{"id":25341,"date":"2019-01-30T17:56:48","date_gmt":"2019-01-30T20:56:48","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25341"},"modified":"2019-01-30T17:56:48","modified_gmt":"2019-01-30T20:56:48","slug":"edicao-ordinaria-629-de-30-de-janeiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/01\/30\/edicao-ordinaria-629-de-30-de-janeiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 629 de 30 de janeiro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/DOM-629.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 629<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.606\/2019 - DE 29 DE JANEIRO DE 2019  \u201cREVOGA A PORTARIA N\u00ba 1.487\/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA \u00c0 SERVIDORA IOLANDA BASTOS DA COSTA NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em cumprimento a decis\u00e3o exarada nos autos da A\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer com pedido de Tutela Antecipada de Urg\u00eancia, tombada sob o n\u00b0 0001860-67.2018.827.2721;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. REVOGAR a Portaria n\u00ba 1.487, de 21de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Para Desempenho de Mandato Classista \u00e0 servidora Iolanda Bastos da Costa Neto.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a servidora retorne suas atividades funcionais junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2019.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.607\/2019 - DE 29 DE JANEIRO DE 2019. \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 024\/2019, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. Gabriela Aguiar Pinheiro Silva, Diretora de Urbanismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 12\/12\/2018 at\u00e9 12\/06\/2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 12 de dezembro de 2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as      PORTARIA N\u00ba 1.608\/2019 - DE 29 DE JANEIRO DE 2019  \u201cSUSPENDE F\u00c9RIAS DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 77, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. SUSPENDER (01) um dia de f\u00e9rias da servidora Denize Maria de Holanda Barros Sobrinho, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2690, no dia 31\/01\/2019, em virtude da servidora participar do Curso de Aperfei\u00e7oamento em Ger\u00eancia de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Gest\u00e3o da Cl\u00ednica e do Cuidado, que acontecer\u00e1 nos dias 31\/01\/2019 e 01\/02\/2019.  Art. 2\u00ba. O dia de f\u00e9rias suspenso ser\u00e1 usufru\u00eddo no dia 02\/02\/2019, de acordo com o interesse da servidora e de sua chefia imediata.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    DECRETO N\u00ba 1.359\/2019 - DE 29 DE JANEIRO DE 2019  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DOS D\u00c9BITOS EM RESTOS A PAGAR E OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS INSCRITOS AT\u00c9 O ANO DE 2017, N\u00c3O AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 20.910 DE 06 DE JANEIRO DE 1.932.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Ficam cancelados os d\u00e9bitos em restos a pagar, inscritos at\u00e9 o ano de 2017, que n\u00e3o foram ajuizados, referente a lan\u00e7amentos de empenhos indevidos, n\u00e3o liquidados e\/ou sobras de valores ajustados, bem como, outros d\u00e9bitos do passivo financeiro por estarem prescritos e\/ou regularizados, nos termos do Decreto Federal n. 20.910 de 06 de janeiro de 1.932.    Art. 2\u00ba. Fica o setor cont\u00e1bil da Prefeitura e dos Fundos deste munic\u00edpio, autorizado a realizar os procedimentos legais visando a regulariza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis, fazendo-se valer, se necess\u00e1rio, das informa\u00e7\u00f5es do setor jur\u00eddico.   Art. 3\u00ba. Eventual d\u00e9bito cancelado e que eventualmente ajuizado e n\u00e3o citado a Prefeitura e os Fundos, poder\u00e1 ser reinscrito, mediante parecer jur\u00eddico, conforme o caso.    Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e, caso necess\u00e1rio retroagir seus efeitos para fechamento patrimonial de 2018.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                      Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   DECRETO N\u00ba 1.360\/2019 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA VII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e, considerando a necessidade de reafirmar, impulsionar e efetivar os princ\u00edpios e diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Fica convocada a VII Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed, a realizar-se nos dias 28 e 29 de mar\u00e7o de 2019, com o tema \u201cDemocracia e Sa\u00fade: Sa\u00fade como Direito, Consolida\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios e Financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS\u201d.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019.                                                                                                                                                                      Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00ba 02   NOTIFICADA: MOREMA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES E INCORPORA\u00c7\u00d5ES LTDA  CNPJ: 37.408.085\/0001-51 REPRESENTANTE: VINICIUS MARCELINO MOREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 025\/2018 TOMADA DE PRE\u00c7O: 004\/2017 CONTRATO DE REPASSE CEF: N\u00ba 0325937-92\/2010   \t\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representada pela Gestora Lires Teresa Ferneda, CPF n\u00ba 577.537.171-20, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa MOREMA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES E INCORPORA\u00c7\u00d5ES LTDA para no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, retomar as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem em vias urbanas no Setor Dantas 1\u00aa etapa Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 025\/2018, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.   Guara\u00ed \u2013 TO, 30 de janeiro de 2019.    LIRES TERESA FERNEDA Gestora Municipal    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 056\/2019                               DE 23 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  JOELBTY SILVA DOS SANTOS,  motorista, matricula funcional  n\u00b0 3136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para  transportar paciente que faz tratamento fora do domic\u00edlio - na cidade de ARAGUAINA - TO, no dia 24 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 057\/2019                               DE 23 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  Jo\u00e3o Batista Silva,  coordenador da divis\u00e3o de transportes,  matricula funcional  n\u00b0 287, portador do CPF n\u00b0 476.326.661-68, para buscar ve\u00edculo da Secretaria de Sa\u00fade- na cidade de ARAGUAINA - TO, no dia 24 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 100,00 ( cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 058\/2019                               DE 23 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional  n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUAINA - TO, no dia 25 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 059\/2019                               DE 25 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional  n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUAINA - TO, no dia 28 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o,  equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 060\/2019                               DE 25 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  Edivan Valporto Guida, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, Para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio, ( Hemodi\u00e1lise)- na cidade de ARAGUAINA- TO, no dia 26 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 ( oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 061\/2019                               DE 25 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  Jo\u00e3o Ribeiro de Morais, Laboratoriarista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 504676, portador do CPF n\u00b0 320.934.971-15, Para a IV Reuni\u00e3o Anual de Avalia\u00e7\u00e3o da Rede de Laborat\u00f3rios Entomoparasitol\u00f3gicos do Estado do Tocantins - na cidade de PALMAS- TO, no per\u00edodo de 14 \u00e1 15 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 e \u00bd di\u00e1ria, no valor de 240,00 + 80,00 de passagens , totalizando o valor de trezentos e vinte reais.   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 062\/2019                               DE 25 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  Antonio Oliveira dos Santos, T\u00e9cnico Ambiental, matr\u00edcula funcional n\u00b0 273, portador do CPF n\u00b0 530.134.251-72, Para participar da IV Reuni\u00e3o Anual de Avalia\u00e7\u00e3o da Rede de Laborat\u00f3rios Entomoparasitol\u00f3gicos do Estado do Tocantins - na cidade de PALMAS- TO, no per\u00edodo de 14 \u00e1 15 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 e \u00bd di\u00e1ria, no valor de 240,00 + 80,00 de passagens, totalizando o valor de trezentos e vinte reais.  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 063\/2019                               DE 25 DE JANEIRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal  Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no 29 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de janeiro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 005\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de material gr\u00e1fico, banner e folders, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Sa\u00fade. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 14\/02\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 30 de janeiro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 007\/2019 Processo n\u00ba: 005.02.004\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: HOSPILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDAS, CNPJ n.\u00ba 15..346.274\/0001-04 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva de equipamentos do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira                        Keilly Keity Luiz de Paula  Data de Assinatura: 26\/01\/2019.  Vig\u00eancia: 12 meses  Item\tQtd\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t1000\tsv\tManuten\u00e7\u00e3o Preventiva  de analisador de Hematologia SDH-20 LABTSESTE.\t4.167,60\t4.167,60 02\t1000\tsv\tManuten\u00e7\u00e3o Preventiva no analisador Bioqu\u00edmico semiautom\u00e1tico mod.   BIO-200.\t3.497,22\t3.497,22 03\t1000\tsv\tManuten\u00e7\u00e3o Preventiva no analisador Bioqu\u00edmico semiautom\u00e1tico mod.   BIO-2000.\t3.497,22\t3.497,22 Valor Total\t11.162,04  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 012\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de kits de material escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Guara\u00ed-TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 11\/02\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 30 de janeiro de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeira EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 013\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00eanis infantil e infanto-juvenil personalizados, para compor o kit de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 14 horas, do dia 11\/02\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 30 de janeiro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 003\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 09 horas, do dia 15\/02\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 30 de janeiro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 008\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na confec\u00e7\u00e3o de uniformes escolares, destinados aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino de Guara\u00ed-TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 08\/02\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 30 de janeiro de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeiro PORTARIA N.\u00ba 18\/2017  \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ALENCAR.\u201d  A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GUARAI-PREV, Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Guarai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e  Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previdencia desta municipalidade,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Idade, ao servidor Sr. APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ALENCAR, portador da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 698052, inscrito no CP F sob o n.\u00ba 510.266.431-04, efetivo no cargo de GARI, lotado na P REFEIT URA MUNICIPAL DE GUARAI, com proventos proporcionais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor R$ 1.063,58 (mil e sessenta e tr\u00eas reais, cinquenta e oito centavos) conforme processo administrativo do GUARA\u00cd-PREV, n.\u00ba 2017.02.01004P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo os seus efeitos a dois de abril de 2017, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpra-se. GUARAI - TO, 02 de Maio de 2017.   MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/DOM-629.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 629 de 30 de janeiro de 2019.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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