HIV\/AIDS E HV DO ESTADO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 20  DE DEZEMBRO de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 130,00 (cento e trinta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro de 2018.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0768\/2018                               DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.    3.\tR E S O L V E:   Art.  1\u00ba \u2013 Autorizar pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   IARA PINTO CORREA \u2013 T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, MATRICULA FUNCIONAL  N\u00b0 1826, PORTADOR DO CPF N\u00b0 012.075.301-40, para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DE GEST\u00c3O DO INCENTIVO PARA A\u00c7\u00d5ES DE VIGIL\u00c2NCIA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS IST\/HIV\/AIDS E HV DO ESTADO - na cidade de PALMAS - TO, no dia 20  DE DEZEMBRO de   2018, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro de 2018.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DOM-603.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 603 de 12 de dezembro de 2018 <\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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