{"id":25376,"date":"2019-02-13T17:06:53","date_gmt":"2019-02-13T20:06:53","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25376"},"modified":"2019-02-13T17:07:28","modified_gmt":"2019-02-13T20:07:28","slug":"edicao-ordinaria-637-de-13-de-fevereiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/02\/13\/edicao-ordinaria-637-de-13-de-fevereiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 637 de 13 de fevereiro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-637.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 637<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.364\/2019- DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 \u201cSUBSTITUI MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA COORDENA\u00c7\u00c3O INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICA substitu\u00eddo o servidor Dyonatan Correa Pessoa \u2013 membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade na Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial do Programa Bolsa Fam\u00edlia, nomeado atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 1.324\/2018, pela servidora Ma\u00edsa Caixeta de Resende. Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30\/01\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.366\/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA I REUNI\u00c3O AMPLIADA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 202, de 14 de novembro de 2017-CONANDA; CONSIDERANDO a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o da I Reuni\u00e3o Ampliada dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; D E C R E T A Art.1\u00ba. FICA convocada a I Reuni\u00e3o Ampliada dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente,a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Guara\u00ed, tendo como tema central \u201dProte\u00e7\u00e3o Integral, Diversidade e Enfrentamento das Viol\u00eancias.\u201d Art. 2\u00ba. A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, constitu\u00edda de sua Comiss\u00e3o Organizadora ter\u00e3o a responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do evento. Art. 3\u00ba. As despesas decorrentes da I Reuni\u00e3o Ampliada dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, ser\u00e3o pagas atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Art. 4\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Geisiane Silva Cunha Presidente do CMDCA PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 090\/2019-DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Edivan Valporto Guida, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 11 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 091\/2019- DE 04 DE FEVEREIRODE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 12 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 092\/2019- DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 2. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Coordenador da Divis\u00e3o de Transportes, matricula funcional n\u00b0 287, para fazer revis\u00e3o em ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade bem como tamb\u00e9m buscar preservativos e Lacen - na cidade de Palmas - TO, no dia 12 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 100,00 ( cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2019- DE 11 DE FEVEREIRODE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 3. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-637.pdf\">\u00a0Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 637 de 13 de fevereiro de 2019.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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