{"id":17967,"date":"2019-01-17T17:00:00","date_gmt":"2019-01-17T20:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=17967"},"modified":"2019-01-29T22:21:08","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:08","slug":"edicao-ordinaria-622-de-17-de-janeiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/01\/17\/edicao-ordinaria-622-de-17-de-janeiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 622 de 17 de janeiro de 2019"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/DOM-622.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 622<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 008\/2019-DE 16  DE JANEIRO  DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Joana D\u2019Arc de Paiva Aguiar, Diretora de Conv\u00eanios, Matricula Funcional n\u00ba 563, para participar de um Curso de Capacita\u00e7\u00e3o, nos dias 06, 07 e 08\/02\/2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 2\u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando um valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                           Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                                          \t\t                                                                                                                                                     Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                                 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 009\/2019-DE  16 DE JANEIRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408,  para uma reuni\u00e3o com o Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins, no dia 16 de janeiro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).    Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                           Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                            \t\t                                                                                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                                 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.594\/2019 -  DE 17 DE JANEIRO DE 2019.  \u201cEXONERA GERENTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R   E   S   O    L   V   E  Art. 1\u00ba) EXONERAR, a Sra. Maria R\u00fabia Cavalcante Brito Ara\u00fajo, do Cargo Comissionado de Gerente do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.595\/2019 -  DE 17 DE JANEIRO DE 2019.  \u201cNOMEIA GERENTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017;  R   E   S   O    L   V   E  Art. 1\u00ba) NOMEAR, a Sra. Deuza Martins Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2019-DE 16 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar da 1\u00aa reuni\u00e3o do ano promovido pela Undime, a ser realizada dia 23 de janeiro de 2019, a partir das 9h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio da Reitoria do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Tocantins (IFTO), localizado na Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, Quadra 202 sul, ACSU-SE 20, Conjunto 1, Lote 8, Plano Diretor Sul, em Palmas. conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 006\/2019 em anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2019.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 031\/2019-DE 11 DE JANEIRO DE 2019  AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal   Edivam Valporto Guida,  motorista, matricula funcional  n\u00b0 1592, para  transportar paciente que faz tratamento fora do domic\u00edlio - na cidade de Palmas - TO, no dia 14 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de janeiro de 2019.  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 032\/2019-DE 11 DE JANEIRO DE 2019  AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal    Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho,  motorista, matricula funcional  n\u00b0 0314, para  transportar paciente que faz tratamento (Hemodi\u00e1lise) fora do domic\u00edlio - na cidade de Aragua\u00edna - TO, no dia 15 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de janeiro de 2019.  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 033\/2019-DE 14 DE JANEIRO DE 2019  AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva,  motorista, matricula funcional  n\u00b0 3918, para  transportar paciente que faz tratamento  fora do domic\u00edlio - na cidade de Palmas - TO, no dia 15 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de janeiro de 2019.  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/DOM-622.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 622 de 17 de janeiro de 2019\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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