{"id":25412,"date":"2019-02-22T17:30:52","date_gmt":"2019-02-22T20:30:52","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25412"},"modified":"2019-02-22T17:30:52","modified_gmt":"2019-02-22T20:30:52","slug":"edicao-ordinaria-643-de-22-de-fevereiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/02\/22\/edicao-ordinaria-643-de-22-de-fevereiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 643 de 22 de fevereiro de 2019"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-643.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 643<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 021\/2019-DE  21 DE FEVEREIRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 servidora municipal, Sra. Maria Rita Lopes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, portadora do CPF n\u00ba 476.330.421-68 e Matricula Funcional n\u00ba 0309, para participar e acompanhar jovens com necessidades especiais de Guara\u00ed que participar\u00e3o dos jogos inclusivos, ralizados pelo Instituto Reviver, nos dias 22 e 23\/02\/2019, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e \u00bd (uma di\u00e1ria e meia), no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   DECRETO N\u00ba 1.369\/2019 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 14, DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO MAPA 1.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018 e considerando o parecer jur\u00eddico emitido no Processo Administrativo n\u00ba. 168\/2019; D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de parte do Lote 14, da Quadra 10, do Loteamento Mapa 1, com \u00e1rea total de 17,68 m\u00b2, para formar uma \u00e1rea de 1.327,68 m\u00b2 (aprovada pelo Decreto 1343\/2018), conforme Memorial descritivo, anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba 6740016, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto e Urbanista, Enaldo Carvalho Lucena, inscrito no CAU n\u00b0 A33631-9.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019.     Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.367\/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.               CONSIDERANDO a necessidade contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o com cobertura fotogr\u00e1fica e cria\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o institucional das a\u00e7\u00f5es e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO;               CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno n\u00ba 001\/2019, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 018.06.001\/2019;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica dispensada a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Jornal Folha Capital LTDA - ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 10.501.739\/0001-30, pelo per\u00edodo de 02(dois) meses, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o com cobertura fotogr\u00e1fica e cria\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o institucional das a\u00e7\u00f5es e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2019.            Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 016\/2019  Guara\u00ed\/TO, 22 de fevereiro de 2019.  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de materiais de consumo odontol\u00f3gicos, necess\u00e1rios para atender as demandas dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos das UBS \u2013 Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO e CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas).  Prezado Senhor,  Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, pela empresa CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, interessada no certame em referencia.  A pregoeira recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 22\/02\/2019, \u00e0s 08h:35min, sob o Protocolo n.\u00ba 1060, em total acordo com o dispositivo legal.  Conforme item 2.1 do Edital, \u201cQualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica poder\u00e1 impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, dirigindo a impugna\u00e7\u00e3o exclusivamente por escrito, assinado pelo respons\u00e1vel com a devida comprova\u00e7\u00e3o de poderes, devendo ser protocolizado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, sito \u00e0 Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, centro, no hor\u00e1rio de expediente, compreendendo entre 7:30 \u00e0s 17:30 horas. N\u00e3o sendo aceito na forma eletr\u00f4nica\u201d  Conforme o Edital, a data reservada para o recebimento do credenciamento e dos envelopes foi a do dia 01\/03\/2019. Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada.  Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo.  Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.  DO PEDIDO  A empresa impugnante requer altera\u00e7\u00e3o do Edital, quanto \u00e0s exig\u00eancias habilitat\u00f3rias, documento que \u00e9, por for\u00e7a de lei, necess\u00e1rio para contratar empresa que atenda as qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Assim, evita-se de contratar com empresa que por previs\u00e3o legal n\u00e3o est\u00e3o aptas a comercializar produtos para a sa\u00fade.  DA DECIS\u00c3O  Esta Pregoeira segue o posicionamento da impugnante, no sentido de se considerar PROCEDENTE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada pela empresa CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, nos termos aqui referidos.  No vetante zelo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guarai\/TO, sobretudo do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, que procurou estabelecer crit\u00e9rios para uma contrata\u00e7\u00e3o segura, percebe-se, diante das informa\u00e7\u00f5es, que a altera\u00e7\u00e3o ora pleiteada pela empresa impugnante causa impacto e afeta os princ\u00edpios da legalidade pretendida pelo instrumento convocat\u00f3rio.  Diante do exposto, decido ser PROCEDENTE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O, devendo ser alterado o rol de exig\u00eancias quanto as condi\u00e7\u00f5es da habilita\u00e7\u00e3o.   Considerando o disposto no item 2.4 do mesmo Edital, tendo em vista o ACOLHIMENTO DA IMPUGNA\u00c7\u00c3O, ser\u00e1 dada a publicidade da presente decis\u00e3o, mantida a data anteriormente designada, raz\u00e3o pela qual a relevante altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta a formula\u00e7\u00e3o da proposta.  Considerando A Lei n\u00ba 12.527\/2011, fa\u00e7o p\u00fablico, nessa data, o Edital Retificado no portal eletr\u00f4nico dessa municipalidade.  ROSANE BERTAMONI Pregoeira   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 015\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de leites, f\u00f3rmulas infantis, dietas enterais e outros insumos, registrados na Agricultura, Anvisa ou Inmetro, destinados aos pacientes que fazem uso cont\u00ednuo. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 08\/03\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 22 de fevereiro de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeiro   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 013\/2019 Processo n\u00ba: 002.02.002\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: EDNA  GOMES ALVES  \u2013 ME,  CNPJ sob o n\u00ba 19.477.059\/0001-01 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para eventual fornecimento de vigas de concreto e Bloquetes intertravados, 30 x30 MPA-30, para atender as necessidades do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                          Edna  Gomes Alves Data de Assinatura: 20\/02\/2019.  Vig\u00eancia: 20\/02\/2019 \u00c0 20\/02\/2020 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tQTD\tUNID\tValor Unid\tValor Total 01\tBloquetes intertravados\t10.000\tM\u00b2\t44,50\t445.000,00 02\tMata Burro de Concreto Kit 2 pe\u00e7as 3,00x3,00 mts\t20\tUnid.\t4.550,00\t91.000,00 VALOR GLOBAL\t536.000,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 014\/2019 Processo n\u00ba: 004.02.003\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA  \u2013 ME,  CNPJ sob o n\u00ba 13.480.254\/0001-04. Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, conforme Edital 003\/2019. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                          Sid Cl\u00e9ia Carvalho Gon\u00e7alves Data de Assinatura: 20\/02\/2019.  Vig\u00eancia: 20\/02\/2019 \u00c0 20\/02\/2020  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tValor Estimado 01\tcontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais\t100.000,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 014\/2019 Processo n\u00ba: 004.02.003\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA \u2013 ME, CNPJ sob o n\u00ba 13.480.254\/0001-04. Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, conforme Edital 003\/2019. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira                          Sid Cl\u00e9ia Carvalho Gon\u00e7alves Data de Assinatura: 20\/02\/2019.  Vig\u00eancia: 20\/02\/2019 \u00c0 20\/02\/2020  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tValor Estimado 01\tcontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais\t50.000,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 014\/2019 Processo n\u00ba: 004.02.003\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA \u2013 ME, CNPJ sob o n\u00ba 13.480.254\/0001-04. Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, conforme Edital 003\/2019. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes  de Sousa                          Sid Cl\u00e9ia Carvalho Gon\u00e7alves Data de Assinatura: 20\/02\/2019.  Vig\u00eancia: 20\/02\/2019 \u00c0 20\/02\/2020 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tValor Estimado 01\tcontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais\t50.000,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestora do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 014\/2019 Processo n\u00ba: 004.02.003\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA \u2013 ME, CNPJ sob o n\u00ba 13.480.254\/0001-04. Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, conforme Edital 003\/2019. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9  Ferreira da Silva Curcino                          Sid Cl\u00e9ia Carvalho Gon\u00e7alves Data de Assinatura: 20\/02\/2019.  Vig\u00eancia: 20\/02\/2019 \u00c0 20\/02\/2020 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tValor Estimado 01\tcontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, transfer\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais\t20.000,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:\u00a0<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/DOM-643.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 643 de 22 de fevereiro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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