{"id":17781,"date":"2018-12-13T16:55:35","date_gmt":"2018-12-13T19:55:35","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17781"},"modified":"2019-01-29T22:21:09","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:09","slug":"edicao-ordinaria-604-de-13-de-dezembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2018\/12\/13\/edicao-ordinaria-604-de-13-de-dezembro-de-2018\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 604 de 13 de dezembro de 2018"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DOM-604.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 604<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.584\/2018                       -                   DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO o que disp\u00f5e o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais de Guara\u00ed e, atendendo ao Requerimento da servidora informado no artigo 1\u00ba desta Portaria, bem como o Parecer Jur\u00eddico anexado ao Processo administrativo n\u00ba 5917\/2018;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, inciso II, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Violeta Carneiro Mota Munaretto, Odont\u00f3loga Efetiva, Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada por um per\u00edodo de 24(vinte e quatro) meses consecutivos, para Tratar de Interesses Particulares, no per\u00edodo de 01\/01\/2019 a 01\/01\/2021.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as      PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 144\/2018             -         DE  12 DE DEZEMBRO DE 2018   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253 e portador do CPF n\u00ba. 813.693.871-72, para retirar Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS, na Superintend\u00eancia do Trabalho e Previd\u00eancia Social, no dia 13\/12\/2018, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais).   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    EXTRATO DO CONTRATO 032\/2018  Processo n\u00ba: 113.02.031\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: ECOLUR EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO - EPP,  CNPJ n\u00ba 17.361.393\/0001-61 Objeto: Constitui objeto do presente termo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de natureza cont\u00ednua de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e nos Distritos do Lagedo, Canto da Vazante, regi\u00e3o da Bunge e Nutrifoco, e em todo o per\u00edmetro Urbano, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Anexo I (Projeto B\u00e1sico) do edital.  Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Adrielle Sousa Le\u00e3o Data de Assinatura: 30\/11\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE  PRE\u00c7OS 030\/2018 Processo n\u00ba: 084.02.025\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: M L BARROS,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 31.190.173\/0001-43 Objeto: Registro de Pre\u00e7o para eventual fornecimento de pessoal qualificado, por hora trabalhada, para desempenhar atividades de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, serralheiro e ajudante nas manuten\u00e7\u00f5es e reparos dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Marcean Lopes Barros Data de Assinatura: 07\/12\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses  Item\tUnid\tQtd\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tMarca\tV. Unit\tV. Total 01\tHR\t4000\tPEDREIRO\tSERVI\u00c7O\t16,64\t66.560,00 02\tHR\t300\tENCANADOR\tSERVI\u00c7O\t18,27\t5.481,00 03\tHR\t1500\tELETRICISTA\tSERVI\u00c7O\t16,54\t24.810,00 04\tHS\t2000\tPINTOR\tSERVI\u00c7O\t18,23\t36.460,00 05\tHR\t2000\tSERRALHEIRO\tSERVI\u00c7O\t16,54\t  33.080,00 06\tSV\t5000\tAJUDANTE\tSERVI\u00c7O\t11,83\t59.150,00 \t+27,37%\t225.541,00 TOTAL\t287.271,57  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE  PRE\u00c7OS 030\/2018 Processo n\u00ba: 084.02.025\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: M L BARROS,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 31.190.173\/0001-43 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de Limpeza e Higiene em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de supermercado credenciados pela contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, e os Fundos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Marcean Lopes Barros Data de Assinatura: 07\/12\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses Item\tUnid\tQtd\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tMarca\tV. Unit\tV. Total 01\tHR\t1000\tPEDREIRO\tSERVI\u00c7O\t16,64\t16.640,00 02\tHR\t1000\tENCANADOR\tSERVI\u00c7O\t18,27\t18.270,00 04\tHS\t700\tPINTOR\tSERVI\u00c7O\t18,23\t12.761,00 05\tHR\t700\tSERRALHEIRO\tSERVI\u00c7O\t16,54\t11.578,00 06\tSV\t1000\tAJUDANTE\tSERVI\u00c7O\t11,83\t11.830,00 \t+27,37%\t71.079,00 TOTAL\t90.533,32  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE  PRE\u00c7OS 030\/2018 Processo n\u00ba: 084.02.025\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: M L BARROS,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 31.190.173\/0001-43 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de Limpeza e Higiene em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de supermercado credenciados pela contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, e os Fundos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                       Marcean Lopes Barros Data de Assinatura: 07\/12\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses Item\tUnid\tQtd\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tMarca\tV. Unit\tV. Total 01\tHR\t1000\tPEDREIRO\tSERVI\u00c7O\t16,64\t16.640,00 02\tHR\t1000\tENCANADOR\tSERVI\u00c7O\t18,27\t18.270,00 03\tHR\t1000\tELETRICISTA\tSERVI\u00c7O\t16,54\t16.540,00 04\tHS\t750\tPINTOR\tSERVI\u00c7O\t18,23\t13.672,50 05\tHR\t350\tSERRALHEIRO\tSERVI\u00c7O\t16,54\t5.789,00 06\tSV\t1000\tAJUDANTE\tSERVI\u00c7O\t11,83\t11.830,00 \t+27,37%\t82.741,50 TOTAL\t105.387,85  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE  PRE\u00c7OS 030\/2018 Processo n\u00ba: 084.02.025\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: M L BARROS,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 31.190.173\/0001-43 Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de Limpeza e Higiene em geral de primeira linha. Operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos materiais atrav\u00e9s da rede de supermercado credenciados pela contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, e os Fundos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                      Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 07\/12\/2018.  Vig\u00eancia: 12 meses Item\tUnid\tQtd\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tMarca\tV. Unit\tV. Total 01\tHR\t10000\tPEDREIRO\tSERVI\u00c7O\t16,64\t166.400,00 02\tHR\t1000\tENCANADOR\tSERVI\u00c7O\t18,27\t18.270,00 03\tHR\t1000\tELETRICISTA\tSERVI\u00c7O\t16,54\t16.540,00 04\tHS\t7000\tPINTOR\tSERVI\u00c7O\t18,23\t127.610,00 05\tHR\t4000\tSERRALHEIRO\tSERVI\u00c7O\t16,54\t66.160,00 06\tSV\t10000\tAJUDANTE\tSERVI\u00c7O\t11,83\t118.300,00 \t+27,37%\t513.280,00 TOTAL\t653.764,74  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 208\/2018                              -                      DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 70,00 (SETENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3398, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DO SUAS\/2019, no dia 12\/12\/2018, na Cidade de MIRACEMA DO TOCANTINS \u2013 TO, conforme convite, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 209\/2018                              -                      DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 294, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DO SUAS\/2019, no dia 12\/12\/2018, na Cidade de MIRACEMA DO TOCANTINS \u2013 TO, conforme convite, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 210\/2018                              -                      DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. GERSON DANILLO SOUSA ARANHA \u2013 ORIENTADOR SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3310, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DO SUAS\/2019, no dia 12\/12\/2018, na Cidade de MIRACEMA DO TOCANTINS \u2013 TO, conforme convite, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 211\/2018                         -                               DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR A DIRETORA E ORIENTADOR SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS E A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAREM DA OFICINA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DO SUAS\/2019, no dia 12\/12\/2018, na Cidade de MIRACEMA DO TOCANTINS \u2013 TO, conforme convite, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/201 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 212\/2018                                -                         DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. MATHEUS FELIPE LOPES SANTOS \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3137, QUE IR\u00c1 LEVAR A GERENTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A EDUCADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS PARA REALIZARAM UMA VISITA A SENHORA ALINE DE ARA\u00daJO SILVA COM A FINALIDADE DE ACOLHER UMA ADOLESCENTE E UMA CRIAN\u00c7A DURANTE AS FESTAS DE FINAL DE ANO, no dia 12\/12\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 247\/2018 \u2013 CREAS, anexo.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.      MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 213\/2018                                -                         DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA R\u00daBIA CAVALCANTE BRITO \u2013 GERENTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3410, QUE IR\u00c1 REALIZAR UMA VISITA A SENHORA ALINE DE ARA\u00daJO SILVA COM A FINALIDADE DE ACOLHER UMA ADOLESCENTE E UMA CRIAN\u00c7A DURANTE AS FESTAS DE FINAL DE ANO, no dia 12\/12\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 247\/2018 \u2013 CREAS, anexo.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 214\/2018                                -                         DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. SANDRA REGINA DELEVATTI \u2013 EDUCADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3664, QUE IR\u00c1 REALIZAR UMA VISITA A SENHORA ALINE DE ARA\u00daJO SILVA COM A FINALIDADE DE ACOLHER UMA ADOLESCENTE E UMA CRIAN\u00c7A DURANTE AS FESTAS DE FINAL DE ANO, no dia 12\/12\/2018, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 247\/2018 \u2013 CREAS, anexo.      Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de dezembro de 2018.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017   RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba  020  DE 12  DE  DEZEMBRO DE 2018   DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO DEMONSTRATIVO PARA CO- FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL  \/DEMONSTRATIVO DA GEST\u00c3O DO SUAS GOVERNO FEDERAL  \/DEMONSTRATIVO DE SERVI\u00c7OS\/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL\/DO SISTEMA \u00d9NICO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ANO DE 2017.   O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de   de dezembro  de 2018 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.  RESOLVE:  \tArt. 1\u00ba- Aprovar o Demonstrativo para Co - Financiamento do Governo Federal\/Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social; Demonstrativo da Gest\u00e3o do SUAS do Governo Federal\/Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social ;Demonstrativo s Servi\u00e7os\/Programa do Governo Federal\/Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social referente ao   ano de 2017.  \t \tArt. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \tArt. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, Aos 12   dias do m\u00eas de dezembro de 2018.    Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DOM-604.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 604 de 13 de dezembro de 2018<\/a><\/p>\n<div id=\"websigner_softplan_com_br\" class=\"websigner_softplan_com_br\" style=\"display: none;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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