{"id":24836,"date":"2019-01-29T17:02:27","date_gmt":"2019-01-29T20:02:27","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=24836"},"modified":"2019-01-29T22:21:08","modified_gmt":"2019-01-30T01:21:08","slug":"edicao-ordinaria-628-de-29-de-janeiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/01\/29\/edicao-ordinaria-628-de-29-de-janeiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 628 de 29 de janeiro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/DOM-628.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 628<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.600\/2019 -  DE 24 DE JANEIRO DE 2019  \u201cEXONERA GERENTE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE - NEP, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Havilton Jos\u00e9 Rodrigues, do Cargo Comissionado de Gerente do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.601\/2019 - DE 24 DE JANEIRO DE 2019.  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017;  R   E   S   O    L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Havilton Jos\u00e9 Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Municipal de Sa\u00fade, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as                  PORTARIA N\u00ba 1.602\/2019- DE 25 DE JANEIRO DE 2019  \u201cNOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Junior, Portador do CPF n\u00ba 018.874.971-37, como respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de reforma do pr\u00e9dio da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, executada pela empresa MBR SOUSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 20.052.802\/0001-52, Convite n\u00ba 001\/2018, Processo Interno n\u00ba 079.3.001\/2018, em conson\u00e2ncia com o art. 67, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/12\/2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t \t Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as                   PORTARIA N\u00ba 1.603\/2019 - DE 25 DE JANEIRO DE 2019  \u201cNOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Junior, Portador do CPF n\u00ba 018.874.971-37, como respons\u00e1vel pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, executada pela Empresa ARLAN DE SOUSA GOMES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 27.242.099\/0001-94, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 002\/2018, Processo Interno n\u00ba 007.4.002\/2018, em conson\u00e2ncia com o art. 67, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/01\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.604\/2019 - DE 25 DE JANEIRO DE 2019  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEMBRO RESPONS\u00c1VEL PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. SUBSTITUIR o Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva, membro respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o financeira das contas banc\u00e1rias do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed, nomeado pela Portaria n\u00ba 1.000\/2017, de 09 de mar\u00e7o de 2017, pela Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira Cursino, portadora do CPF n\u00ba 604.788.961-15.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 28 de janeiro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                         Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.605\/2019 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. No\u00eamia do Carmo Moreira de Souza, T\u00e9cnica em Enfermagem Efetiva, Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos, para Tratar de Interesses Particulares, no per\u00edodo de 14\/02\/2019 a 14\/02\/2022.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 14(quatorze) de fevereiro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.353\/2019 - DE 24 DE JANEIRO DE 2019  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 487\/2013, QUE AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO P\u00daBLICO \u00c0 DIOCESE DE MIRACEMA DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO que a Lei Municipal n\u00ba 487\/2013, doa \u00e1rea p\u00fablica de 1.146,36 m\u00b2 (um mil, cento e quarenta e seis metros e trinta e seis dec\u00edmetros quadrados), localizado no Loteamento Bairro S\u00e3o Luiz, \u00e0 Diocese de Miracema de Tocantins;  CONSIDERANDO o art. 4\u00ba, da Lei supramencionada, autoriza a Chefe do Poder P\u00fablico Municipal, revogar, por Decreto, a Lei que autoriza a doa\u00e7\u00e3o, em caso da n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de um Templo Cat\u00f3lico no local, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da referida Lei; CONSIDERANDO que at\u00e9 a data da assinatura deste Decreto, a Donat\u00e1ria n\u00e3o construiu e nem iniciou a constru\u00e7\u00e3o de qualquer im\u00f3vel no local;  D   E     C    R    E    T    A   Art. 1\u00ba. FICA revogada a Lei a Lei Municipal n\u00ba 487\/2013, de 18 de dezembro de 2013, que desafeta e desmembra \u00e1rea p\u00fablica de 1.146,36 m\u00b2 (um mil, cento e quarenta e seis metros e trinta e seis dec\u00edmetros quadrados), localizada no Loteamento Bairro S\u00e3o Luiz e autoriza doa\u00e7\u00e3o, com encargo, \u00e0 Diocese de Miracema de Tocantins;  \tArt. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 007\/2019 - DE 25 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                       OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. GEISIANE SILVA CUNHA, ENTREVISTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3077, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR FAM\u00cdLIA TRANSEUNTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, no dia 25\/01\/2019, na Cidade de PEDRO AFONSO \u2013 TO, conforme Parecer Social anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 008\/2019-DE 25 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LUCIANO PINTO GUEDES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4056, QUE IR\u00c1 LEVAR  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE PARA SER ENTREGUE AOS PAIS, no dia 26\/01\/2019, na Cidade de Araguan\u00e2 \u2013 TO, conforme Termo de Entrega, Compromisso e Responsabilidade anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a partir de vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e dezenove, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 009\/2019- DE 25 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, SR. JOS\u00c9 APARECIDO BATISTA \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 207, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA SER ENTREGUE AOS PAIS, no dia 26\/01\/2019, na Cidade de Araguan\u00e3 \u2013 TO, conforme Termo de Entrega, Compromisso e Responsabilidade anexo. .   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a partir de vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e dezenove, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.       MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 006\/2019 Processo n\u00ba: 106.02.040\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: ROBSON CARDOSO BARROS, CNPJ n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras e longarinas para atender as demandas do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda.                        Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 29\/01\/2019.  Vig\u00eancia: 12 meses Item\tQtd\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t300\tsv\tReforma de Cadeiras\t130,00\t39.000,00 02\t80\tsv\tReforma de Longarinas\t130,00\t10.400,00 Valor Total\t49.400,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 006\/2019 Processo n\u00ba: 106.02.040\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: ROBSON CARDOSO BARROS, CNPJ n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras e longarinas para atender as demandas do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira                       Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 29\/01\/2019.  Vig\u00eancia: 12 meses Item\tQtd\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t50\tsv\tReforma de Cadeiras\t130,00\t6.500,00 02\t50\tsv\tReforma de Longarinas\t130,00\t6.500,00 Valor Total\t13.000,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 006\/2019 Processo n\u00ba: 106.02.040\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: ROBSON CARDOSO BARROS, CNPJ n.\u00ba 14.626.325\/0001-99 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em reforma e recupera\u00e7\u00e3o de cadeiras e longarinas para atender as demandas do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o  Mendes de Sousa                       Robson Cardoso Barros Data de Assinatura: 29\/01\/2019.  Vig\u00eancia: 12 meses Item\tQtd\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t300\tsv\tReforma de Cadeiras\t130,00\t39.000,00 02\t200\tsv\tReforma de Longarinas\t130,00\t26,000,00 Valor Total\t65.000,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo      EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 004\/2019 Processo n\u00ba: 001.02.001\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: AMBIENTALLIX SOLU\u00c7\u00d5ES EM RESIDUOS LTDA, CNPJ n.\u00ba 15.062..166\/0001-00 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, transporte, tratamento de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade (RSS) e destina\u00e7\u00e3o final do lixo hospitalar, semanalmente, gerados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira                        Heryky  Souza Andr\u00e9 Data de Assinatura: 18\/01\/2019.  Vig\u00eancia: 12 meses  Item\tQtde\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t12\tmeses\tPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e transporte e tratamento de  lixo hospitalar\t8.000,00\t96.000,00   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/DOM-628.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 628 de 29 de janeiro de 2019.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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