{"id":25526,"date":"2019-03-20T16:58:36","date_gmt":"2019-03-20T19:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25526"},"modified":"2019-03-20T17:06:17","modified_gmt":"2019-03-20T20:06:17","slug":"edicao-ordinaria-658-de-21-de-marco-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/03\/20\/edicao-ordinaria-658-de-21-de-marco-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 658 de 20 de mar\u00e7o de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/DOM-658-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 658<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/NOTIFICA\u00c7\u00c3O Guara\u00ed\/TO, 20 de mar\u00e7o de 2019. NOTIFICADA: KM IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS EIRELI-ME A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: KM IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 17.344.993\/0001-11, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula: I. A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 001\/2018, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 008\/2018, autuados pelo processo n.\u00ba 003.2.001\/2018. II. A NOTIFICADA manifestou, via documento eletr\u00f4nico o n\u00e3o atendimento da Ordem de Compra n\u00ba 8214, de 20\/03\/2019, tendo alegado o vencimento do contrato mencionado, fato em que n\u00e3o procede, uma vez que a data da Ordem de Compra est\u00e1 harm\u00f4nica com a data da vig\u00eancia contratual. III. A NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida no Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava, subitem 18.1 do Edital, vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, caso mantenha a decis\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas com a municipalidade. IV. A NOTIFICADA tem o prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. V. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com o devido registro nos \u00f3rg\u00e3os de cadastro de empresas inid\u00f4neas. VI. A presente NOTIFICA\u00c7\u00c3O ser\u00e1 veiculado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio edi\u00e7\u00e3o n.\u00ba 658, de 21\/03\/2019, para que surta seus efeitos legais. PUBLIQUE-SE! Cleube Roza Lima Pregoeiro Decreto n.\u00ba 1.3602017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 167\/2019 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 15 de mar\u00e7o de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 168\/2019 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 14 de mar\u00e7o de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 040\/2019 - DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal Sr\u00aa. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS, COORDENADORA DA EQUIPE VOLANTE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DOS PROJETOS SOCIAIS DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS, NA 1\u00aa COPA UNI\u00c3O DE KARAT\u00ca OL\u00cdMPICO DE PALMAS, no dia 23 e 24\/03\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 077\/2019 \u2013 CRAS e Programa\u00e7\u00e3o, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 041\/2019 - DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal Sr\u00aa. VALDILENE MONTEIRO ROSA, GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3409, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DOS PROJETOS SOCIAIS DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS, NA 1\u00aa COPA UNI\u00c3O DE KARAT\u00ca OL\u00cdMPICO DE PALMAS, no dia 23 e 24\/03\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 077\/2019 \u2013 CRAS e Programa\u00e7\u00e3o, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 042\/2019 - DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 114\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CEAS\/TO, NO AUDIT\u00d3RIO DOS CONSELHOS, nos dias 20 e 21\/03\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Comunicado CIB\/TO e CEAS\/TO anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 043\/2019 - DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR EQUIPE DA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DA 114\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CEAS\/TO, NO AUDIT\u00d3RIO DOS CONSELHOS, nos dias 20 e 21\/03\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Comunicado CIB\/TO e CEAS\/TO anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/201 RESULTADO DA PROVA DE AFERI\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO A COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 1.613\/2019 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 632, DE 04 DE ABRIL DE 2016, TORNA P\u00daBLICO O RESULTADO DA PROVA DE AFERI\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO PARA ESCOLHA DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O BI\u00caNIO 2019\/2021. N\u00ba NOME RESULTADO 01 Clarislene Alves de Lima N\u00e3o aprovada 03 Dorinalva Pereira de Oliveira N\u00e3o aprovada 02 Francisco Marcos Alves de Oliveira N\u00e3o aprovado 05 Heby Valen\u00e7a Brito Brasil Aprovada 04 Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Aprovada HOMOLOGAMOS: Guara\u00ed \u2013 TO, 20 de mar\u00e7o de 2019. (COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O) Expedita Pereira Leite da Silva Lucivane Rodrigues Meneses Aguiar Vera Silva de Almeida Machado M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Lopes Maria S\u00f4nia Santos Lima Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo Sulamita Rodrigues Segundo CONVOCA\u00c7\u00c3O A COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 1.613\/2019 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 632, DE 04 DE ABRIL DE 2016, CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ABAIXO RELACIONADOS, INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, PARA O BI\u00caNIO 2019\/2021, E APROVADOS NA PROVA DE AFERI\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO, PARA PARTICIPAREM DA ELEI\u00c7\u00c3O QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 28\/03\/2019, EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO, DAS 7H30 \u00c0S 16H30. \u2022 Heby Valen\u00e7a Brito Brasil \u2013 Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda; \u2022 Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa \u2013 Escola Municipal JK. Guara\u00ed \u2013 TO, 20 de mar\u00e7o de 2019. (COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O) Expedita Pereira Leite da Silva Lucivane Rodrigues Meneses Aguiar Vera Silva de Almeida Machado M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Lopes Maria S\u00f4nia Santos Lima Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo Sulamita Rodrigues Segundo\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/DOM-658-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 658 de 20 de mar\u00e7o de 2019 <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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