{"id":25363,"date":"2019-02-06T17:42:13","date_gmt":"2019-02-06T20:42:13","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25363"},"modified":"2019-02-06T17:42:13","modified_gmt":"2019-02-06T20:42:13","slug":"edicao-ordinaria-633-de-06-de-fevereiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/02\/06\/edicao-ordinaria-633-de-06-de-fevereiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 633 de 06 de fevereiro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-633.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 633<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 018\/2019-DE  06 DE FEVEREIRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253, para retirar Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS, na Superintend\u00eancia do Trabalho e Previd\u00eancia Social, no dia 08\/02\/2019, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.610\/2019 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019  \u201cPRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N\u00ba 1.520\/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \t \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed:  CONSIDERANDO a instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento Administrativo, com a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.268, de 06 de novembro de 2017 e sua altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.483\/2018, para apura\u00e7\u00e3o fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pelo servidor E. L.O;  CONSIDERANDO a necessidade de novas dilig\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de documentos e outras provid\u00eancias; R   E   S   O   L  V  E  \tArt. 1\u00ba. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comiss\u00e3o Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores P\u00fablicos Municipais concluir o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado atrav\u00e9s da PORTARIA N\u00ba 1.520, de 17 de agosto de 2018, em face da servidora E.L.O, funcion\u00e1ria efetiva da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1118, por ind\u00edcios de irregularidades funcionais contidas no processo administrativo n\u00ba. 623\/2018.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 14 de fevereiro de 2019.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.611\/2019 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019  \u201cEXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, o servidor municipal Fernando Dias Medeiros, do cargo efetivo de Bioqu\u00edmico\/Farmac\u00eautico, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11\/01\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas fevereiro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 010\/2019 -  DE 31 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, portadora do CPF N\u00ba 604.788.961-15, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA GER\u00caNCIA DOS PROGRAMAS DE GEST\u00c3O DO SUAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 01\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro de 2019.     MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 011\/2019 - DE 31 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3398, portadora do CPF N\u00ba 884.224.021-49, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA GER\u00caNCIA DOS PROGRAMAS DE GEST\u00c3O DO SUAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 01\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 012\/2019 - DE 12 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 294, portadora do CPF N\u00ba 948.799.151-49, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA GER\u00caNCIA DOS PROGRAMAS DE GEST\u00c3O DO SUAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 01\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 013\/2019 - DE 31 DE JANEIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LUCIANO PINTO GUEDES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4056, portador do CPF N\u00ba 003.517.071-90, QUE IR\u00c1 LEVAR  EQUIPE DA SEMASH PARA PARTICIPAREM DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA GER\u00caNCIA DOS PROGRAMAS DE GEST\u00c3O DO SUAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 01\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 014\/2019- DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LUCIANO PINTO GUEDES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4056, QUE IR\u00c1 LEVAR  EQUIPE DA SEMASH PARA PARTICIPAREM DE REUNI\u00c3O SOBRE CONTRATO DE REPASSE N \u00b0 0325928-92\/2010, NA GER\u00caNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO \u2013 GIGOV\/PM, no dia 05\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme documento anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 015\/2019 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sra. DEUZA MARTINS COSTA \u2013 GERENTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4175, portador do CPF N\u00ba 527.861.021-20, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O SOBRE CONTRATO DE REPASSE N \u00b0 0325928-92\/2010, NA GER\u00caNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO \u2013 GIGOV\/PM, no dia 05\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme documento anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 016\/2019 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4173, portadora do CPF N\u00ba 250.538.333-20, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O SOBRE CONTRATO DE REPASSE N \u00b0 0325928-92\/2010, NA GER\u00caNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO \u2013 GIGOV\/PM, no dia 05\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme documento anexo.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 017\/2019-DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                                      A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte da Servidora Municipal Sr\u00aa. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS, COORDENADORA DA EQUIPE VOLANTE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973, portadora do CPF N\u00ba 577.557.951-87, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O T\u00c9CNICA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS\/TO, no dia 07\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 037\/2019 \u2013 CRAS, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 018\/2019-DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                                       A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00  (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. VALDILENE MONTEIRO ROSA, GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3409, portadora do CPF N\u00ba 036.380.081-69, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O T\u00c9CNICA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS\/TO, no dia 07\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 037\/2019 \u2013 CRAS, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 019\/2019-DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                      OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LUCIANO PINTO GUEDES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4056, QUE IR\u00c1 LEVAR EQUIPE DA SEMASH PARA PARTICIPAREM QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O T\u00c9CNICA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS\/TO, no dia 07\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 037\/2019 \u2013 CRAS, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-633.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 633 de 06 de fevereiro de 2019.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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