{"id":25391,"date":"2019-02-20T17:29:19","date_gmt":"2019-02-20T20:29:19","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25391"},"modified":"2019-02-20T19:55:14","modified_gmt":"2019-02-20T22:55:14","slug":"edicao-ordinaria-641-de-20-de-fevereiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/02\/20\/edicao-ordinaria-641-de-20-de-fevereiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 641 de 20 de fevereiro de 2019"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-641-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 641<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.354\/2019 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2017 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o referente ao ano de 2017, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Alberto da Silva Lemos Psic\u00f3logo Aprovado(a) Clarice Ferreira de Vasconcelos Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Elson de Ara\u00fajo Leal Assistente Administrativo Aprovado(a) Geisiane Silva Cunha Entrevistadora Aprovado(a) Georgia Ver\u00f4nica B. de Lima Psic\u00f3loga Aprovado(a) Giovane Vitorino de Oliveira Entrevistador Aprovado(a) Ivanilde Ferreira da Luz Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Joaquim Costa Leite Assistente Administrativo Aprovado(a) Jos\u00e9 Aparecido Batista Assistente Administrativo Aprovado(a) Josinalda Rodrigues da Silva Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Leandro Oliveira Coelho Motorista Aprovado(a) Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Assistente Administrativo Aprovado(a) Maria das Gra\u00e7as Pereira Sirqueira Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Assistente Administrativo Aprovado(a) Maria de Jesus Ribeiro de Sousa Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Maria Fernandes da Silva Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Maria Helena G. Chaves Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Maria L\u00facia Silva Assistente Social Aprovado(a) Marilene Alves da Silva Assistente Administrativo Aprovado(a) Matheus Felipe Lopes Santos Motorista Aprovado(a) Nelzir Lopes Barbosa Filho Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Whashington Ribeiro Gomes Motorista Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.355\/2019 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2017 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura referente ao ano de 2017, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Ada\u00edres Silverio de Oliveira Fiscal de Posturas Aprovado(a) Edmar Camargo Pinto Apontador Reprovado Elenize da Silva Martins Assistente Administrativo Aprovado(a) Fabr\u00edcio Rodrigues de Sousa Fiscal de Posturas Aprovado(a) Gilvane Bonif\u00e1cio Damaceno Pedreiro\/Encanador Aprovado(a) Irenaldo Pereira Soares Eletricista Aprovado(a) Izilda Mitico Takahagassi Fiscal de Posturas Aprovado(a) Jackson Lias da Silva Operador de Torre de TV Aprovado(a) Jair Alves Noleto Eletricista Aprovado(a) Jesu\u00edlo Moura Ferreira Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Jo\u00e3o Gabriel Jer\u00f4nimo Pedreiro\/Encanador Aprovado(a) Jo\u00e3o Luiz Rocha de Oliveira Fiscal de Posturas Aprovado(a) Judson Oliveira Ara\u00fajo Assistente Administrativo Aprovado(a) Marcos Ant\u00f4nio de Moura Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Marcos Vinicius L. da Cruz Fiscal de Posturas Aprovado(a) Maria Aparecida de J. Gomes Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Odegleyson Tavares dos Reis Motorista Aprovado(a) Osmar Teixeira Rodrigues Operador de M\u00e1quina Pesada Aprovado(a) Raimundo Nonato B. Fontes Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.356\/2019 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2017 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos referente ao ano de 2017, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Alessandro Jos\u00e9 da Silva Engenheiro Agr\u00f4nomo Aprovado(a) Ana Paula Silva de Almeida Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Divino Alencar Le\u00e3o M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Aprovado(a) Donizete Ant\u00f4nio de Sousa Gari Aprovado(a) Eurides Ant\u00f4nio de Sousa Gari Aprovado(a) Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Assistente Administrativo Aprovado(a) Francisco da Silva Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) H\u00e9lio Gonzaga da Silva Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Jo\u00e3o Nilson Tavares de Sousa Inspetor Sanit\u00e1rio Aprovado(a) Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Rezende Gari Aprovado(a) Jos\u00e9 Ferreira Rodrigues Gari Aprovado(a) Jos\u00e9 Humberto Lemos M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Aprovado(a) Jos\u00e9 Maria de Fran\u00e7a Can\u00e1rio Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Maria Tereza da Silva Gari Aprovado(a) Mauro Lucio de Sousa Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Renato Cardoso da Silva Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Tairone Pereira da Silveira Assistente Administrativo Aprovado(a) Ubiratan Evangelista Sousa Operador de M\u00e1quinas Leves Aprovado(a) Valdeli Alves da Luz Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Waldemar Lopes de Oliveira Gari Aprovado(a) Wanthony Bosso Engenheiro Ambiental Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.357\/2019 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2017 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo referente ao ano de 2017, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Bruno Henrique de Paula Dobler Educador F\u00edsico Aprovado(a) Cheila Maria Gomes da Silva Educadora F\u00edsica Aprovado(a) C\u00edcero Pereira da Costa Filho Monitor Desportivo Aprovado(a) Diogenes Luiz da Silveira Assistente Administrativo Aprovado(a) Eldo Barreira Curcino Gari Aprovado(a) Erivan Bezerra Pereira Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Pablo Wiglo Monitor Desportivo Aprovado(a) Valdemir Alves Aguiar Assistente Administrativo Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.358\/2019 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2017 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao ano de 2017, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Ad\u00e3o Fernandes de S. Filho Motorista Aprovado(a) Ad\u00e3o Moreira da Silva Motorista Aprovado(a) Ad\u00e3o Pereira da Costa Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Adriana Martins Lira Enfermeira Aprovado(a) Aino\u00e3 Leandro de Sousa Assistente Administrativo Aprovado(a) Alan Carlos Machado Regino M\u00e9dico Aprovado(a) Alberto Laurentino da Silva Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Amarildo Teixeira de Carvalho Enfermeiro Aprovado(a) Am\u00e9lia Alves Luz Lopes Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Ana Carla Peixoto Biom\u00e9dica Aprovado(a) Ana C\u00e9lia Bento da Silva T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Ana Lopes da Silva Gari Aprovado(a) Ana Maria Ferreira de Sousa Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Ana Maria Ribeiro de Morais Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Ana Paula Rodrigues dos Santos Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Ant\u00f4nio Dias Ribeiro Gari Aprovado(a) Arist\u00f3teles Onasis de Oliveira Ferreira Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Bruna Stephanya Dourado Gehlen Costa Enfermeira Aprovado(a) Carlos Augusto Coelho e Silva M\u00e9dico Aprovado(a) Charlene Guimar\u00e3es de Oliveira Assistente Administrativo Aprovado(a) C\u00edcero Agaci Vicente da Silva T\u00e9cnico em Enfermagem Aprovado(a) Claudiene Ferreira dos Santos Auxiliar de Odont\u00f3logo Aprovado(a) Cl\u00e1udio de Sousa Coelho Odont\u00f3logo Aprovado(a) Cleomar Pereira Soares Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Cordulina Costa Rego Neta T\u00e9cnica em Efermagem Aprovado(a) Delfino Primeiro de Ortar Pinto de Sousa Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Deniza Sousa Lima Assistente Administrativo Aprovado(a) Denize Maria de Holanda Barros Sobrinho Enfermeira Aprovado(a) Deurene Miranda Pereira Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Deusani Ribeiro de Jesus Mergulh\u00e3o T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Deuz\u00e2ngela Rosa da Silva Pessoa Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Domingos Gon\u00e7alves da Costa Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Domingos Pereira do Nascimento Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Dorival Ferreira de Sousa Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Durcelina A. Fontes T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Durval Pinheiro e Silva Assistente Administrativo Aprovado(a) Dyannayna Fadya Tavares Sousa Auxiliar de Laborat\u00f3rio Aprovado(a) Dyonatan Correia Pessoa Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Edivam Valporto Guida Motorista Aprovado(a) Edivan Bezerra Pereira Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Edmaria Mical da Silva Ribeiro Odont\u00f3loga Aprovado(a) Edneia Orlandelli Fernandes Menon Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Edvan da Mota Guedes Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Eliana Neves Mour\u00e3o M\u00e9dica Pediatra Aprovado(a) Elina Aguiar Costa Borges T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Elisa Costa Pereira Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Elizabeth da Silva Martins Auxiliar de Sa\u00fade Bucal Aprovado(a) Eliz\u00e2ngela Vieira de Oliveira Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Elizete M. Correia Agente Comunit\u00e1rio Aprovado(a) Elsivan A. S. C. da Silva T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Elza Maria Teixeira Rodrigues Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Emerson Lopes Noleto Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Euv\u00e2nio Dias de Macedo Enfermeiro Aprovado(a) Euza Martins Costa Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Evany Lopes Ferreira Enfermeira Aprovado(a) F\u00e9lix Adir Pereira de Sousa Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Francinaldo Teixeira Costa La\u00e7ador Aprovado(a) Gaud\u00eancio Viana Ferreira Assistente Administrativo Aprovado(a) Georgia Cristina Cecconello Odont\u00f3loga Aprovado(a) Gessimara Silva Cruz T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Gessyara dos Santos Silva Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Get\u00falio Vieira Nunes Fisioterapeuta Aprovado(a) Gildete Ara\u00fajo Rodrigues T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Gilson Pereira Silva Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Giselly Ferreira Lima Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Haroldo Pereira Costa Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Helene Costa de Sousa T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Hilton Batista de Jesus Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Aprovado(a) Iara Pinto Corr\u00eaa Enfermeira Aprovado(a) Ilmar Meneses de Miranda Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Inasiel Barros Lima La\u00e7ador Aprovado(a) Ineide Ferreira da Luz T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Ira\u00eddes Vieira Santiago Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Iranilto Ferreira Mota Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Isabel de Sousa Coelho Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Izaias Jardim da Silva Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Jailma Rita de Oliveira Auxiliar de Laborat\u00f3rio Aprovado(a) Jandira Almeida Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Jandra Lopes Almeida Fisioterapeuta Aprovado(a) Jane Aparecida da Silva Dias T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Jer\u00f4nimo Soares da Silva Neto Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Jheeymmy Mayara Martins Fontinele Rodrigues Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Jo\u00e3o Batista Silva Motorista Aprovado(a) Jo\u00e3o Batista Tavares Sousa La\u00e7ador Aprovado(a) Joelbty Silva dos Santos Motorista Aprovado(a) Jordana Cardoso dos Santos Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Martinez Rivalta M\u00e9dico Aprovado(a) Jos\u00e9 Natividade Campos Silva Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Jos\u00e9 Tavares Martins Filho Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Josivania Oliveira da Silva Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Jucilene Jardim Ara\u00fajo Miranda Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Juliana M. S. Ramos Enfermeira Aprovado(a) Karla Ferreira Miranda Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Kauenna Damaceno Ribeiro de Sousa Enfermeira Aprovado(a) Kelita da Silva Lopes Fernandes T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Kelly Ferreira Ara\u00fajo Enfermeira Aprovado(a) Klessya Maria Santos Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Larissa Arantes Lopes Enfermeira Aprovado(a) Larissa Pinheiro Arruda de Medeiros Psic\u00f3loga Aprovado(a) Laynne Katrycia Sousa Lopes Enfermeira Aprovado(a) Leidiane Pereira dos Reis Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Leila Carvalho Pinheiro Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Lilian Maria dos Santos Assistente Administrativo Aprovado(a) Luciana Barbosa dos Santos Carvalho Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Lucilene Pinheiro e Silva Evangelista Enfermeira Aprovado(a) Lucimary Alves de Souza T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Lucivania Ara\u00fajo Barros T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Luiz Ferreira da Concei\u00e7\u00e3o Gari Aprovado(a) Lusivan Portilho da Silva T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Luzinete da Concei\u00e7\u00e3o Teixeira Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Mara R\u00e9gia Ferreira Leal T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Marcella Fonseca da Silva Biom\u00e9dica Aprovado(a) Marcia Coelho Fernandes Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Marcia Coelho Primo Auxiliar de Sa\u00fade Bucal Aprovado(a) Maria Aparecida Fl\u00f4r T\u00e9cnica em Laborat\u00f3rio Aprovado(a) Maria Aparecida Lopes Brand\u00e3o T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Maria Cleonice Concei\u00e7\u00e3o Severino Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Maria de Jesus Morais Santana Agente de Vigilancia em Sa\u00fade Aprovado(a) Maria do Ros\u00e1rio Barreira Cursino Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Maria do Socorro J. C. Silva Mendes Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Maria Ediv\u00e2nia da Silva Barbosa Vieira Inspetor Sanit\u00e1rio Aprovado(a) Maria Gorette Silva Mota Santos T\u00e9cnico em Enfermagem Aprovado(a) Maria Helena dos Santos Matos T\u00e9cnica de Enfermagem Aprovado(a) Mariza Ineide da Silva Ribeiro Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Maria Jos\u00e9 Batista Socorro Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Maria Jos\u00e9 Neres da Silva M\u00e9dica Veterin\u00e1ria Aprovado(a) Maria Jos\u00e9 Pereira da Silva T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Maria L\u00facia Pereira de Sousa Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Maria Marli L. S. Wanderlei Farmac\u00eautica Aprovado(a) Maria Neusa Ferreira Nunes M\u00e9dica Veterin\u00e1ria Aprovado(a) Maria Z\u00e9lia Pinheiro Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Marlene Gomes de Carvalho T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Marly Ribeiro dos Santos T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Matilde Guedes Ribeiro Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Maxwel Silva Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Miguel Borges dos Santos Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Mikaelen Vieira de Matos Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Mirian do Socorro Martins Silva Odont\u00f3loga Aprovado(a) Nelcilene Pessoa de Brito Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Nelcy M. Souza Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Nilo Ribeiro de Sousa Gari Aprovado(a) Nilsa Oliveira da Costa Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) No\u00eamia do Carmo M. de Souza T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Noraney Alves Lima Farmac\u00eautica Aprovado(a) Nubia Rodrigues Pereira Educador F\u00edsico Aprovado(a) Osana Rodrigues da Silva Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Paula Fabricia de Carvalho M\u00e9dica Aprovado(a) Pedro Nazareno Brito Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Raillane Sousa Costa Assistente Administrativo Aprovado(a) Raimunda Noronha Aguiar Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Raimunda Rodrigues Barros Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) R\u00e9gia Vanessa Rodrigues Segundo Dourado Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Aprovado(a) Rita Barbosa Miranda Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Roberto Riker Rebelo M\u00e9dico Aprovado(a) Rodrigo Jer\u00f4nimo da Silva Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Rosana Borges Vitelli Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Rosangela Nunes Lopes Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Rosilene de Meneses Le\u00e3o da Silva Assistente Administrativo Aprovado(a) Rosimar Pereira de Almeida Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Rosirene Alves Pires T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Rubem Reis Cruz M\u00e9dico Aprovado(a) Salom\u00e3o Lopes da Silva Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Sigis Cruz da Mota Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Aprovado(a) Silvane Alves Vargas Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Silvelene Ribeiro dos Santos da Silva Auxilair de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Taderl\u00e2nia de Sousa Silva Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Taderleya Sousa e Silva Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Tais Toledo de S. Cavalini Fonoaudi\u00f3loga Aprovado(a) Tatiana Noronha dos Santos Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Tayrine Ludmilla Gon\u00e7alves de Sousa Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovado(a) Tha\u00eds Vieira Campos Prado Aguiar Enfermeira Aprovado(a) Thamy Helena Rodrigues da Silva D&#96;Avila Fonoaudi\u00f3loga Aprovado(a) Thanya Pereira da Silva Assistente Administrativo Aprovado(a) Valderice Nunes Ferreira Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Aprovado(a) Valdezon Tavares Martins Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Vanderlito Alves Vilanova Inspetor Sanit\u00e1rio Aprovado(a) Violeta Carneiro Mota Munareto Odont\u00f3loga Aprovado(a) Waldeth Pereira Alvim T\u00e9cnica em Enfermagem Aprovado(a) Walterly Celece Marques Soares M\u00e9dico Aprovado(a) Wanderleya Cardoso do Carmo Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Aprovado(a) Wilson Soares de Ara\u00fajo La\u00e7ador Aprovado(a) Zoila Reina Toyos Palomina M\u00e9dica Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.365\/2019 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2017, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, de referente ao ano de 2017, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: NOME CARGO RESULTADO Belmivan Portilho da Silva Fiscal de Tributos Aprovado(a) Cl\u00e9sia Pulch\u00e9ira Andrade Silva Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Cleube Roza Lima Assistente Administrativo Aprovado(a) D\u00e9bora Jakeline Neres Cardo Assistente Administrativo Aprovado(a) Deny Bezerra Dourado Assistente Administrativo Aprovado(a) Erickson Mac\u00eado Arruda Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Eva Luciana Bezerra Montel Analista de Recursos Humanos Aprovado(a) Fl\u00e1via Rodrigues da Silva Fiscal de Tributos Aprovado(a) Francimar Mendes Ribeiro Assistente Administrativo Aprovado(a) Francisco Rodrigues de Sousa Filho Fiscal de Tributos Aprovado(a) Gilmara Sousa da Silva Fiscal de Tributos Aprovado(a) Gisele Sales Neves Assistente Administrativo Aprovado(a) Hilton Ribeiro Soares Operador de Torre de TV Aprovado(a) Hilzamar Fernandes de Carvalho Assistente Administrativo Aprovado(a) Izaque Lopes da Silva Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Jairo Bernandes Rog\u00e9rio Assistente Administrativo Aprovado(a) Joana D\u2019acrc de Paiva Aguiar Assistente Administrativo Aprovado(a) Joaquim Freire Muniz Fiscal de Tributos Aprovado(a) Josilene Rodrigues de Sousa Assistente Administrativo Aprovado(a) Josu\u00e9 Alves Pedrosa Operador de Torre de TV Aprovado(a) Manoel Barbosa Aguiar Assistente Administrativo Aprovado(a) Maria Raimunda Feitosa de Sousa Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Meire Teresinha Ferreira Franco Ribeiro Assistente Administrativo Aprovado(a) Rog\u00e9rio Batista de Souza Assistente Administrativo Aprovado(a) Rog\u00e9rio Ribeiro Rodrigues T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica Aprovado(a) Rosane Bertamoni Assistente Administrativo Aprovado(a) Rosirene dos S. Borges Ferreira Assistente Administrativo Aprovado(a) Rute Maria Ferst de Sousa Assistente Administrativo Aprovado(a) Silvonete Lopes Barros T\u00e9cnica de Controle Interno Aprovado(a) Tiago Yamaguchi Muniz Fiscal de Tributos Aprovado(a) Vilma Maria Ferreira da Silva Assistente Administrativo Aprovado(a) Wilson Ricardo da Silveira Fiscal de Tributos Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.612\/2019 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR como respons\u00e1veis pela movimenta\u00e7\u00e3o financeira das contas banc\u00e1rias do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed, os seguintes membros: Maria Jos\u00e9 Ferreira Cursino, portadora do CPF n\u00ba 604.788.961-15 e \u00c9lson de Ara\u00fajo Leal, portador do CPF n\u00ba 887.183.363-53, podendo os referidos respons\u00e1veis: emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico e realizar todo o tipo de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica. Art. 2\u00ba. FICA revogada a Portaria n\u00ba 1.000\/2017, de 09 de mar\u00e7o de 2017. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 28 de janeiro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas fevereiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.613\/2019 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 \u201cDESIGNA OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O, RESPONS\u00c1VEL PELA AVALIA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e, considerando o art. 38, \u00a7 5\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016, de 04 de abril de 2016; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESIGNAR os membros que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: \u2022 Expedita Pereira Leite da Silva \u2022 Lucivane Rodrigues Meneses \u2022 Vera Silva de Almeida Machado \u2022 Maria S\u00f4nia Santos Lima \u2022 M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho \u2022 Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo \u2022 Sulamita Rodrigues Segundo Art. 2\u00ba. A participa\u00e7\u00e3o de servidores na Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada como um servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o ensejando remunera\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.614\/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. \u201cINTERROMPE, A PEDIDO, LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e, considerando o pedido de interrup\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade, formulado pela servidora e protocolado no Departamento de Recursos Humanos; R E S O L V E Art. 1\u00ba. INTERROMPER, a pedido, a Licen\u00e7a Maternidade da Servidora Municipal, Sra. Gabriela Aguiar Pinheiro Silva, Diretora de Urbanismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as; Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 13 de fevereiro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 006\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o munck e caminh\u00e3o guindaste, por di\u00e1ria trabalhada, com operador e demais despesas inclusas, para desempenhar atividades em geral visando atender as demandas do munic\u00edpio. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 06\/03\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 20 de fevereiro de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeiro EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 007\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual fornecimento de profissionais qualificados para manuten\u00e7\u00e3o corretiva, desempenhando atividades de mec\u00e2nica pesada em geral, por hora trabalhada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 14 horas, do dia 06\/03\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 20 de fevereiro de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 009\/2019 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, matr\u00edcula n\u00ba 118, para levar documentos desta Secretaria at\u00e9 a Receita Federal em Miracema \u2013 TO, no dia 15 de fevereiro de 2019. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 012\/2019. Processo n\u00ba: 014.02.012\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: LAVOR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - EPP CNPJ n.\u00ba 09.326.942\/0001-39 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de kits de material escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed-TO., de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es e quantitativo estabelecidos no Termo de Refer\u00eancia, Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 012\/2019. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Jos\u00e9 Laureano Sobrinho J\u00fanior Data de Assinatura: 20\/02\/2019. Vig\u00eancia: 12 meses. KIT 1 (Alunos do 1\u00b0 ao 3\u00b0 ano do ensino fundamental) ALUNOS ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O QNT QNT\/ KIT Marca Valor Unit Valor Total 1\u00b0 ao 3\u00b0 ano 01 Caderno tipo brochura 96 folhas grande 8 und 2.250 CREDEAL 8,40 67,20 02 L\u00e1pis preto n\u00b0 02 5 und LEO E LEO 0,20 1,00 03 Borrachas branca (m\u00e9dia) 3 und LEO E LEO 0,40 1,20 04 Apontador com reservat\u00f3rio 2 und LEO E LEO 0,75 1,50 05 L\u00e1pis de cor (12 cores) caixa pequena 2 und BRW 2,70 5,40 06 Giz de cera (12 cores) caixa pequena 1 und ACRILEX 3,40 3,40 07 R\u00e9gua transparente 1 und WALEU 0,60 0,60 08 Tesoura sem ponta 1 und BRW 1,80 1,80 09 Cola branca (tubo com 90g) 1 und MAX 1,50 1,50 10 Mochila Escolar em Poli\u00e9ster 1 und ARTHUR CONFEC\u00c7\u00d5ES 22,00 22,00 11 Pochete porta l\u00e1pis em Poli\u00e9ster 1 und ARTHUR CONFEC\u00c7\u00d5ES 4,40 4,40 Valor do 1 Kit 110,00 Valor de 2250 kits 247.500,00 KIT 2 (Alunos do 4\u00b0 ao 9\u00b0 ano do ensino fundamental) ALUNOS ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O QNT QNT\/ KIT Marca Valor Unit Valor Total 4\u00b0 ao 5\u00b0 ano 01 Caderno 10 mat\u00e9rias 2 und 250 CREDEAL 25,00 50,00 02 L\u00e1pis preto n\u00b0 02 5 und LEO E LEO 0,20 1,00 03 Borracha branca (m\u00e9dia) 3 und LEO E LEO 0,40 1,20 04 Apontador com reservat\u00f3rio 2 und LEO E LEO 0,75 1,50 05 L\u00e1pis de cor (12 cores) caixa pequena 2 und BRW 2,70 5,40 06 Giz de cera (12 cores) caixa pequena 1 und ACRILEX 3,40 3,40 07 R\u00e9gua transparente 1 und WALEU 0,60 0,60 08 Tesoura sem ponta 1 und BRW 1,80 1,80 09 Cola branca (tubo com 90g) 1 und MAX 1,50 1,50 10 Mochila Escolar em Poli\u00e9ster 1 und ARTHUR CONFEC\u00c7\u00d5ES 29,20 29,20 11 Pochete porta l\u00e1pis Poli\u00e9ster 1 und ARTHUR CONFEC\u00c7\u00d5ES 4,40 4,40 12 Caneta esferogr\u00e1fica Azul 2 und COMPACTOR 1,00 2,00 13 Caneta esferogr\u00e1fica Preta 02 und COMPACTOR 1,00 2,00 Valor do 1 Kit 104,00 Valor de 250 kits 26.000,00 Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 100\/2019-DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Coordenador da Divis\u00e3o de Transportes, matricula funcional n\u00b0 287, para fazer revis\u00e3o em ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 15 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 101\/2019- DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Edivan Valporto Guida, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01592,para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 15 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 102\/2019- DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 103\/2019- DE 11 DE FEVEREIRODE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 104\/2019- DE 11 DE FEVEREIRODE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 105\/2019-DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Marlene de Fatima Sandri Oliveira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3146, para a I Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite CIB e COSEMS-TO na cidade PALMAS-TO, no dia 21 de fevereiro 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 106\/2019-DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Maria Jose Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para a I Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite CIB e COSEMS-TO na cidade PALMAS-TO, no dia 21 de fevereiro 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 107\/2019- DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 19 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 108\/2019-DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Edivan Valporto Guida, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de fevereiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO ERRATA NO ARTIGO 1\u00ba DA PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 026\/2019 \u2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL N\u00ba. 639\/2019, DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019. ONDE SE L\u00ca: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 113\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CEAS\/TO, NO AUDIT\u00d3RIO DOS CONSLEHOS, nos dias 20 e 21\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Comunicado CIB\/TO anexo. . LEIA-SE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 113\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CEAS\/TO, NO AUDIT\u00d3RIO DOS CONSELHOS, nos dias 20 e 21\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Comunicado CIB\/TO e CEAS\/TO anexo. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 ERRATA NO ARTIGO 1\u00ba DA PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 027\/2019 \u2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL N\u00ba. 639\/2019, DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019. ONDE SE L\u00ca: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr\u00aa. ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 113\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO, no dia 20\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Comunicado CIB\/TO anexo. . LEIA-SE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS) mais valor de passagem de vam de volta no valor de R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) totalizando um valor de R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal, Sr\u00aa. ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 113\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO, no dia 20\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Comunicado CIB\/TO anexo. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 029\/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3398, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO EQUIPAMENTO CREAS SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, RESPECTIVAMENTE NA GER\u00caNCIA DOS PROGRAMAS DE GEST\u00c3O DO SUAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS E AUDIT\u00d3RIO DOS CONSELHOS, nos dias 20 e 21\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Comunicado CEAS\/TO anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro de 2019. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 RELA\u00c7\u00c3O DAS BOLSAS 2019\/1 O Comit\u00ea Gestor do Programa Excel\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o informa ao estudante Classificado no processo de sele\u00e7\u00e3o do Edital 2018\/02, abaixo relacionado, dever\u00e1 acessar o site www.guarai.to.gov.br para assinatura do Termo de Responsabilidade at\u00e9 o dia 11 de setembro de 2018. Na oportunidade, ressaltamos que os alunos que n\u00e3o enviarem o Termo de Responsabilidade assinado, ser\u00e3o automaticamente desclassificados. ORD. AGRONOMIA PER\u00cdODO CLASSIFICA\u00c7OES Desconto 20% 1. 32 ALLYNE SOUSA DE OLIVEIRA 5\u00ba Classificada 20% 2. 08 AMANDA DE SOUSA CARVALHO 9\u00ba Desclassificada 3. 16 ANA CHRISTINA BARROS DA COSTA 3\u00ba Classificada 20% 4. 04 ANA CLAUDIA LOPES FERREIRA 1\u00ba Classificada 20% 5. 13 ANDR\u00c9 LUIS FERREIRA ARAUJO 5\u00ba Desclassificado 6. 15 ANISTTAY GUILHERME FERNANDES SILVA 2\u00ba Classificado 20% 7. 06 BRENO TEIXEIRA PEREIRA 7\u00ba Classificado 20% 8. 18 CAIO C\u00c9SAR GODOY BEHNE 9\u00ba Classificado 20% 9. 03 DANIELLA AVELINO SOUZA 2\u00ba Classificada 20% 10. 09 DOUGLAS KELM JUNIOR 1\u00ba Classificado 20% 11. 11 GIOVANNA COELHO DE SOUSA 1\u00ba Classificada 20% 12. 14 KALLYL DE SOUZA SILVA 1\u00ba Classificado 20% 13. 10 LUIS OTHAVIO DE SANTOS ROCHA 1\u00ba Classificado 20% 14. 12 MATHEUS SENA NORONHA 1\u00ba Classificado 20% 15. 33 MATTHEUS DE SOUSA 2\u00ba Desclassificado 16. 21 MAX OLIVEIRA MARTINS 2\u00ba Desclassificado 17. 31 NAYSA VIT\u00d3RIA SOARES DA SILVA 1\u00ba Classificada 20% 18. 20 RICARDO JARDIM DA SILVA 5\u00ba Classificado 20% 19. 17 ROSIMEIRE DIAS PEREIRA 6\u00ba Classificado 20% 20. 02 THAIS VALPORTO MOURA 1\u00ba Classificado 20% 21. 29 THIARLLES DE SENA MOURA 1\u00ba Classificado 20% 22. 07 VICTOR ANTONIO LACERDA SANTOS 6\u00ba Desclassificado 23. 19 VICTOR EMANUEL LIMA DOURADO 1\u00ba Classificado 20% 24. 05 VINICIUS LIMA DA SILVA 5\u00ba Classificado 20% 25. 30 WALISON OLIVEIRA DOS SANTOS 1\u00ba Classificado 20% ORD BIOMEDICINA PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES 20% 1. 04 CAMILA GUIMAR\u00c3ES AZEVEDO LIMA 7\u00ba Classificada 20% 2. 03 EDILVANIA BRITO FERREIRA 1\u00ba Classificada 20% 3. 02 GEOVANA GUEDES DE ARAUJO 5\u00ba Desclassificada 4. 05 LEANDRO DA SILVA PINHEIRO 3\u00ba Classificado 20% 5. 06 LETICIA FERREIRA NERES 3\u00ba Desclassificada 6. 01 MARESSA LIMA DA SILVA 3\u00ba Classificada 20% ORD DIREITO PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES 20% 1. 26 ALINE JALES COELHO 3\u00ba Classificada 20% 2. 21 ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 1\u00ba Classificada 20% 3. 27 ANNA KAROLINY PIRES DE OLIVEIRA 4\u00ba Desclassificada 4. 20 \u00c1TILA FERREIRA CURCINO 2\u00ba Classificado 20% 5. 25 B\u00c1RBARA PEREIRA XAVIER 7\u00ba Classificada 20% 6. 17 BRENDA ARRAIS RAMOS 2\u00ba Classificada 20% 7. BRENDON LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS 2\u00ba Classificado 20% 8. DANIELA CAROLINE STRACKE 4\u00ba Classificada 20% 9. 09 DAYANE DOS SANTOS MORAIS 2\u00ba Classificada 20% 10. 22 EDUARDA CANDIDA SOUZA 9 Classificada 20% 11. 18 FELIPE MENDES CARVALHO 2\u00ba Classificado 20% 12. GABRIELA ALMEIDA VALEN\u00c7A 3\u00ba Classificada 20% 13. 02 HOANY CARVALHO FERNANDES 1\u00ba Classificado 20% 14. 01 ISAAC HAAB DE SOUSA 6\u00ba Desclassificado 15. 08 ISABELLA DIAS ALMEIDA 1\u00ba Classificada 20% 16. 28 IZAIAS PIRES RODRIGUES 3\u00ba Classificado 20% 17. 24 JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA 2\u00ba Classificada 20% 18. JOCIMEIRE ARAUJO FAVA WENGRAT 9\u00ba Classificada 20% 19. 04 KEILLA FERREIRA EVANGELISTA 2\u00ba Classificada 20% 20. 15 LEIDIANY BARBOSA DE OLIVEIRA 7\u00ba Classificada 20% 21. 07 LOIANA BRAGA RODRIGUES 1\u00ba Classificada 20% 22. LUCAS EVANGELISTA DA SILVEIRA 2\u00ba Classificado 20% 23. 06 LUCAS MARTINS PEREIRA J\u00daNIOR 2\u00ba Classificado 20% 24. 12 LUCIANO TROVO DE CARVALHO 2\u00ba Classificado 20% 25. M\u00c1ICON LIMA VEIGA 1\u00ba Classificado 20% 26. 13 MARCELA OLIVEIRA MARTINS 5\u00ba Classificada 20% 27. 10 MARCELO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA 5\u00ba Classificado 20% 28. 11 MARIA LAVINA MACIEL MIRANDA 9\u00ba Classificada 20% 29. 23 MATEUS DIAS CUNHA MARTINS 1\u00ba Classificado 20% 30. 16 MILLENA SOBRINHO OLIVEIRA 3\u00ba Classificada 20% 31. 14 MYLENNA MORAIS DE AQUINO 2\u00ba Classificada 20% 32. 05 NAILAH LIMA DE ALMEIDA 1\u00ba Classificada 20% 33. PAOLA GABRIELLA CANDIDO DE SOUZA 5\u00ba Classificada 20% 34. 03 YASMIN OLIVEIRA REIS SOUSA 1\u00ba Classificada 20% ORD PEDAGOGIA PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. 15 CAMILA FERREIRA SOARES 1\u00ba Classificada 20% 2. 09 DENILSON FERNANDES DA SILVA 3\u00ba Classificado 20% 3. 02 FLORISNALDA VILA NOVA DA SILVA 7\u00ba Classificada 20% 4. 07 HELEN CRISTINA MOURA S. RIBEIRO 1\u00ba Classificada 20% 5. 14 LAURECIR PAZ DA COSTA 5\u00ba Classificada 20% 6. 16 LEIDE LAURA SILVA CIRQUEIRA 1\u00ba Classificada 20% 7. 04 MARIA EDUARDA CARREIRO DIAS 1\u00ba Desclassificada 8. 12 MILLENA GON\u00c7ALVES RODRIGUES 3\u00ba Classificada 20% 9. 03 PATR\u00cdCIA SANTANA DUARTE ALVES 1\u00ba Classificada 20% 10. 08 PATRICIA VERISSIMO DA SILVA 3\u00ba Classificada 20% 11. 05 PRISCILLA PABLINE P. SANTOS 3\u00ba Classificada 20% 12. 06 ROSENILDA DE SOUSA LIMA 1\u00ba Classificada 20% 13. 11 RUTH COELHO DA SILVA 1\u00ba Classificada 20% 14. 01 SHEYLLA PEREIRA MELO 3\u00ba Classificada 20% 15. 13 TEREZINHA PINTO VANDERLEIS 1\u00ba Classificada 20% ORD CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. 08 ADALBERTO SILVA BARBOSA 3\u00ba Classificada 20% 2. 03 ARLETE ALVES DA SILVA 5\u00ba Classificada 20% 3. 01 EDUARDA FERREIRA MELO 3\u00ba Classificada 20% 4. 05 \u00c9RIKA IN\u00c1CIO DA SILVA 3\u00ba Classificada 20% 5. 04 JEAN DA SILVA OLIVEIRA 7\u00ba Classificado 20% 6. 02 RAQUEL SOUZA CARVALHO 1\u00ba Desist\u00eancia 7. 07 SAMARA MACHADO DAMASCENO 5\u00ba Classificada 20% 8. 06 SILEDA GARCIAS SILVA 7\u00ba Desclassificada ORD FISIOTERAPIA PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. 17 ADRIANA RUTHIELLE SOARES FERST 1\u00ba Classificada 20% 2. 18 ADRYANA ST\u00c9FANY GOMES FRANCO 5\u00ba Classificada 20% 3. 21 ANDRESSA CORREIA DE SOUSA 3\u00ba Classificada 20% 4. 05 CAMILA LOPES VASCONCELOS DE SOUSA 1\u00ba Classificada 20% 5. 15 C\u00c1SSIA MARIA CAMPOS MELO 7\u00ba Classificada 20% 6. 04 ELIANE CANDIDA DA SILVA 5\u00ba Classificada 20% 7. 09 EVYNNER MATEUS G. FERREIRA 1\u00ba Desclassificado 8. 14 GEILDA TRANQUEIRA BARROS 1\u00ba Classificada 20% 9. 08 IARA PEREIRA AMORIM 3\u00ba Desclassificada 10. JOSIVANIA SOUSA BARBOSA 9\u00ba Classificada 20% 11. LORRANE SILVA DOS SANTOS 1\u00ba Classificada 20% 12. MARIA EDUARDA SOUZA BUENO 1\u00ba Classificada 20% 13. MARINA RODRIGUES DE SENA 1\u00ba Classificada 20% 14. OTAVIO AUGUSTO GUIMARAES REIS 1\u00ba Classificado 20% 15. RAFAEL PORTILHO FERREIRA 1\u00ba Classificado 20% 16. RAYSSA RAFAELA D. DOS SANTOS 5\u00ba Classificada 20% 17. REGIANE PEREIRA S. DOS SANTOS 3\u00ba Classificada 20% 18. RENATO CASTRO DE ARAUJO 1\u00ba Classificado 20% 19. SAMYLLA CARDOSO DOS SANTOS 3\u00ba Classificada 20% 20. THALITA MAIARA P. RODRIGUES 1\u00ba Classificada 20% 21. VIT\u00d3RIA RIBEIRO DA SILVA 3\u00ba Classificada 20% 22. VIT\u00d3RIA VARGAS MOREIRA 3\u00ba Classificada 20% ORD ENGENHARIA CIVIL PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. BRUNA VIEIRA DE SOUZA 1\u00ba Classificada 20% 2. EMILIO JOS\u00c9 DALL AGNOL NETO 1\u00ba Desclassificado 3. 10 DIOGO FAVA WENGRAT 3\u00ba Classificado 20% 4. DARLEY RIBEIRO DE SOUZA 2\u00ba Classificado 20% 5. 03 ISABELLA ALVES DE LIMA 3\u00ba Classificada 20% 6. 07 JO\u00c3O HUMBERTO T. MONTEIRO 1\u00ba Desclassificado 7. 02 VIN\u00cdCIUS BRITO FERNEDA 3\u00ba Classificada 20% 8. 06 VIT\u00d3RIA FERREIRA DOS SANTOS 3\u00ba Classificada 20% ORD EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. 02 GUSTAVO SANTOS PORTILHO 3\u00ba Classificada 20% 2. 01 LENTICIA REGINA F. DE OLIVEIRA 5\u00ba Desclassificada 3. 03 ROSIMEIRE R.DA SILVA CAMPESTRINI 3\u00ba Classificada 20% ORD ENFERMAGEM PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. 05 LIANDRA DE SOUSA PEREIRA 1\u00ba Classificada 20% 2. 04 MAIRY FERREIRA MELO 5\u00ba Classificada 20% 3. 07 PATR\u00cdCIA DE SOUSA L\u00d4BO NOL\u00caTO 5\u00ba Classificada 20% 4. 08 RAFAELA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS 3\u00ba Classificada 20% 5. 06 RAQUEL VALADARES TAVARES 5\u00ba Classificada 20% 6. 02 RENNATA MIRANDA LIMA 3\u00ba Desclassificada 7. 03 WEMERSON NASCIMENTO ALVEZ 1\u00ba Classificado 20% 8. 01 WERIK MATOS FERREIRA 9\u00ba Classificado 20% ORD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. 01 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 3\u00ba Classificada 20% 2. 03 POLIANA PEDROSA DA SILVA 5\u00ba Classificada 20% 3. 02 RUDYSONN ALVES DOS SANTOS 1\u00ba Classificado 20% 4. 04 THATIELLEN RODRIGUES BARBOSA 1\u00ba Classificada 20% ORD ZOOTECNIA PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 20% 1. 06 ALEXSSANDRA SILVA BATISTA 1\u00ba Classificada 20% 2. 02 BRUNA FERREIRA DO NASCIMENTO 2\u00ba Classificada 20% 3. 15 CARLOS EDUARDO SOUSA OLIVEIRA 2\u00ba Desclassificado 4. 05 CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA 1\u00ba Classificada 20% 5. 14 ELIDYANE CRISTINA XAVIER PEREIRA 1\u00ba Desclassificada 6. 14 FERNANDA PEREIRA MENDON\u00c7A 1\u00ba Classificada 20% 7. 17 GABRIELLA DIAS MENDES MENDON\u00c7A 1\u00ba Desclassificada 8. 10 GEORGE NERES DA SILVA 2\u00ba Desclassificado 9. 03 HAGDA RAMALHO 1\u00ba Desist\u00eancia 10. 08 JEOVANA BORGES DE OLIVEIRA 1\u00ba Classificada 20% 11. 09 LUCAS MOURA DE BRITO 1\u00ba Classificado 20% 12. 13 MARCO ANTONIO C. DE SOUZA 1\u00ba Desclassificado 13. 01 MURILO MILHOMEM DA SILVA 1\u00ba Classificado 20% 14. 13 NABIA BEZERRA MARTINS 2\u00ba Classificada 20% 15. 19 PAULO HENRIQUE M. DA SILVA 1\u00ba Classificado 20% 16. 13 PAULO JUNIOR SOUSA PIRES 1\u00ba Classificado 20% 17. 11 REGIANE PEREIRA DE SOUZA 1\u00ba Desist\u00eancia 18. 04 RODRIGO DE AQUINO ALVES 1\u00ba Classificado 20% 19. 07 SIMEONNY PEREIRA CABRAL 1\u00ba Desclassificado 20. TULIO NORONHA ALVES 1\u00ba Classificado 20% 21. 18 VAL\u00c9RIA RODRIGUES PACHECO 1\u00ba Desclassificada 22. 12 WILSOMAR MARTINS FONSECA 2\u00ba Desclassificado ORD NOMES SERVIDORE EFETIVOS PER\u00cdODO REPROVA\u00c7\u00d5ES Desconto 50% 1. 01 ELISMAR SOUSA DOS REIS 9\u00ba Agronomia Classificada 50% 2. 02 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 7\u00ba Enfermagem Classificada 50% 3. 03 ROSANA BORGES VITELLI 7\u00ba Fisioterapia Desclassificada 4. TAIRONE PEREIRA DA SILVEIRA 1\u00ba Agronomia DESIST\u00caNCIA 5. MIKAELEN VIEIRA DE MATOS 1\u00ba Direito Classificada 50% Guara\u00ed \u2013 TO, 19 de fevereiro de 2019. Vilma Maria Ferreira da Silva Presidente do Comit\u00ea Gestor\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-641-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 641 de 20 de fevereiro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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