{"id":25505,"date":"2019-03-12T17:06:49","date_gmt":"2019-03-12T20:06:49","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25505"},"modified":"2019-03-12T17:06:49","modified_gmt":"2019-03-12T20:06:49","slug":"edicao-ordinaria-653-de-12-de-marco-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/03\/12\/edicao-ordinaria-653-de-12-de-marco-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 653 de 12 de mar\u00e7o de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/DOM-653.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 653<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N\u00ba 023\/2018  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, faz saber a quem interessar que conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO.  Contrato: n\u00ba 023\/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed Contratado: MENDES &amp; BORGES LTDA-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 17.342.273\/0001-17 Modalidade: Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2018 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO REFERENTE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CRECHE Prazo de vig\u00eancia: 04\/01\/2020 Data da Assinatura: 08\/03\/2019 Signat\u00e1rio: Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita de Guara\u00ed, CONTRATANTE, e Raimundo Nonato Almeida Lima \u2013 Mendes &amp; Borges LTDA-ME \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 12 de mar\u00e7o de 2019 Lires Teresa Ferneda Prefeita de Guara\u00ed  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 031\/2019-DE  08 DE MAR\u00c7O DE 2019    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 1802 e portador do CPF n\u00ba 806.667.361-20, para regularizar o licenciamento ambiental para constru\u00e7\u00e3o de 04 quadras, 02 pra\u00e7as e a reforma e amplia\u00e7\u00e3o  do Est\u00e1dio Municipal Delfin\u00e3o, no NATURATINS, no dia 08\/03\/2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA N\u00ba 1.617\/2019 - DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019.  \u201cNOMEIA SUPERVISOR DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017;  R   E   S   O    L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Ronaldo Lansarin Bertamoni, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/03\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas mar\u00e7o do ano de 2019.     Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA N\u00ba 1.618\/2019 - DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019  \u201cNOMEIA MEMBRO DA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A SERVIDOR AFASTADO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e, tendo em vista o disposto no \u00a7 2\u00ba, do art. 80, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o servidor Jos\u00e9 Carlos da Silva Henriques, m\u00e9dico, inscrito no CRM\/TO n\u00ba 1916-TO, como membro da Junta M\u00e9dica Oficial, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor Wanterly Celece Marques Soares, m\u00e9dico, inscrito no CRM\/TO n\u00ba 2474, durante o seu afastamento para acompanhar familiar em tratamento de sa\u00fade, no per\u00edodo de 11\/03\/2019 a 10\/04\/2019.    Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA N\u00ba 1.619\/2019 - DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019  \u201cNOMEIA FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Elson Ara\u00fajo Leal, Superintendente Municipal de Assist\u00eancia Social, com matr\u00edcula funcional n\u00ba 254, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, junto ao Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2019  DE 12    DE MAR\u00c7O  DE 2019    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:    Art. 1\u00ba -APROVAR  o pagamento de 2,5 (duas e meia) di\u00e1rias para os Conselheiros do CMDCA e Assessora dos Conselhos que ir\u00e3o participar do I Workshop \u201c Como Organizar o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Forma Eficiente e Transparente\u201d que acontecer\u00e1 em Imperatriz- MA no per\u00edodo de 13 a 15\/03\/2019.  Art.2\u00ba-Esta despesa foi aprovada em reuni\u00e3o realizada dia 19 de mar\u00e7o  de 2019 por este Conselho.  Art. 3\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Art. 4\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 5\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.        Geisiane Silva Cunha  Presidenta do CMDCA      RESULTADO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O BI\u00caNIO 2019\/2021   1.\tCLARISLENE ALVES DE LIMA: Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva;  2.\tDORINALVA PEREIRA DE OLIVEIRA: Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es; 3.\tHEBY VALEN\u00c7A BRITO BRASIL: Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda; 4.\tMARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA: Escola Municipal JK; 5.\tFRANCISCO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA: Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha.  Guara\u00ed \u2013 TO, 12 de mar\u00e7o de 2019.   HOMOLOGAMOS:  (COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O)  EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA LUCIVANE RODRIGUES MENEZES AGUIAR VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO M\u00c9RCIA TEIXEIRA SOBRINHO LOPES MARIA S\u00d4NIA SANTOS LIMA SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO  \t         CONVOCA\u00c7\u00c3O   Convocamos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, abaixo relacionados, devidamente inscritos no Processo de Escolha de Gestor de Unidade de Ensino da Rede Municipal para o bi\u00eanio 2019\/2021, para participarem da aferi\u00e7\u00e3o de conhecimentos que ser\u00e1 realizada no dia 15\/03\/2019, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, das 7h30 \u00e0s 11h30.  \u2022\tCLARISLENE ALVES DE LIMA \u2022\tDORINALVA PEREIRA DE OLIVEIRA \u2022\tHEBY VALEN\u00c7A BRITO BRASIL \u2022\tMARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2022\tFRANCISCO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA  Guara\u00ed \u2013 TO, 12 de mar\u00e7o de 2019.   (COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O)  EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA LUCIVANE RODRIGUES MENEZES AGUIAR VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO M\u00c9RCIA TEIXEIRA SOBRINHO LOPES MARIA S\u00d4NIA SANTOS LIMA SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/DOM-653.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 653 de 12 de mar\u00e7o de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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